Agravo em Recurso Especial 0808840-61.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJPB3° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/10/2025

Valor da Causa

R$ 116.514,80

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Partes do Processo

FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Autor

ELIONARDO BARBOSA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL BRAGA DE SA COSTA

OAB/PB 16192·CPF·Representa: Autor

LEANDRO VICTOR SOBREIRA MELQUIDES DE LIMA

OAB/PE 36717·CPF·Representa: Autor

IGHOR DE SOUSA

OAB/PB 29564·CPF·Representa: Autor

MARCIA DANTAS DE LIMA

OAB/PB 16056·CPF·Representa: Réu

MURIEL LEITAO MARQUES DINIZ

OAB/PB 16505·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

DANIEL BRAGA DE SA COSTA

OAB/PB 16192·CPF·Representa: Autor

LEANDRO VICTOR SOBREIRA MELQUIDES DE LIMA

OAB/PE 36717·CPF·Representa: Autor

IGHOR DE SOUSA

OAB/PB 29564·CPF·Representa: Autor

MARCIA DANTAS DE LIMA

OAB/PB 16056·CPF·Representa: Réu

MURIEL LEITAO MARQUES DINIZ

OAB/PB 16505·CPF·Representa: Réu

DANIEL DORNELAS CAMARA CAVALCANTI

OAB/PB 19579·CPF·Representa: Réu

JOAO FELIPE DA SILVA

OAB/PB 28537·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

10/12/2025, 16:23

Transitado em Julgado em 10/12/2025

10/12/2025, 16:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1111031/2025

13/11/2025, 16:51

Protocolizada Petição 1111031/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/11/2025

13/11/2025, 16:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2025

13/11/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/11/2025, 01:57

Não conhecido o recurso de FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

11/11/2025, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/11/2025

11/11/2025, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/10/2025, 09:50

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/10/2025, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

06/10/2025, 06:06

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/11/2025, 18:50

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•05/10/2025, 09:45

Despacho

•05/10/2025, 09:45

Despacho

•05/10/2025, 09:45

Despacho

•05/10/2025, 09:45

Despacho

•05/10/2025, 09:45

Despacho

•05/10/2025, 09:45

Acórdão

•05/10/2025, 09:45

Despacho

•05/10/2025, 09:45

Decisão

•05/10/2025, 09:45

Sentença

•05/10/2025, 09:45

Despacho

•05/10/2025, 09:45

Despacho

•05/10/2025, 09:45

Despacho

•05/10/2025, 09:45

Sentença

•05/10/2025, 09:45

Todos os documentos(20)

DECISÃO TERMINATIVA

•11/11/2025, 18:50

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•05/10/2025, 09:45

Despacho

•05/10/2025, 09:45

Despacho

•05/10/2025, 09:45

Despacho

•05/10/2025, 09:45

Despacho

•05/10/2025, 09:45

Despacho

•05/10/2025, 09:45

Acórdão

•05/10/2025, 09:45

Despacho

•05/10/2025, 09:45

Decisão

•05/10/2025, 09:45

Sentença

•05/10/2025, 09:45

Despacho

•05/10/2025, 09:45

Despacho

•05/10/2025, 09:45

Despacho

•05/10/2025, 09:45

Sentença

•05/10/2025, 09:45

Despacho

•05/10/2025, 09:45

Despacho

•05/10/2025, 09:45

Despacho

•05/10/2025, 09:45

Despacho

•05/10/2025, 09:45

Despacho

•05/10/2025, 09:45