Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0818914-62.2024.8.15.2001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0818914-62.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:39

Arquivado Definitivamente

22/07/2025, 11:18

Decorrido prazo de SEVERINA NELY GUERRA GABINIO em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 02:22

Decorrido prazo de PBPREV PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAÍBA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 02:22

Publicado Sentença em 03/07/2025.

03/07/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº 0818914-62.2024.8.15.2001 PROMOVENTE: PROMOVIDO: PBPREV PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAÍBA SENTENÇA Vistos. Relatório dispensado por força do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Verificado que a petição inicial não preenche os requisitos do art. 319 e 320 do CPC, foi determinada a sua emenda para juntada do "documento de identificação, bem como informasse se se

02/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº 0818914-62.2024.8.15.2001 PROMOVENTE: PROMOVIDO: PBPREV PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAÍBA SENTENÇA Vistos. Relatório dispensado por força do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Verificado que a petição inicial não preenche os requisitos do art. 319 e 320 do CPC, foi determinada a sua emenda para juntada do "documento de identificação, bem como informasse se se

02/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 10:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/06/2025, 11:07

Determinado o arquivamento

15/06/2025, 11:07

Conclusos para decisão

05/06/2025, 14:00

Decorrido prazo de SEVERINA NELY GUERRA GABINIO em 09/05/2025 23:59.

13/05/2025, 05:36

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 11:04

Decorrido prazo de SEVERINA NELY GUERRA GABINIO em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 09:57

Documentos

SENTENÇA

•01/07/2025, 10:50

SENTENÇA

•15/06/2025, 11:07

—

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de SEVERINA NELY GUERRA GABINIO em 17/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de PBPREV PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAÍBA em 17/07/2025 23:59.

Publicado Sentença em 03/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Determinado o arquivamento

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de SEVERINA NELY GUERRA GABINIO em 09/05/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de SEVERINA NELY GUERRA GABINIO em 20/03/2025 23:59.

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