Procedimento Comum Cível 0873265-58.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/11/2019

Valor da Causa

R$ 30.938,00

Órgão julgador

Vara de Feitos Especiais da Capital

Partes do Processo

JOAB DE MOURA NASCIMENTO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

FELIPE DE PAIVA DIAS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

TERESA PATRICIA ACEBEY CRESPO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

FELIPE MONTEIRO DA COSTA

OAB/PB 18429·CPF·Representa: Autor

WILSON RIBEIRO DE MORAES NETO

OAB/PB 15660·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/08/2025, 14:46

Transitado em Julgado em 21/08/2025

21/08/2025, 14:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 02:37

Decorrido prazo de FELIPE MONTEIRO DA COSTA em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 22:17

Publicado Expediente em 03/07/2025.

03/07/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: JOAB DE MOURA NASCIMENTO Réu: INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSS SENTENÇA ACIDENTE DO TRABALHO. CONCESSÃO DE BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU SUCESSIVAMENTE DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE OU DE AUXÍLIO-ACIDENTE, NA MODALIDADE ACIDENTÁRIA. LAUDO MÉDICO DESFAVORÁVEL. AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORATIVA. REQUISITOS PARA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS PLEITEADO EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL Proc.nº 0873265-58.2019.8.15.2001

02/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 18:35

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 18:35

Julgado improcedente o pedido

01/07/2025, 05:17

Conclusos para julgamento

27/06/2025, 10:09

Juntada de Certidão

27/06/2025, 10:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 02:17

Expedição de Outros documentos.

27/04/2025, 16:30

Juntada de Certidão

27/04/2025, 16:30

Todas as movimentações(104)

Arquivado Definitivamente

21/08/2025, 14:46

Transitado em Julgado em 21/08/2025

21/08/2025, 14:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 02:37

Decorrido prazo de FELIPE MONTEIRO DA COSTA em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 22:17

Publicado Expediente em 03/07/2025.

Documentos

Sentença

•01/07/2025, 05:17

Despacho

•27/04/2025, 16:30

03/07/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: JOAB DE MOURA NASCIMENTO Réu: INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSS SENTENÇA ACIDENTE DO TRABALHO. CONCESSÃO DE BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU SUCESSIVAMENTE DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE OU DE AUXÍLIO-ACIDENTE, NA MODALIDADE ACIDENTÁRIA. LAUDO MÉDICO DESFAVORÁVEL. AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORATIVA. REQUISITOS PARA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS PLEITEADO EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL Proc.nº 0873265-58.2019.8.15.2001

02/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 18:35

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 18:35

Julgado improcedente o pedido

01/07/2025, 05:17

Conclusos para julgamento

27/06/2025, 10:09

Juntada de Certidão

27/06/2025, 10:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 02:17

Expedição de Outros documentos.

27/04/2025, 16:30

Juntada de Certidão

27/04/2025, 16:30

Decorrido prazo de FELIPE MONTEIRO DA COSTA em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 00:33

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 12:24

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2025, 09:59

Conclusos para despacho

04/02/2025, 12:08

Juntada de Certidão

04/02/2025, 12:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:30

Decorrido prazo de JOAB DE MOURA NASCIMENTO em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 01:23

Expedição de Outros documentos.

17/11/2024, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 08:34

Conclusos para despacho

12/11/2024, 08:14

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 21:10

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 08:38

Ato ordinatório praticado

11/10/2024, 08:38

Decorrido prazo de FELIPE DE PAIVA DIAS em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:44

Juntada de Petição de contestação

10/10/2024, 18:44

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 06:31

Juntada de Alvará

21/08/2024, 11:06

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 20:40

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

16/08/2024, 08:07

Decorrido prazo de INSS em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:40

Decorrido prazo de FELIPE MONTEIRO DA COSTA em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:40

Juntada de Petição de diligência

18/03/2024, 08:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/03/2024, 08:47

Expedição de Mandado.

13/03/2024, 18:06

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 18:06

Ato ordinatório praticado

13/03/2024, 18:04

Decorrido prazo de FELIPE MONTEIRO DA COSTA em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 01:05

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 15:21

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 10:19

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 10:19

Nomeado perito

02/02/2024, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2024, 09:04

Conclusos para despacho

01/02/2024, 08:41

Juntada de certidão de intimação

01/02/2024, 08:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 00:35

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 20:28

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023, 13:37

Conclusos para despacho

13/11/2023, 08:25

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 01:11

Expedição de Outros documentos.

