Execução de Título Extrajudicial 0836984-93.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/06/2025

Valor da Causa

R$ 1.643,28

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

09/11/2025, 13:01

Arquivado Definitivamente

29/10/2025, 18:53

Transitado em Julgado em 29/10/2025

29/10/2025, 18:53

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL VAN GOGH em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 02:27

Publicado Intimação em 10/10/2025.

10/10/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) DA SENTENÇA através do DJEN.

09/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) DA SENTENÇA através do DJEN.

09/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2025, 10:58

Homologada a Transação

07/10/2025, 20:20

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

07/10/2025, 10:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/10/2025, 10:49

Juntada de Projeto de sentença

03/10/2025, 11:08

Conclusos para despacho

03/10/2025, 11:08

Conclusos ao Juiz Leigo

01/10/2025, 11:47

Todas as movimentações(44)

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

09/11/2025, 13:01

Arquivado Definitivamente

29/10/2025, 18:53

Transitado em Julgado em 29/10/2025

29/10/2025, 18:53

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL VAN GOGH em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 02:27

Publicado Intimação em 10/10/2025.

10/10/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) DA SENTENÇA através do DJEN.

09/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) DA SENTENÇA através do DJEN.

09/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2025, 10:58

Homologada a Transação

07/10/2025, 20:20

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

07/10/2025, 10:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/10/2025, 10:49

Juntada de Projeto de sentença

03/10/2025, 11:08

Conclusos para despacho

03/10/2025, 11:08

Conclusos ao Juiz Leigo

01/10/2025, 11:47

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 14:00

Expedição de Mandado.

16/09/2025, 13:12

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 17:26

Publicado Ato Ordinatório em 10/09/2025.

10/09/2025, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 09:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL VAN GOGH Advogado do(a) EXEQUENTE: TADEU LEAL REIS DE MELO - PE23111 EXECUTADO: GEOVANA FREIRE DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar endereço completo da parte demandada, informando o número e/ou nome do Edifício. JOÃO PESSOA, 8 de setembro de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo número - 0836984-93.2025.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais]

09/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 12:57

Ato ordinatório praticado

08/09/2025, 12:56

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

06/09/2025, 06:28

Expedição de Carta.

19/08/2025, 13:19

Recebida a emenda à inicial

18/08/2025, 22:43

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 15:55

Conclusos para despacho

15/08/2025, 12:58

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 10:30

Publicado Decisão em 12/08/2025.

12/08/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

09/08/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL VAN GOGH EXECUTADO: GEOVANA FREIRE DOS SANTOS DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0836984-93.2025.8.15.2001 Vistos etc. INDEFIRO a incidência de honorários advocatícios para o advogado do exequente, tendo em vista o disposto no Art. 55, “caput”, primeira parte, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados especiais cíveis e criminais. Devendo qualquer valor nesse sentido, constante do demonstrativo do débito juntado com a inicial, ser excluído para todos os fins. Determino a emenda pelo exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da inicial nos termos do artigo 801 do CPC para: 1. Juntar a prova documental do crédito (cópias das faturas das taxas condominiais dos meses em que não houve o pagamento ou da notificação do executado para o pagamento da dívida) e de sua exigibilidade, visto que o Código de Processo Civil em seu Art. 784, X, elenca como título executivo extrajudicial o crédito referente as contribuições ordinárias ou extraordinárias de condomínio edilício, previstas na respectiva convenção ou aprovadas em assembleia geral, desde que documentalmente comprovadas. 2. Planilha de débito atualizada, excluída a verba honorária. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

08/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2025, 08:13

Determinada a emenda à inicial

06/08/2025, 12:28

Conclusos para despacho

28/07/2025, 08:21

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 12:05

Publicado Decisão em 03/07/2025.

03/07/2025, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL VAN GOGH EXECUTADO: GEOVANA FREIRE DOS SANTOS DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0836984-93.2025.8.15.2001 Vistos etc. INDEFIRO a incidência de honorários advocatícios para o advogado do exequente, tendo em vista o disposto no Art. 55, “caput”, primeira parte, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados especiais cíveis e criminais. Devendo qualquer valor nesse sentido, constante do demonstrativo do débito juntado com a inici

02/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 13:50

Determinada a emenda à inicial

01/07/2025, 13:08

Conclusos para despacho

30/06/2025, 19:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/06/2025, 15:11

Distribuído por sorteio

30/06/2025, 15:11

Documentos

Sentença

•07/10/2025, 20:20

Projeto de sentença

•03/10/2025, 11:08

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 12:57

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 12:56

Decisão

•18/08/2025, 22:43

Decisão

•07/08/2025, 08:13

Decisão

•06/08/2025, 12:28

Decisão

•01/07/2025, 13:50

Decisão

•01/07/2025, 13:08