Execução Fiscal 0801501-12.2025.8.15.0381 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2025

Valor da Causa

R$ 14.120.919,63

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

Advogados / Representantes

ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES

OAB/PB 16853·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FISCALIZACAO DE MERCADORIAS EM TRANSITO

Terceiro

COMISSAO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO DO PROGRAMA TA NA MESA

Terceiro

MERCADINHO CESTAO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

26/02/2026, 10:11

Juntada de Petição de petição

18/02/2026, 07:58

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

18/02/2026, 07:53

Outras Decisões

10/02/2026, 09:33

Conclusos para decisão

10/02/2026, 07:47

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Decorrido prazo de MERCADINHO CESTAO LTDA em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 02:26

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 01:20

Publicado Expediente em 03/07/2025.

03/07/2025, 01:20

Publicado Expediente em 03/07/2025.

03/07/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Nesse contexto, e com base nas orientações da Corregedoria-Geral e a recomendação 159 do CNJ, determino que sejam intimadas as partes do processo para que se manifestem sobre o teor da certidão em 5 (cinco) dias, a fim de serem adotadas as providências cabíveis por este juízo.

02/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Nesse contexto, e com base nas orientações da Corregedoria-Geral e a recomendação 159 do CNJ, determino que sejam intimadas as partes do processo para que se manifestem sobre o teor da certidão em 5 (cinco) dias, a fim de serem adotadas as providências cabíveis por este juízo.

02/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 19:58

Todas as movimentações(21)

Conclusos para despacho

26/02/2026, 10:11

Juntada de Petição de petição

18/02/2026, 07:58

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

18/02/2026, 07:53

Outras Decisões

10/02/2026, 09:33

Conclusos para decisão

10/02/2026, 07:47

Documentos

Decisão

•10/02/2026, 09:33

Decisão

•26/06/2025, 16:40

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Decorrido prazo de MERCADINHO CESTAO LTDA em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 02:26

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 01:20

Publicado Expediente em 03/07/2025.

03/07/2025, 01:20

Publicado Expediente em 03/07/2025.

03/07/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Nesse contexto, e com base nas orientações da Corregedoria-Geral e a recomendação 159 do CNJ, determino que sejam intimadas as partes do processo para que se manifestem sobre o teor da certidão em 5 (cinco) dias, a fim de serem adotadas as providências cabíveis por este juízo.

02/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Nesse contexto, e com base nas orientações da Corregedoria-Geral e a recomendação 159 do CNJ, determino que sejam intimadas as partes do processo para que se manifestem sobre o teor da certidão em 5 (cinco) dias, a fim de serem adotadas as providências cabíveis por este juízo.

02/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 19:58

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 19:58

Outras Decisões

26/06/2025, 16:40

Conclusos para despacho

02/06/2025, 13:35

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/04/2025, 02:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/04/2025, 07:58

Distribuído por sorteio

25/04/2025, 07:58