Apelação Cível 0806379-50.2023.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/05/2024

Valor da Causa

R$ 82.653,96

Órgão julgador

Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário

Partes do Processo

PARAIBA PREVIDENCIA

Autor

PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

Terceiro

JOVELINO CAROLINO NETO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA

OAB/PB 4007·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

PARAIBA PREVIDENCIA

Autor

PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

Terceiro

JOVELINO CAROLINO NETO

Terceiro

PB PREV- PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

PB PREV - PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOSE ANTONIO COELHO CAVALCANTI

Terceiro

YURE SIMPSON LOBATO

Terceiro

KAUAN FONTES BATISTA

CPF

Reu

JOAO NETO DE FONTES

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

27/09/2024, 10:32

Baixa Definitiva

27/09/2024, 10:32

Transitado em Julgado em 23/09/2024

27/09/2024, 08:51

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:02

Decorrido prazo de KAUAN FONTES BATISTA em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 00:08

Decorrido prazo de JOAO NETO DE FONTES em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 00:08

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 14:59

Conhecido o recurso de PARAIBA PREVIDENCIA - CNPJ: 06.121.067/0001-60 (APELANTE) e não-provido

30/07/2024, 09:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/07/2024, 13:10

Juntada de certidão de julgamento

19/07/2024, 08:36

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:04

Juntada de Petição de cota

27/06/2024, 11:58

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 06:59

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 06:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/06/2024, 06:23

Todas as movimentações(28)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

27/09/2024, 10:32

Baixa Definitiva

27/09/2024, 10:32

Transitado em Julgado em 23/09/2024

27/09/2024, 08:51

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:02

Decorrido prazo de KAUAN FONTES BATISTA em 26/08/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•30/07/2024, 09:14

DESPACHO

•18/06/2024, 16:40

27/08/2024, 00:08

Decorrido prazo de JOAO NETO DE FONTES em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 00:08

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 14:59

Conhecido o recurso de PARAIBA PREVIDENCIA - CNPJ: 06.121.067/0001-60 (APELANTE) e não-provido

30/07/2024, 09:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/07/2024, 13:10

Juntada de certidão de julgamento

19/07/2024, 08:36

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:04

Juntada de Petição de cota

27/06/2024, 11:58

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 06:59

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 06:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/06/2024, 06:23

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2024, 16:40

Conclusos para despacho

13/06/2024, 14:03

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/06/2024, 09:12

Conclusos para despacho

20/05/2024, 06:36

Juntada de Petição de manifestação

17/05/2024, 15:07

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/05/2024, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2024, 06:35

Conclusos para despacho

08/05/2024, 16:38

Juntada de Certidão

08/05/2024, 16:38

Recebidos os autos

08/05/2024, 16:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/05/2024, 16:25

Distribuído por sorteio

08/05/2024, 16:25

DESPACHO

•12/06/2024, 09:12

DESPACHO

•16/05/2024, 06:35

SENTENÇA

•27/03/2024, 20:04

SENTENÇA

•27/03/2024, 20:03

SENTENÇA

•26/03/2024, 11:01

SENTENÇA

•17/08/2023, 19:45

SENTENÇA

•17/08/2023, 08:45

DECISÃO

•01/08/2023, 19:52

DECISÃO

•31/07/2023, 09:59

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•28/07/2023, 10:11