Procedimento Comum Cível 0821518-93.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/04/2024

Valor da Causa

R$ 147.670,87

Órgão julgador

2ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

CNPJ

Autor

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA (CAGEPA)

Terceiro

CAGEPA COMPANHIA DA PARAIBA

Terceiro

SR. HELIO PAREDES CUNHA LIMA - PRESIDENTE

Terceiro

CAGEPA - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

ALINE MARIA DA SILVA MOURA

OAB/PB 21564·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(33)

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

CNPJ

Autor

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA (CAGEPA)

Terceiro

CAGEPA COMPANHIA DA PARAIBA

Terceiro

SR. HELIO PAREDES CUNHA LIMA - PRESIDENTE

Terceiro

CAGEPA - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA

Terceiro

CAGEPA- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA

Terceiro

CAGEPA - PB

Terceiro

CAGEPA -PB

Terceiro

CAGEPA PB

Terceiro

CAGEPA -PA

Terceiro

CAGEPA-PB

Terceiro

CAGEPA - PARAIBA

Terceiro

CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS PARAIBA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA - CAGEPA

Terceiro

CAGEPA- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA CAGEPA

Terceiro

CAGEPA COMPANHIA DE AGUA E ESGOSTOS DA PARAIBA

Terceiro

CAGEPA

Terceiro

CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA

Terceiro

CAGEPA - CIA AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA

Terceiro

REP LEGAL

Terceiro

CAGEPA COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO

Terceiro

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS CAGEPA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO ESTADO DA PARAIBA-CAGEPA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA

Terceiro

CAGEPA COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA _ CAGEPA

Terceiro

CAGEPA - COMPANHIA PARAIBANA DE ABASTECIMENTO DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA

Terceiro

CAGEPA

ALCUNHA

CELEBRATE BOATE E EVENTOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 17

01/08/2025, 13:56

Conclusos para despacho

09/07/2025, 21:59

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 00:44

Publicado Expediente em 03/07/2025.

03/07/2025, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0821518-93.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido de redução das cuastas processuais, fixando-as em 50% do valor original, a ser pago em 5 parcelas. Intime-se o autor para comprovar o recolhimento da primeira parcela, no prazo de 05 dias após o vencimento da guia. JOÃO PESSOA, 3 de abril de 2025. Juiz(a) de Direito

02/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 14:19

Conclusos para despacho

18/03/2025, 18:27

Juntada de Petição de comunicações

31/10/2024, 16:50

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 16:49

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 19:29

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 11:14

Conclusos para despacho

11/10/2024, 16:09

Todas as movimentações(22)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 17

01/08/2025, 13:56

Conclusos para despacho

09/07/2025, 21:59

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

Documentos

Decisão

•01/08/2025, 13:56

Decisão

•03/04/2025, 14:19

03/07/2025, 00:44

Publicado Expediente em 03/07/2025.

03/07/2025, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0821518-93.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido de redução das cuastas processuais, fixando-as em 50% do valor original, a ser pago em 5 parcelas. Intime-se o autor para comprovar o recolhimento da primeira parcela, no prazo de 05 dias após o vencimento da guia. JOÃO PESSOA, 3 de abril de 2025. Juiz(a) de Direito

02/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 14:19

Conclusos para despacho

18/03/2025, 18:27

Juntada de Petição de comunicações

31/10/2024, 16:50

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 16:49

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 19:29

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 11:14

Conclusos para despacho

11/10/2024, 16:09

Juntada de

11/10/2024, 16:09

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 01:36

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 11:30

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA (09.123.654/0001-87).

12/04/2024, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2024, 11:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/04/2024, 14:25

Distribuído por sorteio

09/04/2024, 14:24

Despacho

•21/10/2024, 19:29

Despacho

•21/10/2024, 11:14

Despacho

•12/04/2024, 11:30