Execução de Título Extrajudicial 0047983-32.2011.8.15.2001 - TJPB

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Transitado em Julgado em 08/08/2025

12/08/2025, 09:38

Decorrido prazo de JOHN LENNON GOMES PEREIRA em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 01:20

Decorrido prazo de MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 01:20

Decorrido prazo de ANTONIO DE OLIVEIRA MOURA NETO em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 01:20

Decorrido prazo de AGILSON FARIAS MONTENEGRO em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 01:20

Decorrido prazo de RAISSA CARVALHO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 01:20

Decorrido prazo de Antonio de Pádua Pereira de Melo Junior em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 00:46

Publicado Expediente em 16/07/2025.

16/07/2025, 00:46

Publicado Expediente em 16/07/2025.

16/07/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0047983-32.2011.8.15.2001. EXEQUENTE: MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA EXECUTADO: AGILSON FARIAS MONTENEGRO, RAISSA CARVALHO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE MONTENEGRO SENTENÇA PROCESSO CIVIL. DIREITO DISPONÍVEL. TRANSAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 6ª Vara Cível da Capital FÓRUM CÍVEL DES. MARIO MOACYR PORTO AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, JAGUARIBE, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) [Espécies de Contratos] Vistos, etc. Trata-se de ação de Execução, na qual as partes celebraram acordo extrajudicial de id 116061246, requerendo a homologação da referida transação. É o relatório. Decido. Compulsando os autos, verifica-se que as partes chegaram a uma composição relativa ao objeto da avença, cujos termos do acordo formulado entre os litigantes se encontram expostos no, id 116061246. O objetivo maior do Poder Judiciário é a pacificação social através da resolução de litígios. Nesse diapasão, é cediço que as formas autocompositivas de resolução de litígios, notadamente a mediação e a transação, tem maior legitimidade e efetividade entre os litigantes, ao passo que tem o condão de não somente resolver a lide processual, como também a lide sociológica, não ensejando, pois, remanescente jurisdicional, como, por vezes, ocorre na atuação substitutiva do judiciário através da hétero composição. Para a validade de qualquer negócio jurídico, faz-se necessária a presença de quatro requisitos legais: agente capaz, objeto lícito, forma prescrita ou não defesa em lei e vontade livre e consciente das partes. Assim, sendo as partes capazes e representadas por seus respectivos procuradores, com poderes específicos para transigir, e sendo lícito o objeto da transação, nada resta senão homologar o acordo firmado entre os litigantes, para que surta seus efeitos legais. Cumpre esclarecer que a conciliação havida é causa de extinção do processo com exame do mérito, nos termos da lei, não se podendo exigir o sobrestamento do processo até que se cumpra o acordo, mas sim possibilitar ao interessado, a qualquer tempo, pugnar pela execução do mesmo, em caso de eventual descumprimento, observadas as formalidades legais pertinentes. Com efeito, dispõe o art. 487, inciso III, alínea b do CPC/2015, verbis: “Art. 487. Haverá resolução de mérito quando o juiz: III – homologar b) a transação; ISTO POSTO, HOMOLOGO POR SENTENÇA a transação extrajudicial acima identificada, resolvendo a lide com análise do mérito, nos termos do art. 487, inc. III, alínea “b”, do CPC/2015. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, sobrestem-se os autos em cartório pelo pra de 42 meses, conforme pactuado pelas partes litigantes. João Pessoa - PB, 11 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito

