Procedimento Comum Cível 0841465-75.2020.8.15.2001 - TJPB

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 10:31

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

04/02/2026, 22:29

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:42

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 11:45

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

26/11/2025, 10:02

Conclusos para despacho

30/09/2025, 07:38

Juntada de informação

30/09/2025, 07:38

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

26/09/2025, 11:03

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 17:14

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 13:56

Publicado Decisão em 10/09/2025.

10/09/2025, 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 12:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: B. M. COMBUSTIVEIS LTDA REU: D P N-DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NORDESTINOS LTDA, ROBERTO GERMANO BEZERRA CAVALCANTI DECISÃO A parte autora requereu a redução do valor das custas, ante toda a documentação juntada aos IDs 33384096 e seguintes, bem como na comprovação de que a empresa autora está INAPTA. O CPC no § 5º do art. 98, estabelece a possibilidade da gratuidade da justiça consistir “na redução percentual de despesas processuais que o beneficiário tiver de adiantar no curso do procedimento” e no § 6º do mesmo artigo prevê a possibilidade do juiz “conceder direito ao parcelamento de despesas processuais que o beneficiário tiver de adiantar no curso do procedimento”. Diante disso, ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0841465-75.2020.8.15.2001 DEFIRO O PEDIDO formulado pela parte autora e, com fulcro no art. 98, §§ 5º e 6º, reduzo em 90% o valor das custas iniciais, facultando a parte autora o direito de, querendo, pagar o valor fixado em até 2 parcelas mensais iguais. Intime para pagamento em 5 dias. Ressalto que a presente decisão restringe-se exclusivamente ao valor das custas iniciais, outras despesas não abrangidas pela custas prévias, deverão ser objeto de novas deliberações, conforme o caso. As despesas postais ou de diligências necessárias para o cumprimento por oficial de justiça, não estão abrangidas na redução, permanecendo com seus valores integrais. Intimações necessárias. Cumpra-se. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 20081915030667400000031951055 Ação de Cobrança - BM x DPN - Roberto Bezerra Cavalcanti Informações Prestadas 20081915031237200000031951063 Procuração BM Combustíveis Procuração 20081915031371300000031951068 Contrato constitução AM participações Documento de Identificação 20081915031535700000031951376 Primeira alteração contratual AM Participações Ltda. - BM Combustíveis Documento de Identificação 20081915031654300000031951377 Segunda alteração contratual - BM Combustíveis Documento de Identificação 20081915031799900000031951379 CNPJ - INAPTA - BM COMBUSTÍVEIS Documento de Comprovação 20081915031916700000031951381 Contrato Locação Posto - DPN Documento de Comprovação 20081915032435600000031951386 CNPJ - DPN Documento de Comprovação 20081915032581000000031951390 Termo de Recebimento do Posto DPN Documento de Comprovação 20081915032692900000031951392 ANP - BM COMBUSTÍVEIS - BANDEIRA SHELL Documento de Comprovação 20081915032815900000031951394 ANP - DPN BANDEIRA BRANCA Documento de Comprovação 20081915032950300000031951395 Relatório de Situação Fiscal DPN Documento de Comprovação 20081915033082600000031951397 CADASTRO ANP - DPN Documento de Comprovação 20081915033201900000031951413 Notificação SHELL Documento de Comprovação 20081915033733200000031951399 Notificação DPN Documento de Comprovação 20081915033942500000031951402 Débitos IPTU e CAGEPA - DPN Documento de Comprovação 20081915034046400000031951408 Segunda Via Conta Relatorio CAGEPA - DPN Documento de Comprovação 20081915034146200000031951417 Fotografias deterioração Posto - DPN - 1 Documento de Comprovação 20081915034318900000031951740 Fotografias deterioração Posto - DPN - 2 Documento de Comprovação 20081915034507200000031951742 Fotografias deterioração Posto - DPN - 3 Documento de Comprovação 20081915034818900000031951744 Comunicado Desocupação de Imóvel - DPN Documento de Comprovação 20081915035000600000031951745 Despacho Despacho 20082017311318800000031982853 Despacho Despacho 20082017311318800000031982853 Petição Petição 20092116070020100000033041685 Petição - Reiterar justiça gratuita - BM COMBUSTIVEIS - INAPTA Informações Prestadas 20092116070040400000033041692 