Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0828711-28.2025.8.15.2001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0828711-28.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 12:30

Ato ordinatório praticado

06/02/2026, 12:45

Juntada de decisão

06/02/2026, 07:37

Recebidos os autos

06/02/2026, 07:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL INÍCIO 26 DE JANEIRO.PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA PEDIDO - NOS AUTOS- DE RETIRADA DESTA PAUTA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL INÍCIO 26 DE JANEIRO.PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA PEDIDO - NOS AUTOS- DE RETIRADA DESTA PAUTA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.

12/12/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/11/2025, 12:28

Juntada de Petição de contrarrazões

03/11/2025, 08:50

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 08:18

Decorrido prazo de SECRETARIA DE SAÚDE DE JOÃO PESSOA em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 03:44

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 11:31

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 13:11

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 13:11

Julgado procedente o pedido

09/10/2025, 08:38

Conclusos para julgamento

08/10/2025, 10:06

Documentos

Ato Ordinatório

•06/02/2026, 12:45

Ato Ordinatório

•03/02/2026, 12:50

—

Arquivado Definitivamente

Ato ordinatório praticado

Juntada de decisão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de SECRETARIA DE SAÚDE DE JOÃO PESSOA em 14/10/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente o pedido

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(47)