Agravo em Recurso Especial 0804200-03.2024.8.15.0351 - TJPB

Agravo em Recurso Especial 0804200-03.2024.8.15.0351 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

31/03/2026, 16:53

Transitado em Julgado em 31/03/2026

31/03/2026, 16:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 267180/2026

23/03/2026, 15:06

Protocolizada Petição 267180/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/03/2026

23/03/2026, 14:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/03/2026

23/03/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2026, 01:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/03/2026

18/03/2026, 20:20

Conheço do agravo de MAURICIO EUFLAUSINO GOMES JUNIOR e VALDIR JUSTINO RIBEIRO JUNIOR para não conhecer do Recurso Especial

18/03/2026, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

04/03/2026, 11:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/03/2026, 10:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 181684/2026

04/03/2026, 10:41

Protocolizada Petição 181684/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/03/2026

04/03/2026, 10:24

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/02/2026, 09:32

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

18/02/2026, 09:32

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

18/02/2026, 09:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/03/2026, 20:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/02/2026, 19:10

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