Declaração Simplificada de Inativa 2014 - BM COMBUSTIVEIS Documento de Comprovação 20092116070071300000033041696 Consulta SERASA - situacao INAPTA - BM COMBUSTIVEIS Documento de Comprovação 20092116070103400000033041699 CNPJ - INAPTA - BM COMBUSTÍVEIS Documento de Comprovação 20092116070122600000033041706 Certidão Certidão 20101610061371200000033955339 Despacho Despacho 20101611295632600000033957982 Carta Carta 20102117321234300000034156188 Carta Carta 20102117321416300000034156189 Carta Carta 22031108393803300000052526649 Carta Carta 22031108465218700000052527238 Certidão Certidão 22031108561282100000052527591 Aviso de Recebimento, AR NEGATIVO Aviso de Recebimento 22032412261981200000053129292 0841465-75-2020- DPN DIST. DE PROD. NORDESTINOS- AR NEGATIVO Aviso de Recebimento 22032412262076600000053129293 Aviso de Recebimento, AR NEGATIO Aviso de Recebimento 22032412285808000000053129298 0841465-75-2020- DPN DIST. DE PROD. NORDESTINOS- AR NEGATIVO Aviso de Recebimento 22032412285877500000053129300 AR.ROBERTO GERMANO.negativo Aviso de Recebimento 22032523442869400000053214556 0841465-75-2020- ROBERTO GERMANO- AR NEGATIVO Aviso de Recebimento 22032523442957400000053214558 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22060121251183800000056031172 Petição Petição 22060711262212200000056231818 Informação Informação 22081220413878100000058708678 Despacho Despacho 22112117433608200000062659580 Mandado Mandado 23031007483082200000066178502 Mandado Mandado 23031007570119300000066180229 Diligência Diligência 23031307431807600000066252979 DPN dist de prod nord Devolução de Mandado 23031307431824400000066252985 Habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 23032011073503100000066603693 proc dpn nova Procuração 23032011073876200000066604694 PROC ROBERTO Procuração 23032011074227900000066604696 contrato social dpn consolidado Documento de Identificação 23032011074334000000066604697 rg roberto autenticada Documento de Identificação 23032011074386900000066604698 Diligência Diligência 23032106520576800000066651355 Diligência Diligência 23032106532476000000066651357 Contestação Contestação 23040318303203300000067291431 contrato de licação posto castelinho Documento de Comprovação 23040318303318600000067291399 desocupação castelinho Documento de Comprovação 23040318303380900000067291403 notas ficais serv executados Posto Castelinho Documento de Comprovação 23040318303408000000067291407 notific BM Documento de Comprovação 23040318303484500000067291409 contra notificação BM Documento de Comprovação 23040318303555300000067291880 iptus pagos BM Documento de Comprovação 23040318303681300000067291888 bo energisa posto bm Documento de Comprovação 23040318303759800000067291890 cagepa BM 03 unidades Documento de Comprovação 23040318303838300000067291891 energisa BM débitos anteriores à locação Documento de Comprovação 23040318303931800000067291895 requerimento BM sobre contrato Documento de Comprovação 23040318304004500000067291896 recibos aluguéis antecipados BM Documento de Comprovação 23040318304076900000067291901 recibos aluguéis antecipados BM 2 Documento de Comprovação 23040318304176100000067291905 inexistencia de debitos iptu bm Documento de Comprovação 23040318304283700000067291920 posto castelinho bandeira branca Documento de Comprovação 23040318304348900000067291922 Petição Petição 23041110454370700000067549824 posto castelinho 1 Documento de Comprovação 23041110454415500000067550639 posto castelinho 2 Documento de Comprovação 23041110454486300000067550642 posto castelinho 3 Documento de Comprovação 23041110454553100000067551060 posto castelinho 4 Documento de Comprovação 23041110454631500000067551066 cnpj posto castelinho nova empresa Documento de Comprovação 23041110454704000000067551634 qsa posto castelinho nova empresa Documento de Comprovação 23041110454795400000067551635 nota fiscal Posto Castelinho Br Documento de Comprovação 23041110454876800000067551638 ficha cadastral anp posto AP castelinho Documento de Comprovação 23041110454949600000067551640 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23051120243750100000068963716 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23051120243750100000068963716 Petição Petição 23060517394156400000070065240 IMPUGNAÇÃO A CONTESTAÇÃO Petição 23060517503978000000070066583 DOC. 01.ENERGISA BM POSTO E LAVA JATO Documento de Comprovação 23060517504049800000070066584 DOC. 02.INSCRIÇÕES PREFEITURA IPTUS Documento de Comprovação 23060517504125800000070066585 