15/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0047983-32.2011.8.15.2001. EXEQUENTE: MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA EXECUTADO: AGILSON FARIAS MONTENEGRO, RAISSA CARVALHO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE MONTENEGRO SENTENÇA PROCESSO CIVIL. DIREITO DISPONÍVEL. TRANSAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 6ª Vara Cível da Capital FÓRUM CÍVEL DES. MARIO MOACYR PORTO AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, JAGUARIBE, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) [Espécies de Contratos] Vistos, etc. Trata-se de ação de Execução, na qual as partes celebraram acordo extrajudicial de id 116061246, requerendo a homologação da referida transação. É o relatório. Decido. Compulsando os autos, verifica-se que as partes chegaram a uma composição relativa ao objeto da avença, cujos termos do acordo formulado entre os litigantes se encontram expostos no, id 116061246. O objetivo maior do Poder Judiciário é a pacificação social através da resolução de litígios. Nesse diapasão, é cediço que as formas autocompositivas de resolução de litígios, notadamente a mediação e a transação, tem maior legitimidade e efetividade entre os litigantes, ao passo que tem o condão de não somente resolver a lide processual, como também a lide sociológica, não ensejando, pois, remanescente jurisdicional, como, por vezes, ocorre na atuação substitutiva do judiciário através da hétero composição. Para a validade de qualquer negócio jurídico, faz-se necessária a presença de quatro requisitos legais: agente capaz, objeto lícito, forma prescrita ou não defesa em lei e vontade livre e consciente das partes. Assim, sendo as partes capazes e representadas por seus respectivos procuradores, com poderes específicos para transigir, e sendo lícito o objeto da transação, nada resta senão homologar o acordo firmado entre os litigantes, para que surta seus efeitos legais. Cumpre esclarecer que a conciliação havida é causa de extinção do processo com exame do mérito, nos termos da lei, não se podendo exigir o sobrestamento do processo até que se cumpra o acordo, mas sim possibilitar ao interessado, a qualquer tempo, pugnar pela execução do mesmo, em caso de eventual descumprimento, observadas as formalidades legais pertinentes. Com efeito, dispõe o art. 487, inciso III, alínea b do CPC/2015, verbis: “Art. 487. Haverá resolução de mérito quando o juiz: III – homologar b) a transação; ISTO POSTO, HOMOLOGO POR SENTENÇA a transação extrajudicial acima identificada, resolvendo a lide com análise do mérito, nos termos do art. 487, inc. III, alínea “b”, do CPC/2015. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, sobrestem-se os autos em cartório pelo pra de 42 meses, conforme pactuado pelas partes litigantes. João Pessoa - PB, 11 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito

15/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 11:19

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 11:14

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação

14/07/2025, 09:19

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

14/07/2025, 09:19

Conclusos para decisão

11/07/2025, 22:26

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 23:11

Publicado Expediente em 09/07/2025.

09/07/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0047983-32.2011.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

08/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 20:57

Ato ordinatório praticado

07/07/2025, 20:56

Decorrido prazo de RAISSA CARVALHO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 23:41

Decorrido prazo de MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 18:47

Decorrido prazo de MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA em 05/06/2025 23:59.

07/06/2025, 00:34

Juntada de Petição de diligência

03/06/2025, 08:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/06/2025, 08:41

Publicado Intimação em 14/05/2025.

15/05/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

15/05/2025, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0047983-32.2011.8.15.2001. Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] DESPACHO Número do [Espécies de Contratos] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA(00.509.026/0001-60); JOHN

13/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025, 12:23

Expedição de Mandado.

12/05/2025, 12:22

Determinada diligência

09/05/2025, 17:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 17:00

Conclusos para decisão

23/01/2025, 17:08

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 21:57

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 23:45

Publicado Intimação em 02/10/2024.

02/10/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0047983-32.2011.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

01/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 11:33

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 11:32

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 08:13

Publicado Ato Ordinatório em 11/09/2024.

11/09/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

11/09/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0047983-32.2011.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

10/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/09/2024, 10:57

Juntada de Petição de aviso de recebimento

09/09/2024, 10:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/08/2024, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 11:06

Conclusos para decisão

31/07/2024, 10:42

Decorrido prazo de MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA em 22/07/2024 23:59.

24/07/2024, 17:54

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 16:32

Determinada Requisição de Informações

21/06/2024, 11:09

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 11:09

Deferido em parte o pedido de MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA - CNPJ: 00.509.026/0001-60 (EXEQUENTE)

21/06/2024, 11:09

Conclusos para despacho

27/05/2024, 22:43

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 13:33

Publicado Intimação em 14/05/2024.

14/05/2024, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

14/05/2024, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0047983-32.2011.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2024, 12:52

Ato ordinatório praticado

10/05/2024, 12:51

Juntada de Petição de diligência

09/05/2024, 11:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/05/2024, 11:07

Expedição de Mandado.

