Desapropriação 0801859-87.2020.8.15.0401 - TJPB | JusConsulta

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DesapropriaçãoDesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/10/2020

Valor da Causa

R$ 3.435,00

Órgão julgador

Vara Única de Umbuzeiro

Partes do Processo

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE UMBUZEIRO - PARAIBA

Autor

JOAO ALVES DA SILVA

Reu

LUCIA DE FATIMA PESSOA CAMELO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2026, 09:55

Conclusos para despacho

03/03/2026, 00:21

Decorrido prazo de ROMULO HAMAD PEREIRA FILHO em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 02:41

Juntada de Petição de diligência

06/10/2025, 16:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/10/2025, 16:07

Expedição de Mandado.

01/10/2025, 09:23

Decorrido prazo de ROMULO HAMAD PEREIRA FILHO em 26/05/2025 23:59.

28/05/2025, 03:13

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 15:47

Juntada de documento de comprovação

23/04/2025, 15:46

Nomeado perito

23/09/2024, 10:53

Conclusos para despacho

17/09/2024, 11:36

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 04:38

Juntada de Petição de cota

13/08/2024, 23:23

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 10:58

Juntada de Petição de contestação

17/04/2024, 06:30

Todas as movimentações(105)

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2026, 09:55

Conclusos para despacho

03/03/2026, 00:21

Decorrido prazo de ROMULO HAMAD PEREIRA FILHO em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 02:41

Juntada de Petição de diligência

06/10/2025, 16:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Documentos

Decisão

•22/10/2020, 11:37

Despacho

•27/11/2020, 20:10

06/10/2025, 16:07

Expedição de Mandado.

01/10/2025, 09:23

Decorrido prazo de ROMULO HAMAD PEREIRA FILHO em 26/05/2025 23:59.

28/05/2025, 03:13

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 15:47

Juntada de documento de comprovação

23/04/2025, 15:46

Nomeado perito

23/09/2024, 10:53

Conclusos para despacho

17/09/2024, 11:36

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 04:38

Juntada de Petição de cota

13/08/2024, 23:23

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 10:58

Juntada de Petição de contestação

17/04/2024, 06:30

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 15:03

Nomeado curador

05/02/2024, 11:16

Conclusos para despacho

31/01/2024, 09:47

Juntada de Certidão

31/01/2024, 09:46

Decorrido prazo de JOÃO ALVES DA SILVA em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 00:38

Decorrido prazo de LUCIA DE FATIMA PESSOA CAMELO em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 00:38

Juntada de Petição de outros documentos

17/07/2023, 21:29

Publicado Edital em 17/07/2023.

17/07/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

15/07/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE UMBUZEIRO - PARAÍBA em face de JOÃO ALVES DA SILVA, que através do presente Edital m Edital Edital - EDITAL Comarca de Vara Única de Umbuzeiro – PB. Edital de Citação. Prazo: 20 dias. Processo nº 0801859-87.2020.8.15.0401. Ação: Desapropriação. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Umbuzeiro, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

14/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE UMBUZEIRO - PARAÍBA em face de JOÃO ALVES DA SILVA, que através do presente Edital m Edital Edital - EDITAL Comarca de Vara Única de Umbuzeiro – PB. Edital de Citação. Prazo: 20 dias. Processo nº 0801859-87.2020.8.15.0401. Ação: Desapropriação. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Umbuzeiro, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

14/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE UMBUZEIRO - PARAÍBA em face de JOÃO ALVES DA SILVA, que através do presente Edital m Edital Edital - EDITAL Comarca de Vara Única de Umbuzeiro – PB. Edital de Citação. Prazo: 20 dias. Processo nº 0801859-87.2020.8.15.0401. Ação: Desapropriação. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Umbuzeiro, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

14/07/2023, 00:00

Expedição de Edital.

13/07/2023, 10:27

Expedição de Edital.

13/07/2023, 10:26

Expedição de Edital.

04/07/2023, 11:16

Outras Decisões

25/02/2023, 11:25

Conclusos para despacho

23/02/2023, 13:01

Decorrido prazo de JOÃO ALVES DA SILVA em 09/06/2022 23:59.

10/06/2022, 01:49

Decorrido prazo de LUCIA DE FATIMA PESSOA CAMELO em 09/06/2022 23:59.

10/06/2022, 01:49

Juntada de Petição de petição

27/04/2022, 14:08

Publicado Edital em 27/04/2022.