22/10/2023, 19:41

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2023, 20:51

Conclusos para despacho

18/10/2023, 08:52

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 23:56

Expedição de Outros documentos.

13/10/2023, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2023, 15:38

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 09:44

Conclusos para despacho

10/10/2023, 08:51

Juntada de certidão de intimação

10/10/2023, 08:51

Decorrido prazo de JOAB DE MOURA NASCIMENTO em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 01:55

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 08:30

Juntada de certidão de intimação

14/09/2023, 08:29

Decorrido prazo de WILSON RIBEIRO DE MORAES NETO em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 04:12

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023, 06:09

Conclusos para despacho

21/08/2023, 15:13

Juntada de Petição de petição

15/08/2023, 23:41

Expedição de Outros documentos.

22/07/2023, 09:16

Juntada de certidão de intimação

22/07/2023, 09:15

Deferido o pedido de

17/07/2023, 19:18

Conclusos para despacho

17/07/2023, 08:29

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

15/05/2023, 23:11

Juntada de Petição de petição

31/08/2021, 10:46

Decorrido prazo de TERESA PATRICIA ACEBEY CRESPO em 23/08/2021 23:59:59.

24/08/2021, 03:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/08/2021, 20:39

Juntada de devolução de mandado

12/08/2021, 20:39

Expedição de Mandado.

05/08/2021, 11:46

Expedição de Outros documentos.

05/08/2021, 11:45

Ato ordinatório praticado

05/08/2021, 11:41

Juntada de Petição de documento de comprovação

05/08/2021, 07:40

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 13:40

Ato ordinatório praticado

04/08/2021, 13:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/02/2020, 18:44

Expedição de Mandado.

30/01/2020, 16:48

Expedição de Outros documentos.

30/01/2020, 16:48

Juntada de certidão

30/01/2020, 16:45

Expedição de Outros documentos.

18/12/2019, 18:00

Juntada de certidão

18/12/2019, 17:58

Juntada de Petição de petição

18/12/2019, 15:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (IINSS) em 17/12/2019 23:59:59.

18/12/2019, 01:48

Expedição de Outros documentos.

22/11/2019, 13:34

Expedição de Outros documentos.

22/11/2019, 13:34

Expedição de Outros documentos.

22/11/2019, 13:31

Juntada de certidão

22/11/2019, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2019, 05:18

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

21/11/2019, 05:18

Conclusos para despacho

19/11/2019, 16:39

Distribuído por sorteio

12/11/2019, 11:48

Despacho

•06/02/2025, 09:59

Despacho

•17/11/2024, 10:22

Despacho

•12/11/2024, 08:34

Ato Ordinatório

•11/10/2024, 08:38

Ato Ordinatório

•11/10/2024, 08:38

Ato Ordinatório

•13/03/2024, 18:04

Despacho

•02/02/2024, 09:04

Despacho

•13/11/2023, 20:28

Despacho

•13/11/2023, 13:37

Despacho

•22/10/2023, 19:41

Despacho

•18/10/2023, 20:51

Despacho

•13/10/2023, 09:49

Despacho

•11/10/2023, 15:38

Todos os documentos(21)

Sentença

•01/07/2025, 05:17

Despacho

•27/04/2025, 16:30

Despacho

•06/02/2025, 09:59

Despacho

•17/11/2024, 10:22

Despacho

•12/11/2024, 08:34

Ato Ordinatório

•11/10/2024, 08:38

Ato Ordinatório

•11/10/2024, 08:38

Ato Ordinatório

•13/03/2024, 18:04

Despacho

•02/02/2024, 09:04

Despacho

•13/11/2023, 20:28

Despacho

•13/11/2023, 13:37

Despacho

•22/10/2023, 19:41

Despacho

•18/10/2023, 20:51

Despacho

•13/10/2023, 09:49

Despacho

•11/10/2023, 15:38

Despacho

•23/08/2023, 06:09

Despacho

•17/07/2023, 19:18

Ato Ordinatório

•05/08/2021, 11:41

Ato Ordinatório

•04/08/2021, 13:40

Ato Ordinatório

•04/08/2021, 13:39

Despacho

•21/11/2019, 05:18