Cumprimento de sentença 0807727-91.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

FRANCISCO OLIVEIRA XAVIER JUNIOR

CPF

Autor

VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA

Terceiro

09093444000193

Terceiro

PROMAC VEICULOS MAQUINAS E ACESSORIOS LTDA.

Terceiro

VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

FRANCISCO OLIVEIRA XAVIER JUNIOR

CPF

Autor

VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA

Terceiro

09093444000193

Terceiro

PROMAC VEICULOS MAQUINAS E ACESSORIOS LTDA.

Terceiro

VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA

CNPJ

Reu

PROMAC VEICULOS MAQUINAS E ACESSORIOS LTDA.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/06/2023, 18:29

Juntada de outros documentos

01/06/2023, 08:39

Juntada de Alvará

31/05/2023, 11:23

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 14:44

Expedido alvará de levantamento

29/05/2023, 11:48

Determinado o arquivamento

29/05/2023, 11:48

Conclusos para despacho

29/05/2023, 06:30

Juntada de Petição de petição

26/05/2023, 16:51

Publicado Sentença em 23/05/2023.

23/05/2023, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

23/05/2023, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0807727-91.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital SENTENÇA Vistos, etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas. Registrada e publicada eletronicamente. Intime(m)-se. Decorrido o prazo de cinco dias após o trânsito em julgado sem que o(a) exequente requeira a execução, instruindo o pedido com demonstrativo discr

22/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 22:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/05/2023, 22:13

Transitado em Julgado em 16/05/2023

19/05/2023, 22:13

Decorrido prazo de PROMAC VEICULOS MAQUINAS E ACESSORIOS LTDA. em 16/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:37

Todas as movimentações(40)

Arquivado Definitivamente

01/06/2023, 18:29

Juntada de outros documentos

01/06/2023, 08:39

Juntada de Alvará

31/05/2023, 11:23

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 14:44

Expedido alvará de levantamento

29/05/2023, 11:48

Documentos

PROJETO DE SENTENÇA

•11/05/2023, 11:16

SENTENÇA

•11/05/2023, 12:28

Determinado o arquivamento

29/05/2023, 11:48

Conclusos para despacho

29/05/2023, 06:30

Juntada de Petição de petição

26/05/2023, 16:51

Publicado Sentença em 23/05/2023.

23/05/2023, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

23/05/2023, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0807727-91.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital SENTENÇA Vistos, etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas. Registrada e publicada eletronicamente. Intime(m)-se. Decorrido o prazo de cinco dias após o trânsito em julgado sem que o(a) exequente requeira a execução, instruindo o pedido com demonstrativo discr

22/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 22:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/05/2023, 22:13

Transitado em Julgado em 16/05/2023

19/05/2023, 22:13

Decorrido prazo de PROMAC VEICULOS MAQUINAS E ACESSORIOS LTDA. em 16/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:37

Decorrido prazo de VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA em 16/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:36

Decorrido prazo de FRANCISCO OLIVEIRA XAVIER JUNIOR em 16/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:36

Publicado Sentença em 15/05/2023.

15/05/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

13/05/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0807727-91.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital SENTENÇA Vistos, etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas. Registrada e publicada eletronicamente. Intime(m)-se. Decorrido o prazo de cinco dias após o trânsito em julgado sem que o(a) exequente requeira a execução, instruindo o pedido com demonstrativo discr

12/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0807727-91.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital SENTENÇA Vistos, etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas. Registrada e publicada eletronicamente. Intime(m)-se. Decorrido o prazo de cinco dias após o trânsito em julgado sem que o(a) exequente requeira a execução, instruindo o pedido com demonstrativo discr

12/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0807727-91.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital SENTENÇA Vistos, etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas. Registrada e publicada eletronicamente. Intime(m)-se. Decorrido o prazo de cinco dias após o trânsito em julgado sem que o(a) exequente requeira a execução, instruindo o pedido com demonstrativo discr

12/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 20:15

Julgado procedente o pedido

11/05/2023, 12:28

Conclusos para despacho

11/05/2023, 11:16

Juntada de Projeto de sentença

11/05/2023, 11:16

Juntada de comunicações

14/04/2023, 14:34

Conclusos ao Juiz Leigo

23/03/2023, 11:04

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 23/03/2023 10:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.

23/03/2023, 11:04

Juntada de Petição de petição

23/03/2023, 09:21

Juntada de Petição de substabelecimento

20/03/2023, 14:43

Juntada de Petição de contestação

17/03/2023, 17:04

Juntada de Petição de carta de preposição

16/03/2023, 16:45

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 23:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/02/2023, 23:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/02/2023, 23:15

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 23/03/2023 10:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.

23/02/2023, 09:09

Juntada de Petição de petição

22/02/2023, 16:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/02/2023, 14:17

Distribuído por sorteio

22/02/2023, 14:17

SENTENÇA

•11/05/2023, 20:15

SENTENÇA

•19/05/2023, 22:14

OUTROS DOCUMENTOS

•26/05/2023, 16:51

DESPACHO

•29/05/2023, 11:48