Cumprimento de sentença 0801293-75.2024.8.15.0021 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 8.776,60

Órgão julgador

Vara da Comarca Integrada de Conde

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

11/05/2026, 08:18

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

23/02/2026, 00:07

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

02/12/2025, 14:39

Publicado Ato Ordinatório em 26/11/2025.

26/11/2025, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801293-75.2024.8.15.0021. AUTOR: MARIA DA CONCEICAO NASCIMENTO DA SILVA REU: MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) INTIMO a parte promovente, para querendo, requerer o que entender de direito, no prazo de 15 dias. CAAPORÃ, 24 de novembro de 2025. FRANCISCO ASSIS DE MEDEIROS FILHO Técnico Judiciário ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Caaporã Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/11/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

24/11/2025, 17:17

Juntada de

24/11/2025, 17:15

Decorrido prazo de THAMIRES DE ARAUJO LIMA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:50

Publicado Expediente em 05/11/2025.

05/11/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: MARIA DA CONCEICAO NASCIMENTO DA SILVA REU: MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico, pela presente, que fica(m) o(s) destinatário(s) intimado(s), via sistema, do inteiro teor do(a) despacho/decisão/sentença vinculado(a) a este termo. DESTINATÁRIO(S): ADVOGADO(A)(S) - EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAAPORÃ Processo nº 0801293-75.2024.8.15.0021 INTIME-SE o devedor, por meio de seu advogado habilitado, para pagar o débito atualizado e seus acréscimos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de 10% (dez por cento), na forma do art. 523, caput e §§, do CPC.. CAAPORÃ/PB, 3 de novembro de 2025. De ordem, ROBSON DE QUEIROZ CAVALCANTE. Técnico Judiciário

04/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 14:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/11/2025, 14:25

Transitado em Julgado em 17/07/2025

03/11/2025, 14:25

Todas as movimentações(45)

Conclusos para despacho

11/05/2026, 08:18

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

23/02/2026, 00:07

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

02/12/2025, 14:39

Publicado Ato Ordinatório em 26/11/2025.

26/11/2025, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801293-75.2024.8.15.0021. AUTOR: MARIA DA CONCEICAO NASCIMENTO DA SILVA REU: MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) INTIMO a parte promovente, para querendo, requerer o que entender de direito, no prazo de 15 dias. CAAPORÃ, 24 de novembro de 2025. FRANCISCO ASSIS DE MEDEIROS FILHO Técnico Judiciário ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Caaporã Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/11/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

24/11/2025, 17:17

Juntada de

24/11/2025, 17:15

Decorrido prazo de THAMIRES DE ARAUJO LIMA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:50

Publicado Expediente em 05/11/2025.

05/11/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: MARIA DA CONCEICAO NASCIMENTO DA SILVA REU: MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico, pela presente, que fica(m) o(s) destinatário(s) intimado(s), via sistema, do inteiro teor do(a) despacho/decisão/sentença vinculado(a) a este termo. DESTINATÁRIO(S): ADVOGADO(A)(S) - EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAAPORÃ Processo nº 0801293-75.2024.8.15.0021 INTIME-SE o devedor, por meio de seu advogado habilitado, para pagar o débito atualizado e seus acréscimos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de 10% (dez por cento), na forma do art. 523, caput e §§, do CPC.. CAAPORÃ/PB, 3 de novembro de 2025. De ordem, ROBSON DE QUEIROZ CAVALCANTE. Técnico Judiciário

04/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 14:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/11/2025, 14:25

Transitado em Julgado em 17/07/2025

03/11/2025, 14:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

29/10/2025, 12:25

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO NASCIMENTO DA SILVA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 02:27

Decorrido prazo de MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 02:27

Publicado Sentença em 03/07/2025.

03/07/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DA CONCEICAO NASCIMENTO DA SILVA. REU: MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS. SENTENÇA DESCONTO INDEVIDO EM PROVENTO. TAXA DE ASSOCIAÇÃO. AUSÊNCIA DE CONTRATAÇÃO. PESSOA IDOSA. DIREITO DO CONSUMIDOR. DANO MORAL CONFIGURADO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436). PROCESSO N. 0801293-75.2024.8.15.0021 [Repetição de indébito, Perdas e Danos, Enriquecimento sem Causa, Atos Unilaterais, Adimplemento e Extinção]. Vistos, etc. Dispensado o

02/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DA CONCEICAO NASCIMENTO DA SILVA. REU: MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS. SENTENÇA DESCONTO INDEVIDO EM PROVENTO. TAXA DE ASSOCIAÇÃO. AUSÊNCIA DE CONTRATAÇÃO. PESSOA IDOSA. DIREITO DO CONSUMIDOR. DANO MORAL CONFIGURADO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436). PROCESSO N. 0801293-75.2024.8.15.0021 [Repetição de indébito, Perdas e Danos, Enriquecimento sem Causa, Atos Unilaterais, Adimplemento e Extinção]. Vistos, etc. Dispensado o

02/07/2025, 00:00

Julgado procedente o pedido

01/07/2025, 17:12

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 17:12

Conclusos para decisão

01/07/2025, 09:37

Juntada de Petição de renúncia de mandato

10/06/2025, 09:02

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 10:49

Recebidos os autos do CEJUSC

04/04/2025, 09:05

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 04/04/2025 09:00 Cejusc I - Caaporã - TJPB.

04/04/2025, 09:05

Juntada de Petição de carta de preposição

04/04/2025, 08:58

Decorrido prazo de MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:41

Juntada de Petição de autos digitalizados

21/03/2025, 10:08

Juntada de Petição de contestação

17/03/2025, 12:07

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO NASCIMENTO DA SILVA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 01:06

Expedição de Carta.

13/02/2025, 09:14

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

13/02/2025, 09:13

Desentranhado o documento

13/02/2025, 09:13

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 09:12

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 04/04/2025 09:00 Cejusc I - Caaporã - TJPB.

13/02/2025, 09:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Caaporã - TJPB

18/12/2024, 15:25

Recebidos os autos.

18/12/2024, 15:25

Determinada Requisição de Informações

21/11/2024, 15:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/11/2024, 15:55

Conclusos para decisão

07/11/2024, 15:55

Distribuído por sorteio

07/11/2024, 15:55

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•02/12/2025, 14:39

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 17:17

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 17:17

Execução / Cumprimento de Sentença

•29/10/2025, 12:25

Sentença

•01/07/2025, 17:12

Sentença

•01/07/2025, 17:12

Outros Documentos

•23/04/2025, 10:50

Outros Documentos

•23/04/2025, 10:50

Outros Documentos

•23/04/2025, 10:49

Despacho

•21/11/2024, 15:27