Cumprimento de sentença 0810423-42.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/03/2019

Valor da Causa

R$ 295.623,26

Órgão julgador

11ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Partes do Processo

CESAR AUGUSTO ROCHA FERREIRA

CPF

Autor

ECOMAX EMPREENDIMENTOS

Terceiro

ECOMAX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Terceiro

ECOMAX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

VALERIA BEZERRA CAVALCANTI PETRUCCI

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ANDRE GOMES BRONZEADO

OAB/PB 14439·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE GOMES BRONZEADO

OAB/PB 10071·CPF·Representa: Autor

JOAO VICTOR RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA

OAB/PB 14479·CPF·Representa: Réu

ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL

OAB/PB 11195·CPF·Representa: Réu

FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA

OAB/PB 11689·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/04/2026, 12:21

Arquivado Definitivamente

08/04/2026, 10:27

Recebidos os autos

07/04/2026, 14:55

Juntada de certidão de prevenção

07/04/2026, 14:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/11/2023, 05:52

Juntada de Petição de contrarrazões

23/11/2023, 23:57

Publicado Intimação em 30/10/2023.

31/10/2023, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

28/10/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO: Intimei a parte autora/apelada, por seu advogado, para, no prazo de 15 dias, manifestar-se quanto o recurso de apelação constante do id 74202661.

27/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023, 15:17

Juntada de Certidão

26/10/2023, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023, 14:07

Conclusos para despacho

17/10/2023, 15:16

Processo Desarquivado

17/10/2023, 15:16

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 12:39

Todas as movimentações(115)

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/04/2026, 12:21

Arquivado Definitivamente

08/04/2026, 10:27

Recebidos os autos

07/04/2026, 14:55

Juntada de certidão de prevenção

07/04/2026, 14:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Documentos

Despacho

•01/03/2019, 11:37

Despacho

•03/07/2019, 11:10

24/11/2023, 05:52

Juntada de Petição de contrarrazões

23/11/2023, 23:57

Publicado Intimação em 30/10/2023.

31/10/2023, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

28/10/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO: Intimei a parte autora/apelada, por seu advogado, para, no prazo de 15 dias, manifestar-se quanto o recurso de apelação constante do id 74202661.

27/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023, 15:17

Juntada de Certidão

26/10/2023, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023, 14:07

Conclusos para despacho

17/10/2023, 15:16

Processo Desarquivado

17/10/2023, 15:16

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 12:39

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO ROCHA FERREIRA em 05/06/2023 23:59.

13/06/2023, 05:07

Juntada de Petição de apelação

01/06/2023, 17:00

Arquivado Definitivamente

26/05/2023, 18:51

Transitado em Julgado em 22/05/2023

26/05/2023, 18:51

Publicado Sentença em 15/05/2023.

15/05/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

13/05/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 11ª VARA CÍVEL SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. TENTATIVA DE REDISCUTIR MATÉRIA JÁ APRECIADA. RECURSO INCABÍVEL. Rejeição. - Os embargos de declaração não constituem o meio idôneo a elucidar sequência de indagações acerca de pontos de fato; reexame da matéria de mérito, e explicitar dispositivo legal, quando a matéria controvertida for resolvida, para obrigar o Juiz a renovar a fundamentação d

12/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 11ª VARA CÍVEL SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. TENTATIVA DE REDISCUTIR MATÉRIA JÁ APRECIADA. RECURSO INCABÍVEL. Rejeição. - Os embargos de declaração não constituem o meio idôneo a elucidar sequência de indagações acerca de pontos de fato; reexame da matéria de mérito, e explicitar dispositivo legal, quando a matéria controvertida for resolvida, para obrigar o Juiz a renovar a fundamentação d

12/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 18:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/05/2023, 19:27

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL em 16/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:48

Decorrido prazo de ALEXANDRE GOMES BRONZEADO em 16/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:40

Conclusos para decisão

17/03/2023, 06:15

Juntada de Petição de contrarrazões

16/03/2023, 22:42

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 18:28

Ato ordinatório praticado

27/02/2023, 18:26

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/02/2023, 16:09

Expedição de Outros documentos.

11/02/2023, 21:47

Julgado procedente o pedido

09/02/2023, 13:40

Determinada diligência

09/02/2023, 13:40

Determinado o arquivamento

09/02/2023, 13:40

Decorrido prazo de FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA em 24/11/2022 23:59.

03/12/2022, 05:28

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL em 24/11/2022 23:59.

28/11/2022, 00:21

Conclusos para julgamento

25/11/2022, 06:40

Juntada de Petição de alegações finais

24/11/2022, 23:39

Juntada de Petição de alegações finais

24/11/2022, 19:05

Juntada de Certidão

22/11/2022, 15:56

Expedição de Outros documentos.

22/10/2022, 08:50

Determinada diligência

21/10/2022, 12:15

Conclusos para julgamento

23/08/2022, 13:53

Juntada de Certidão

23/08/2022, 13:53

Decorrido prazo de ANDRE GOMES BRONZEADO em 01/08/2022 23:59.

03/08/2022, 01:58

Decorrido prazo de JOAO VICTOR RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA em 01/08/2022 23:59.

