Procedimento Comum Cível 0834654-26.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/06/2025

Valor da Causa

R$ 29.834,06

Órgão julgador

Vara de Feitos Especiais da Capital

Partes do Processo

HERITON CAVALCANTE DA SILVA

CPF

Autor

INSS

Reu

SIBELLE GONCALVES RODRIGUES GAMA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

RODRIGO MOREIRA DE OLIVEIRA

OAB/PB 30035·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de diligência

06/05/2026, 21:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/05/2026, 21:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 00:59

Publicado Expediente em 28/04/2026.

28/04/2026, 00:59

Expedição de Mandado.

24/04/2026, 11:56

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 11:56

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 11:56

Ato ordinatório praticado

24/04/2026, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 04:58

Conclusos para despacho

09/04/2026, 13:06

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 14:05

Juntada de Petição de documento de comprovação

13/03/2026, 08:50

Expedição de Outros documentos.

07/03/2026, 11:22

Decorrido prazo de INSS em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 11:14

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 21:42

Todas as movimentações(57)

Juntada de Petição de diligência

06/05/2026, 21:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/05/2026, 21:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 00:59

Publicado Expediente em 28/04/2026.

28/04/2026, 00:59

Expedição de Mandado.

Documentos

Ato Ordinatório

•24/04/2026, 11:53

Despacho

•13/04/2026, 04:58

24/04/2026, 11:56

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 11:56

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 11:56

Ato ordinatório praticado

24/04/2026, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 04:58

Conclusos para despacho

09/04/2026, 13:06

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 14:05

Juntada de Petição de documento de comprovação

13/03/2026, 08:50

Expedição de Outros documentos.

07/03/2026, 11:22

Decorrido prazo de INSS em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 11:14

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 21:42

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:21

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2025, 08:37

Conclusos para despacho

27/11/2025, 12:55

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 10:50

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 17:40

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 12:15

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2025, 11:48

Conclusos para despacho

18/11/2025, 09:18

Juntada de Certidão

18/11/2025, 09:18

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 15:31

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 14:47

Expedição de Outros documentos.

20/09/2025, 10:22

Juntada de Certidão

20/09/2025, 10:22

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 10:43

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 14:41

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 12:07

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 08:23

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/09/2025 23:59.

04/09/2025, 08:21

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 11:08

Decorrido prazo de INSS em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 02:37

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 15:54

Publicado Expediente em 03/07/2025.

03/07/2025, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 01:53

Publicado Expediente em 03/07/2025.

03/07/2025, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 01:53

Publicado Decisão em 03/07/2025.

03/07/2025, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - De ordem do MM. Juiz, intimo o(a) Procurador(a) do INSS para que, no prazo de 20 (vinte) dias, recolha os honorários em favor do(a) Perito(a) nomeado(a), conforme despacho exarados nos autos. João Pessoa/PB, 1 de julho de 2025. ARNAUD FERREIRA DA SILVA FILHO Chefe de Cartório

02/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - De ordem do MM. Juiz, intimo as partes para conhecimento do(a) perito(a) nomeado(a) e para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, formulação de quesitos e indicação de assistente técnico. João Pessoa/PB, 1 de julho de 2025. ARNAUD FERREIRA DA SILVA FILHO Chefe de Cartório

02/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: HERITON CAVALCANTE DA SILVA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO VARA DE FEITOS ESPECIAIS Proc. Nº.: 0834654-26.2025.8.15.2001 Trata-se de pedido de tutela provisória de urgência, formulado por HERITON CAVALCANTE DA SILVA em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, por meio do qual objetiva compelir a Autarquia Ré na manutenção do benefício previdenciário NB nº 719.162.350-1, espécie 91 (acidentário), com efeitos financeiros retroativos à data do requerimento administrativo, qual seja, 25/

02/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 19:55

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 19:55

Juntada de Certidão

01/07/2025, 19:54

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 19:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

30/06/2025, 06:11

Não Concedida a Antecipação de tutela

30/06/2025, 06:11

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2025, 06:11

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a HERITON CAVALCANTE DA SILVA - CPF: 010.037.914-17 (AUTOR).

30/06/2025, 06:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/06/2025, 18:30

Distribuído por sorteio

19/06/2025, 18:30

Despacho

•07/03/2026, 11:22

Despacho

•09/12/2025, 16:05

Despacho

•08/12/2025, 08:37

Despacho

•18/11/2025, 11:48

Petição

•20/08/2025, 11:08

Decisão

•01/07/2025, 19:52

Decisão

•30/06/2025, 06:11