Procedimento Comum Cível 0803589-45.2024.8.15.0191 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0803589-45.2024.8.15.0191 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

28/04/2026, 07:57

Juntada de decisão monocrática terminativa com resolução de mérito

27/04/2026, 08:22

Recebidos os autos

27/04/2026, 08:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/03/2026, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 07:54

Conclusos para despacho

11/03/2026, 13:26

Juntada de Certidão

11/03/2026, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2026, 09:56

Conclusos para despacho

06/10/2025, 11:05

Juntada de Petição de manifestação

05/10/2025, 22:56

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 10:27

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:26

Publicado Expediente em 06/08/2025.

06/08/2025, 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO ATO ORDINATÓRIO CONTRARRAZÕES - ART. 363 DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS 1. Em conformidade com o Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado da Paraíba, Livro II, Título V, Capítulo VIII, que define os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelos servidores dos cartórios judiciais do Estado da Paraíba, para a efetividade do disposto no artigo 152, VI, do Novo Código de Processo Civil e do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, observo que a(s) apelação(es) foi(ram) apresentada(s) no prazo legal. 2. Por esse motivo, procedo à intimação da parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo previsto na legislação pertinente, com observância, em sendo o caso, dos arts. 180, 183 e 186, do NCPC, (prazo em dobro). Soledade/PB, 1 de agosto de 2025 AILZA DE CÁSSIA OURIQUES DE OLIVEIRA MOREIRA Técnico Judiciário

04/08/2025, 00:00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•25/03/2026, 09:28

Despacho

•24/03/2026, 07:54

—

Conclusos para despacho

Juntada de decisão monocrática terminativa com resolução de mérito

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES em 28/08/2025 23:59.

Publicado Expediente em 06/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

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