30/04/2024, 22:15

Ato ordinatório praticado

30/04/2024, 22:00

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 16:43

Publicado Intimação em 05/04/2024.

05/04/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

05/04/2024, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0047983-32.2011.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

04/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024, 12:11

Ato ordinatório praticado

03/04/2024, 12:08

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 15:50

Publicado Ato Ordinatório em 11/03/2024.

11/03/2024, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

09/03/2024, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0047983-32.2011.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

08/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

07/03/2024, 20:37

Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS DE JOÃO PESSOA-PB em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 00:59

Juntada de Petição de diligência

29/01/2024, 20:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/01/2024, 20:46

Expedição de Mandado.

23/01/2024, 10:34

Juntada de Ofício

23/01/2024, 09:52

Determinada diligência

23/01/2024, 07:14

Conclusos para despacho

08/08/2023, 18:19

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 17:14

Publicado Ato Ordinatório em 28/07/2023.

28/07/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

28/07/2023, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0047983-32.2011.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

27/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 19:38

Ato ordinatório praticado

26/07/2023, 19:38

Juntada de Petição de diligência

22/07/2023, 09:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/07/2023, 09:58

Juntada de Informações

29/06/2023, 20:39

Juntada de Alvará

27/06/2023, 20:41

Transitado em Julgado em 27/04/2023

27/06/2023, 17:21

Expedição de Mandado.

27/06/2023, 17:14

Ato ordinatório praticado

27/06/2023, 17:08

Juntada de Petição de petição

26/05/2023, 17:50

Publicado Ato Ordinatório em 15/05/2023.

15/05/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

13/05/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0047983-32.2011.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 18:49

Ato ordinatório praticado

11/05/2023, 18:49

Decorrido prazo de AGILSON FARIAS MONTENEGRO em 27/04/2023 23:59.

03/05/2023, 02:10

Decorrido prazo de Antonio de Pádua Pereira de Melo Junior em 27/04/2023 23:59.

03/05/2023, 02:10

Decorrido prazo de MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA em 19/04/2023 23:59.

25/04/2023, 02:31

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 19/04/2023 23:59.

25/04/2023, 02:31

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 12:51

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 12:50

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 12:50

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 12:49

Outras Decisões

06/03/2023, 21:55

Rejeitada a exceção de pré-executividade

06/03/2023, 21:55

Conclusos para despacho

07/11/2022, 11:48

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 22:46

Juntada de Certidão

12/04/2022, 06:33

Juntada de Petição de cota

07/04/2022, 11:36

Juntada de Certidão

29/03/2022, 10:06

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 09:40

Juntada de Ofício

23/03/2022, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2022, 19:23

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 30/09/2021 23:59:59.

01/10/2021, 01:51

Conclusos para despacho

30/09/2021, 10:28

Juntada de Petição de petição

27/09/2021, 15:27

Expedição de Outros documentos.

22/09/2021, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2021, 09:44

Conclusos para despacho

22/09/2021, 09:36

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2020, 16:29

Juntada de Petição de petição

09/01/2020, 12:31

Conclusos para despacho

18/07/2019, 17:47

Juntada de certidão

18/07/2019, 17:47

Decorrido prazo de AGILSON FARIAS MONTENEGRO em 17/12/2018 23:59:59.

18/12/2018, 05:30

Decorrido prazo de MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA em 13/12/2018 23:59:59.

14/12/2018, 03:09

Juntada de Petição de petição

13/12/2018, 13:42

Juntada de Petição de petição

13/12/2018, 13:42

Expedição de Outros documentos.

