Procedimento Comum Cível 0801396-11.2020.8.15.0381 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0801396-11.2020.8.15.0381 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

29/11/2025, 09:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/11/2025, 09:02

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 13:40

Publicado Decisão em 03/07/2025.

03/07/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Itabaiana PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801396-11.2020.8.15.0381 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de ação judicial em que a parte autora busca a revisão dos valores do PASEP, com a alegação de irregularidades na correção e atualização dos saldos do fundo. Ocorre que a matéria em discussão nos autos é objeto do Tema 1300 do Superior Tribunal de Justiça, em que se discute a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas ind

02/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Itabaiana PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801396-11.2020.8.15.0381 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de ação judicial em que a parte autora busca a revisão dos valores do PASEP, com a alegação de irregularidades na correção e atualização dos saldos do fundo. Ocorre que a matéria em discussão nos autos é objeto do Tema 1300 do Superior Tribunal de Justiça, em que se discute a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas ind

02/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 13:50

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

26/06/2025, 16:32

Conclusos para despacho

10/03/2025, 11:31

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 23:29

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 12:03

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 12:01

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

05/01/2025, 09:46

Documentos

Outros Documentos

•29/11/2025, 09:12

Outros Documentos

•29/11/2025, 09:12

—

Partes do Processo(7)

Juntada de Certidão

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 03/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

Expedição de Outros documentos.

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

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