Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0830100-48.2025.8.15.2001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0830100-48.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:38

Arquivado Definitivamente

18/07/2025, 12:59

Transitado em Julgado em 10/07/2025

18/07/2025, 12:59

Decorrido prazo de NYEGINA CORREIA DOS SANTOS em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 02:29

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 02:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO JOAO PESSOA em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 02:29

Publicado Sentença em 03/07/2025.

03/07/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº 0830100-48.2025.8.15.2001 SENTENÇA RITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. PEDIDO DE DESISTÊNCIA. HOMOLOGAÇÃO DO PEDIDO. EXTINÇÃO DA AÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO (ART. 485, VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL). Vistos. Relatório dispensado por força do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Prescreve o § 5º do art. 485, do CPC, que o pedido de desistência da ação pode ser ap

02/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº 0830100-48.2025.8.15.2001 SENTENÇA RITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. PEDIDO DE DESISTÊNCIA. HOMOLOGAÇÃO DO PEDIDO. EXTINÇÃO DA AÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO (ART. 485, VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL). Vistos. Relatório dispensado por força do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Prescreve o § 5º do art. 485, do CPC, que o pedido de desistência da ação pode ser ap

02/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº 0830100-48.2025.8.15.2001 SENTENÇA RITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. PEDIDO DE DESISTÊNCIA. HOMOLOGAÇÃO DO PEDIDO. EXTINÇÃO DA AÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO (ART. 485, VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL). Vistos. Relatório dispensado por força do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Prescreve o § 5º do art. 485, do CPC, que o pedido de desistência da ação pode ser ap

02/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 10:50

Extinto o processo por desistência

15/06/2025, 11:07

Conclusos para julgamento

13/06/2025, 15:07

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 12:42

Documentos

SENTENÇA

•01/07/2025, 10:50

SENTENÇA

•15/06/2025, 11:07

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Partes do Processo(16)

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 10/07/2025

Decorrido prazo de NYEGINA CORREIA DOS SANTOS em 10/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 10/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO JOAO PESSOA em 10/07/2025 23:59.

Publicado Sentença em 03/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

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