Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800297-75.2019.8.15.0531 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800297-75.2019.8.15.0531 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de GILMA GOMES CAETANO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:43

Juntada de Petição de comunicações

02/02/2026, 10:02

Publicado Sentença em 21/01/2026.

26/01/2026, 04:33

Juntada de Petição de resposta

21/01/2026, 10:42

Juntada de Petição de comunicações

19/01/2026, 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

09/01/2026, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: GILMA GOMES CAETANO REU: MUNICIPIO DE CONDADO SENTENÇA AUTOR: GILMA GOMES CAETANO, devidamente qualificado(a), em face do REU: MUNICIPIO DE CONDADO, no qual foi satisfeita a obrigação. Eis, em síntese, o relato. Fundamento e DECIDO. Satisfeita a obrigação pelo devedor deve a execução ser extinta por sentença, em consonância com o disposto no art. 924, II, e no art. 925, todos do Código de Processo Civil. PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS PROCESSO N. 0800297-75.2019.8.15.0531 Trata-se de cumprimento de sentença promovido por , devidamente qualificado(a), em face do Ante o exposto, declaro extinta, por sentença, a presente execução, em face do adimplemento da obrigação executada pelo devedor (art. 924, II, c/c art. 925 do CPC). Sem condenação em custas. P. R. I. Arquive-se de plano. Patos/PB, data e assinatura eletrônicas. Vanessa Moura Pereira de Cavalcante Juíza de Direito

08/01/2026, 00:00

Arquivado Definitivamente

07/01/2026, 11:15

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 11:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/01/2026, 10:54

Determinado o arquivamento

06/01/2026, 10:54

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 14:16

Juntada de documento de comprovação

18/12/2025, 14:15

Juntada de Certidão

18/12/2025, 14:14

Publicado Ato Ordinatório em 18/12/2025.

18/12/2025, 00:47

Documentos

Sentença

•07/01/2026, 11:14

Sentença

•06/01/2026, 10:54

—

Decorrido prazo de GILMA GOMES CAETANO em 11/02/2026 23:59.

Juntada de Petição de comunicações

Publicado Sentença em 21/01/2026.

Juntada de Petição de resposta

Juntada de Petição de comunicações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Determinado o arquivamento

Conclusos para julgamento

Juntada de documento de comprovação

Juntada de Certidão

Publicado Ato Ordinatório em 18/12/2025.

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