03/08/2022, 01:58

Juntada de Certidão

25/07/2022, 17:59

Juntada de Certidão

25/07/2022, 17:57

Juntada de Alvará

25/07/2022, 17:41

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022, 18:50

Ato ordinatório praticado

30/06/2022, 18:49

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

30/06/2022, 10:58

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 17:27

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 17:26

Juntada de

15/06/2022, 17:23

Juntada de Alvará

15/06/2022, 09:15

Juntada de Petição de petição

14/06/2022, 11:25

Juntada de Petição de petição

09/06/2022, 12:32

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 11:58

Deferido o pedido de

26/04/2022, 08:34

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2022, 08:34

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

16/03/2022, 08:17

Conclusos para despacho

23/02/2022, 11:43

Decorrido prazo de ANDRE GOMES BRONZEADO em 18/02/2022 23:59:59.

19/02/2022, 01:23

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL em 18/02/2022 23:59:59.

19/02/2022, 01:16

Juntada de Petição de petição

17/02/2022, 17:18

Juntada de Petição de petição

16/02/2022, 13:47

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL em 15/02/2022 23:59:59.

16/02/2022, 04:48

Juntada de Petição de petição

11/02/2022, 21:39

Juntada de Petição de petição

07/02/2022, 11:33

Expedição de Outros documentos.

18/01/2022, 20:14

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

17/01/2022, 11:29

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 11:55

Juntada de comunicações

11/01/2022, 11:53

Deferido o pedido de

11/01/2022, 07:29

Nomeado perito

11/01/2022, 07:29

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2022, 07:29

Conclusos para julgamento

08/06/2021, 14:10

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL em 03/06/2021 23:59:59.

05/06/2021, 02:14

Decorrido prazo de ANDRE GOMES BRONZEADO em 03/06/2021 23:59:59.

04/06/2021, 02:09

Juntada de Petição de petição

01/06/2021, 14:01

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2021, 16:23

Conclusos para decisão

12/05/2021, 07:26

Juntada de Petição de petição

03/03/2021, 23:01

Expedição de Outros documentos.

29/01/2021, 09:56

Juntada de Petição de contestação

28/10/2020, 23:00

Juntada de Certidão

15/10/2020, 07:37

Juntada de Petição de certidão

07/10/2020, 17:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/07/2020, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2020, 17:24

Conclusos para despacho

10/03/2020, 15:56

Juntada de certidão

06/03/2020, 09:12

Juntada de Petição de petição

29/01/2020, 22:23

Juntada de Petição de petição

29/01/2020, 22:02

Juntada de Petição de certidão

17/01/2020, 07:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/11/2019, 16:51

Expedição de Outros documentos.

28/11/2019, 16:48

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CESAR AUGUSTO ROCHA FERREIRA - CPF: 088.532.741-15 (AUTOR).

05/09/2019, 16:27

Não Concedida a Antecipação de tutela

05/09/2019, 16:27

Conclusos para decisão

16/08/2019, 09:14

Juntada de certidão

16/08/2019, 09:14

Juntada de Petição de petição

09/08/2019, 01:38

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2019, 11:10

Juntada de Petição de petição

02/07/2019, 00:32

Conclusos para despacho

01/07/2019, 15:54

Juntada de certidão

01/07/2019, 15:54

Decorrido prazo de ALEXANDRE GOMES BRONZEADO em 08/04/2019 23:59:59.

09/04/2019, 00:58

Juntada de Petição de petição

08/04/2019, 15:03

Expedição de Outros documentos.

01/03/2019, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2019, 11:37

Conclusos para decisão

01/03/2019, 10:19

Distribuído por sorteio

01/03/2019, 10:19

Decisão

•05/09/2019, 16:27

Despacho

•01/04/2020, 17:24

Despacho

•16/05/2021, 16:23

Decisão

•11/01/2022, 07:29

Decisão

•26/04/2022, 08:34

Decisão

•18/05/2022, 11:58

Decisão

•15/06/2022, 17:26

Ato Ordinatório

•30/06/2022, 18:49

Despacho

•21/10/2022, 12:15

Sentença

•09/02/2023, 13:40

Ato Ordinatório

•27/02/2023, 18:26

Sentença

•10/05/2023, 19:27

Sentença

•11/05/2023, 18:37

Todos os documentos(26)

Despacho

•01/03/2019, 11:37

Despacho

•03/07/2019, 11:10

Decisão

•05/09/2019, 16:27

Despacho

•01/04/2020, 17:24

Despacho

•16/05/2021, 16:23

Decisão

•11/01/2022, 07:29

Decisão

•26/04/2022, 08:34

Decisão

•18/05/2022, 11:58

Decisão

•15/06/2022, 17:26

Ato Ordinatório

•30/06/2022, 18:49

Despacho

•21/10/2022, 12:15

Sentença

•09/02/2023, 13:40

Ato Ordinatório

•27/02/2023, 18:26

Sentença

•10/05/2023, 19:27

Sentença

•11/05/2023, 18:37

Despacho

•23/10/2023, 14:07

Decisão

•30/11/2023, 10:05

Despacho

•01/12/2023, 08:28

Despacho

•15/03/2024, 12:05

Acórdão

•18/04/2024, 10:29

Decisão

•19/08/2024, 08:44

Despacho

•04/11/2024, 11:43

OUTRAS PEÇAS

•24/03/2026, 21:26

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/03/2026, 21:26

OUTRAS PEÇAS

•24/03/2026, 21:26

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/03/2026, 21:26