Procedimento Comum Cível 0802862-40.2020.8.15.0381 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0802862-40.2020.8.15.0381 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

29/11/2025, 09:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/11/2025, 09:16

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 13:41

Publicado Decisão em 03/07/2025.

03/07/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Itabaiana PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802862-40.2020.8.15.0381 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de ação judicial em que a parte autora busca a revisão dos valores do PASEP, com a alegação de irregularidades na correção e atualização dos saldos do fundo. Ocorre que a matéria em discussão nos autos é objeto do Tema 1300 do Superior Tribunal de Justiça, em que se discute a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas ind

02/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Itabaiana PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802862-40.2020.8.15.0381 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de ação judicial em que a parte autora busca a revisão dos valores do PASEP, com a alegação de irregularidades na correção e atualização dos saldos do fundo. Ocorre que a matéria em discussão nos autos é objeto do Tema 1300 do Superior Tribunal de Justiça, em que se discute a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas ind

02/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 13:52

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

26/06/2025, 16:33

Conclusos para despacho

30/05/2025, 14:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 04:08

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 19:32

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2024, 09:24

Conclusos para despacho

27/08/2024, 23:02

Documentos

Outros Documentos

•29/11/2025, 09:21

Outros Documentos

•29/11/2025, 09:21

—

Partes do Processo(7)

Juntada de Certidão

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 03/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

Expedição de Outros documentos.

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 10/02/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(49)

legal

Todos os documentos(38)