Procedimento Comum Cível 0808801-64.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta
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Procedimento Comum Cível
Jornada de Trabalho
Servidor Público Civil
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Procedimento Comum Cível
TJPB
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
18/06/2015
Valor da Causa
R$ 500,00
Órgão julgador
6ª Vara de Fazenda Pública da Capital
Processos relacionados
2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos
Partes do Processo
FERNANDO ANTONIO DE FREITAS PATRIOTA
CPF
568.***.***-91
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Autor
ESTADO DA PARAIBA
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )
22/02/2026, 14:52
Juntada de Petição de petição
10/12/2025, 10:36
Conclusos para despacho
01/09/2025, 21:55
Juntada de certidão de prevenção
01/09/2025, 11:05
Recebidos os autos
01/09/2025, 11:05
Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo a(S) parte(S), através do(s) seu(s) causídico(s), para ciência da(S) decisão(s)/despacho(s) prolatada(o)(s) neste caderno processual eletrônico.
02/07/2025, 00:00
Remetidos os Autos em grau de recurso para a Instância Superior
09/11/2018, 09:44
Provimento em auditagem
03/09/2018, 00:00
Proferido despacho de mero expediente
28/03/2018, 11:41
Conclusos para despacho
24/03/2018, 21:56
Juntada de Petição de contrarrazões
15/08/2017, 18:56
Expedição de Outros documentos.
13/07/2017, 00:01
Não Concedida a Antecipação de tutela
29/06/2017, 18:29
Proferido despacho de mero expediente
29/06/2017, 18:29
Conclusos para despacho
12/05/2017, 07:36
Ver todas as movimentações (27)
Todas as movimentações
(27)
Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )
22/02/2026, 14:52
Juntada de Petição de petição
10/12/2025, 10:36
Conclusos para despacho
01/09/2025, 21:55
Juntada de certidão de prevenção
01/09/2025, 11:05
Recebidos os autos
01/09/2025, 11:05
Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo a(S) parte(S), através do(s) seu(s) causídico(s), para ciência da(S) decisão(s)/despacho(s) prolatada(o)(s) neste caderno processual eletrônico.
02/07/2025, 00:00
Remetidos os Autos em grau de recurso para a Instância Superior
09/11/2018, 09:44
Provimento em auditagem
03/09/2018, 00:00
Proferido despacho de mero expediente
28/03/2018, 11:41
Conclusos para despacho
24/03/2018, 21:56
Juntada de Petição de contrarrazões
15/08/2017, 18:56
Expedição de Outros documentos.
13/07/2017, 00:01
Não Concedida a Antecipação de tutela
29/06/2017, 18:29
Proferido despacho de mero expediente
29/06/2017, 18:29
Conclusos para despacho
12/05/2017, 07:36
Juntada de Petição de contestação
14/10/2016, 10:59
Expedição de Mandado.
24/09/2016, 00:52
Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DE FREITAS PATRIOTA em 15/08/2016 23:59:59.
16/08/2016, 00:43
Expedição de Outros documentos.
07/07/2016, 12:27
Julgado procedente o pedido
20/05/2016, 11:04
Conclusos para despacho
10/04/2016, 17:46
Juntada de Certidão
10/04/2016, 17:46
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 08/09/2015 23:59:59.
09/09/2015, 00:12
Expedição de Mandado.
02/07/2015, 00:11
Proferido despacho de mero expediente
26/06/2015, 12:55
Conclusos para despacho
20/06/2015, 06:35
Distribuído por sorteio
18/06/2015, 16:32
Documentos
Petição
•
10/12/2025, 10:36
Decisão
•
01/07/2025, 11:29
Acórdão
•
31/03/2025, 21:54
Despacho
•
20/01/2025, 13:20
Despacho
•
16/01/2025, 09:38
Acórdão
•
18/09/2024, 17:37
Despacho
•
16/08/2024, 08:14
Despacho
•
15/08/2024, 16:27
Decisão
•
08/09/2023, 10:24
Documento de Comprovação
•
29/06/2023, 12:06
Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito
•
28/06/2023, 16:02
Despacho
•
17/12/2020, 16:01
Despacho
•
14/12/2018, 11:22
Despacho
•
26/11/2018, 17:23
Despacho
•
28/03/2018, 11:41
Ver todos os documentos (18)
Todos os documentos
(18)
Petição
•
10/12/2025, 10:36
Decisão
•
01/07/2025, 11:29
Acórdão
•
31/03/2025, 21:54
Despacho
•
20/01/2025, 13:20
Despacho
•
16/01/2025, 09:38
Acórdão
•
18/09/2024, 17:37
Despacho
•
16/08/2024, 08:14
Despacho
•
15/08/2024, 16:27
Decisão
•
08/09/2023, 10:24
Documento de Comprovação
•
29/06/2023, 12:06
Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito
•
28/06/2023, 16:02
Despacho
•
17/12/2020, 16:01
Despacho
•
14/12/2018, 11:22
Despacho
•
26/11/2018, 17:23
Despacho
•
28/03/2018, 11:41
Despacho
•
29/06/2017, 17:57
Sentença
•
20/05/2016, 11:04
Despacho
•
25/06/2015, 16:30