27/04/2022, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

27/04/2022, 00:48

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE UMBUZEIRO - PARAÍBA em face de JOÃO ALVES DA SILVA, que através do presente Edital m Edital Edital - EDITAL Comarca de Vara Única de Umbuzeiro – PB. Edital de Citação. Prazo: 20 dias. Processo nº 0801859-87.2020.8.15.0401. Ação: Desapropriação. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Umbuzeiro, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

26/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE UMBUZEIRO - PARAÍBA em face de JOÃO ALVES DA SILVA, que através do presente Edital m Edital Edital - EDITAL Comarca de Vara Única de Umbuzeiro – PB. Edital de Citação. Prazo: 20 dias. Processo nº 0801859-87.2020.8.15.0401. Ação: Desapropriação. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Umbuzeiro, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

26/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE UMBUZEIRO - PARAÍBA em face de JOÃO ALVES DA SILVA, que através do presente Edital m Edital Edital - EDITAL Comarca de Vara Única de Umbuzeiro – PB. Edital de Citação. Prazo: 20 dias. Processo nº 0801859-87.2020.8.15.0401. Ação: Desapropriação. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Umbuzeiro, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

26/04/2022, 00:00

Expedição de Edital.

20/04/2022, 09:57

Deferido o pedido de

18/04/2022, 17:05

Conclusos para despacho

17/04/2022, 08:53

Juntada de Petição de petição

11/04/2022, 11:12

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 06:14

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2022, 15:03

Conclusos para despacho

17/03/2022, 12:23

Juntada de Petição de petição

14/03/2022, 09:52

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2022, 10:32

Conclusos para despacho

19/01/2022, 08:38

Decorrido prazo de JOÃO ALVES DA SILVA em 27/08/2021 23:59:59.

28/08/2021, 01:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/08/2021, 10:58

Juntada de diligência

21/08/2021, 10:58

Expedição de Mandado.

10/08/2021, 07:13

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2021, 16:19

Conclusos para despacho

29/07/2021, 18:37

Decorrido prazo de JOÃO ALVES DA SILVA em 29/06/2021 23:59:59.

30/06/2021, 01:26

Juntada de diligência

03/06/2021, 15:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/06/2021, 15:26

Expedição de Mandado.

02/06/2021, 20:37

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2021, 08:33

Conclusos para despacho

17/05/2021, 11:00

Juntada de Petição de petição

14/05/2021, 15:27

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 21:59

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2021, 17:45

Conclusos para despacho

10/05/2021, 09:45

Juntada de Petição de petição

06/05/2021, 16:04

Decorrido prazo de LUCIA DE FATIMA PESSOA CAMELO em 29/04/2021 23:59:59.

30/04/2021, 01:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/04/2021, 11:51

Juntada de Petição de diligência

27/04/2021, 11:51

Expedição de Mandado.

25/04/2021, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2021, 11:09

Juntada de Petição de petição

19/04/2021, 21:10

Conclusos para despacho

16/04/2021, 21:51

Juntada de Petição de petição

15/04/2021, 14:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/04/2021, 13:35

Juntada de Petição de diligência

07/04/2021, 13:35

Juntada de Petição de diligência

07/04/2021, 13:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/04/2021, 13:00

Expedição de Mandado.

05/04/2021, 16:19

Expedição de Mandado.

05/04/2021, 16:19

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 16:19

Juntada de Certidão

05/04/2021, 16:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/02/2021, 16:22

Juntada de Petição de diligência

26/02/2021, 16:22

Juntada de Petição de petição

24/02/2021, 13:37

Expedição de Outros documentos.

30/11/2020, 07:47

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2020, 20:10

Conclusos para despacho

27/11/2020, 10:52

Decorrido prazo de LUCIA DE FATIMA PESSOA CAMELO em 23/11/2020 23:59:59.

24/11/2020, 02:22

Juntada de Petição de contestação

23/11/2020, 15:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/10/2020, 00:06

Juntada de Petição de diligência

31/10/2020, 00:06

Juntada de Petição de petição

23/10/2020, 13:02

Mandado devolvido para redistribuição

23/10/2020, 09:44

Juntada de Petição de diligência

23/10/2020, 09:44

Expedição de Mandado.

23/10/2020, 07:37

Expedição de Mandado.

23/10/2020, 07:37

Expedição de Outros documentos.

23/10/2020, 07:36

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

22/10/2020, 11:37

Outras Decisões

22/10/2020, 11:37

Juntada de Petição de petição

21/10/2020, 21:28

Juntada de Petição de petição

21/10/2020, 12:26

Distribuído por sorteio

21/10/2020, 12:15

Despacho

•22/04/2021, 11:09

Despacho

•10/05/2021, 17:45

Despacho

•02/06/2021, 08:33

Despacho

•03/08/2021, 16:19

Despacho

•20/01/2022, 10:32

Despacho

•21/03/2022, 15:03

Decisão

•18/04/2022, 17:05

Decisão

•25/02/2023, 11:25

Despacho

•05/02/2024, 11:16

Decisão

•23/09/2024, 10:53

Despacho

•03/03/2026, 09:55