Execução Fiscal 3009985-47.2009.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 734,69

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

Advogados / Representantes

ROBERTO NOGUEIRA GOUVEIA

OAB/PB 10367·CPF·Representa: Autor

MANOEL DE BARROS BARBOSA FILHO

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

MANOEL DE BARROS BARBOSA FILHO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/10/2024, 08:52

Determinado o arquivamento

30/10/2024, 08:27

Conclusos para decisão

29/10/2024, 12:46

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:40

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 10:05

Conclusos para despacho

19/09/2024, 10:54

Recebidos os autos

19/09/2024, 10:03

Juntada de certidão de prevenção

19/09/2024, 10:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/09/2023, 11:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 29/06/2023 23:59.

07/07/2023, 08:32

Juntada de Petição de contrarrazões

19/05/2023, 18:47

Publicado Ato Ordinatório em 15/05/2023.

15/05/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

13/05/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 3009985-47.2009.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA EXECUTADO: MANOEL DE BARROS BARBOSA FILHO ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJP De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que del ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1º VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL Fórum Cível - 8º Andar - Av. João Machado, s/n – CEP 58.013-520 - Centro, João Pessoa – PB Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

12/05/2023, 00:00

Todas as movimentações(61)

Arquivado Definitivamente

30/10/2024, 08:52

Determinado o arquivamento

30/10/2024, 08:27

Conclusos para decisão

29/10/2024, 12:46

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:40

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 10:35

Documentos

DESPACHO

•16/03/2010, 15:45

DESPACHO

•24/02/2021, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 10:05

Conclusos para despacho

19/09/2024, 10:54

Recebidos os autos

19/09/2024, 10:03

Juntada de certidão de prevenção

19/09/2024, 10:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/09/2023, 11:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 29/06/2023 23:59.

07/07/2023, 08:32

Juntada de Petição de contrarrazões

19/05/2023, 18:47

Publicado Ato Ordinatório em 15/05/2023.

15/05/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

13/05/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 3009985-47.2009.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA EXECUTADO: MANOEL DE BARROS BARBOSA FILHO ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJP De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que del ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1º VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL Fórum Cível - 8º Andar - Av. João Machado, s/n – CEP 58.013-520 - Centro, João Pessoa – PB Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

12/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 16:04

Ato ordinatório praticado

11/05/2023, 16:03

Juntada de Petição de petição

11/05/2023, 08:49

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 17:05

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 17:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/01/2023, 14:36

Acolhida a exceção de pré-executividade

12/01/2023, 14:36

Juntada de provimento correcional

05/11/2022, 22:02

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Distribuicao por sorteio

15/05/2022, 22:39

Conclusos para despacho

22/04/2022, 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2022, 08:07

Juntada de Petição de cota.pdf

22/04/2022, 08:02

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2022, 11:07

Conclusos para despacho

09/03/2021, 09:51

Juntada de Petição de cota

09/03/2021, 09:48

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2021, 11:20

Conclusos para despacho

12/11/2020, 18:09

Juntada de Petição de petição

11/11/2020, 10:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/09/2018, 17:27

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Mov. [23] - Provimento em Auditagem

06/10/2017, 13:30

Mov. [22] - Provimento em Auditagem

04/10/2016, 19:37

Mov. [21] - Provimento em Auditagem

31/03/2016, 19:13

Mov. [20] - Provimento em Auditagem

16/10/2015, 09:11

Mov. [19] - Provimento em Auditagem

01/04/2015, 22:06

Mov. [18] - Ato ordinatório

09/10/2014, 17:23

Mov. [17] - Documento: (Por Municipio de Joao Pessoa(Leitura Automática)) em 29/08/14 *Referente ao evento Ato ordinatório(08/08/14)

29/08/2014, 00:54

Mov. [16] - Documento: (Por Municipio de Joao Pessoa(Leitura Automática)) em 29/08/14 *Referente ao evento Ato ordinatório(08/08/14)

29/08/2014, 00:54

Mov. [14] - Ato ordinatório

08/08/2014, 13:59

Mov. [15] - Expedição de documento: Ao Procurador

08/08/2014, 13:59

Mov. [13] - Provimento em Auditagem

03/10/2013, 00:42

Mov. [12] - Mudança de Classe Processual: Execução Fiscal

20/06/2013, 00:12

Mov. [11] - Provimento em Auditagem

07/03/2013, 19:12

Mov. [10] - CERTIDÃO EXPEDIDA: CERTIDÃO EXPEDIDA

21/07/2011, 17:21

Mov. [9] - PETICAO JUNTADA EM: PETICAO JUNTADA EM

12/07/2011, 09:44

Mov. [8] - INTIMAÇÃO ORDENADA: INTIMAÇÃO ORDENADA/(Para: Municipio de Joao Pessoa)

16/03/2010, 15:45

Mov. [7] - INTIMAÇÃO ORDENADA: INTIMAÇÃO ORDENADA/Despacho

16/03/2010, 15:45

Mov. [6] - AUTOS CONCLUSOS PARA DESPACHO: AUTOS CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/03/2010, 14:58

Mov. [5] - CITAÇÃO EXPEDIDA: CITAÇÃO EXPEDIDA/Para MANUEL DE BARROS BARBOSA FILHO(12/05/09)

12/05/2009, 18:49

Mov. [3] - CITAÇÃO AGUARDA CUMPRIMENTO: CITAÇÃO AGUARDA CUMPRIMENTO

08/05/2009, 21:18

Mov. [4] - EXPEÇA-SE CARTA DE CITAÇÃO: EXPEÇA-SE CARTA DE CITAÇÃO/(Para MANUEL DE BARROS BARBOSA FILHO)

08/05/2009, 21:18

Mov. [2] - PROCESSO DISTRIBUÍDO: PROCESSO DISTRIBUÍDO/8ª Vara de Fazenda Municipal

27/04/2009, 08:43

Mov. [1] - PETICAO JUNTADA EM: PETICAO JUNTADA EM

27/04/2009, 08:43

DESPACHO

•08/04/2022, 11:07

DECISÃO

•12/01/2023, 14:36

ATO ORDINATÓRIO

•11/05/2023, 16:03

ATO ORDINATÓRIO

•11/05/2023, 16:04

DESPACHO

•19/12/2023, 10:12

DESPACHO

•12/03/2024, 19:41

DESPACHO

•12/04/2024, 19:12

DESPACHO

•10/05/2024, 12:01

DESPACHO

•09/06/2024, 11:15

ACÓRDÃO

•12/07/2024, 23:57

DESPACHO

•01/10/2024, 10:05

DESPACHO

•30/10/2024, 08:27