28/11/2018, 10:23

Ato ordinatório praticado

28/11/2018, 10:22

Processo migrado para o PJe

12/09/2018, 18:54

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 04: 09/2018 16:43 TJEJP51

04/09/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 04: 09/2018 NF 84/18

04/09/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 04: 09/2018 MIGRACAO P/PJE

04/09/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 04: 09/2018

04/09/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 18: 04/2018

18/04/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 18: 04/2018 P014877182001 08:47:58 MUTUA C

18/04/2018, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 02: 04/2018 P014877182001 15:09:52 MUTUA C

02/04/2018, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 21: 03/2018 AUTOS VISTA AS PARTES

21/03/2018, 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 20: 03/2018

21/03/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 19: 03/2018 NF 19/18

19/03/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 20: 02/2018

21/02/2018, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 21: 07/2017

21/07/2017, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 09: 06/2017 AUTOS VISTA AUTOR

14/06/2017, 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 08: 06/2017

14/06/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 07: 06/2017 NF 44/17

07/06/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 10: 05/2017

12/05/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 11: 11/2016

11/11/2016, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 31: 10/2016

11/11/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA DE INTIMACAO 13: 09/2016

13/09/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 08: 06/2016

10/06/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 08: 06/2017

08/06/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 08: 06/2016

08/06/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 31: 03/2016 MAR/2016

31/03/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015

30/09/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015

30/03/2015, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 04: 12/2014 AUTOS VISTA EXECUTADA

09/12/2014, 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 03: 12/2014

09/12/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 02: 12/2014 NF 67/14

02/12/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 16: 10/2014

21/10/2014, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 16: 10/2014

21/10/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 15: 07/2014

24/07/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 26: 02/2014

27/02/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 28: 01/2014

28/01/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 28: 01/2014

28/01/2014, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 22: 10/2013 AUTOS VISTA EXEQUENTE

24/10/2013, 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 21: 10/2013

24/10/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO RESENHA 18: 10/2013

24/10/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 18: 10/2013 NF 64/13

18/10/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 27: 09/2013 INTIMACAO ORDENADA

27/09/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 22: 07/2013

22/07/2013, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 18: 07/2013 DO PROMOVIDO

22/07/2013, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 27: 06/2013

28/06/2013, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 27: 06/2013 DO AUTOR

28/06/2013, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 20: 06/2013 AUTOS VISTA PARTES

21/06/2013, 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 19: 06/2013

21/06/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 18: 06/2013 NFORO 036/2013

18/06/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 18: 03/2013 INTIMACAO ORDENADA

20/03/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 18: 03/2013

20/03/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 04: 03/2013 PENHORA ON LINE

05/03/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 04: 03/2013

05/03/2013, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 06: 02/2013

06/02/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 11: 01/2013 NOTA DE FORO EXPEDIDA

14/01/2013, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 06122012

06/12/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 06122012

06/12/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 06122012

06/12/2012, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 21112012

23/11/2012, 00:00

Mov. [131] - AUTOS VISTA AUTOR 04112012

30/10/2012, 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 30102012

30/10/2012, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 26102012 NF 69: 12

26/10/2012, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 02102012

02/10/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 02102012

02/10/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 29092012

29/09/2012, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 22092012

22/09/2012, 00:00

Mov. [1145] - JUNTADA DE 08082012 FAX

08/08/2012, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 30072012

31/07/2012, 00:00

Mov. [1188] - CERTIFIQUE-SE 12062012

14/06/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 12062012

14/06/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 02052012

02/05/2012, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 09032012

12/03/2012, 00:00

Mov. [634] - INTIMACAO AG DECURSO DE PRAZO 21012012

19/01/2012, 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 18012012

19/01/2012, 00:00

Mov. [1520] - AGUARDA DEVOLUCAO DE MANDADO 22122011

23/11/2011, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 221120111AGILSON FARIA

22/11/2011, 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 17112011

18/11/2011, 00:00

Mov. [228] - CITACAO DEFERIDA 17112011

18/11/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 18112011

18/11/2011, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 14112011

14/11/2011, 00:00

Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 14112011

14/11/2011, 00:00

Mov. [800] - [26] - Distribuído por SORTEIO

26/10/2011, 00:00

—

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Transitado em Julgado em 08/08/2025

Decorrido prazo de JOHN LENNON GOMES PEREIRA em 08/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA em 08/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO DE OLIVEIRA MOURA NETO em 08/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de AGILSON FARIAS MONTENEGRO em 08/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de RAISSA CARVALHO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE em 08/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de Antonio de Pádua Pereira de Melo Junior em 08/08/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

Publicado Expediente em 16/07/2025.

Publicado Expediente em 16/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(222)

Todos os documentos(26)

legal