DOC. 03. Relatório Intermediário SERASA Documento de Comprovação 23060517504220200000070066586 Informação Informação 23072120170201100000072015437 Decisão Decisão 23091415210933200000074540361 Petição Petição 23092615302575600000075081607 Decisão Decisão 23100522195199700000075535298 Petição Petição 23103110505222100000076690188 Demonstrativo de resultado do exercício - 31.12.2018. - B.M. Combustíveis Documento de Comprovação 23103110505255600000076690191 ECF B.M 2018 Documento de Comprovação 23103110505346800000076690193 Balancete de verificação 2019 - B.M. Combustíveis Documento de Comprovação 23103110505426800000076690196 Informação Informação 24020517404086900000080148841 Decisão Decisão 24050822353647300000084679941 Petição Petição 24060417295152200000086007366 Petição Petição 24060417332347700000086009148 posto castelinho larco Documento de Comprovação 24060417332381000000086009152 Petição Petição 24060418121664500000085984413 Informação Informação 24061409075569300000086531356 Decisão Decisão 24072919221025300000091504335 Decisão Decisão 24072919221025300000091504335 ao id 97373403 Resposta 24080818561630000000092288059 Informação Informação 24100406544183500000095389125 Decisão Decisão 25021012235709400000100862193 Intimação Intimação 25021108142916900000100993329 Decisão Decisão 25021012235709400000100862193 Petição Petição 25021211582972600000101115528 Petição Petição 25022017212285900000101607396 Petição Petição 25030709585505300000102196802 Comprovante de interposição Agravo DPN x BM Documento de Comprovação 25030709585532800000102196805 Requisição ou Resposta entre instâncias Requisição ou Resposta entre instâncias 25031409020300000000102561886 Decisão-2557 Comunicações 25031409020300000000102561887 Petição Petição 25032510114574200000103115230 Petição Petição 25032616533830200000103224329 Decisão Decisão 25033113080925100000103445059 Decisão Decisão 25033113080925100000103445059 Petição Petição 25040108255073500000103492482 Peças Prinicipais - Proc. 0842869-68.2022.8.19.0001 Documento de Comprovação 25040108255093600000103492484 Contrato Aluguel Posto - BM x MARCOS ALLAN Documento de Comprovação 25040108255694900000103492485 Baixa Hipoteca SHELL - Posto BM Documento de Comprovação 25040108255771500000103492486 Contas de Energia Separadas - Posto BM - Escritório GMG Documento de Comprovação 25040108255840500000103492487 Termo de Audiência Termo de Audiência 25040113453215800000103521602 Termo de Audiência Termo de Audiência 25040123022733000000103550826 Termo de Audiência Termo de Audiência 25040123022733000000103550826 Petição Petição 25040712180731300000103794729 Carta de Preposto Ruy x DPN Documento de Comprovação 25040712180819200000103794730 Razões Finais Razões Finais 25041522183513400000104322945 Petição Petição 25042515272134200000104701914 Depósito Judicial das Custas Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 25042515272153400000104701916 Requisição ou Resposta entre instâncias Requisição ou Resposta entre instâncias 25051309584800000000105525049 Acórdão-2566 Comunicações 25051309584800000000105525050 Informação Informação 25060817293572700000107113008 Requisição ou Resposta entre instâncias Requisição ou Resposta entre instâncias 25071511011100000000109074790 Acórdão-2830 Comunicações 25071511011100000000109074791 Petição Petição 25072411434499200000109642242 SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA DE PODERES - GRUPO GMG Substabelecimento 25072411434582100000109642245

Deferido o pedido de

08/09/2025, 22:48

Gratuidade da justiça concedida em parte a B. M. COMBUSTIVEIS LTDA - CNPJ: 04.023.567/0001-34 (AUTOR)

08/09/2025, 22:48

Determinada diligência

08/09/2025, 22:48

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 22:48

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 11:43

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

15/07/2025, 11:01

Conclusos para despacho

09/06/2025, 07:28

Juntada de informação

08/06/2025, 17:29

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

13/05/2025, 09:59

Juntada de Petição de petição

25/04/2025, 15:27

Juntada de Petição de razões finais

15/04/2025, 22:18

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 18:20

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 12:18

Publicado Termo de Audiência em 03/04/2025.

03/04/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025, 02:04

Publicado Decisão em 02/04/2025.

02/04/2025, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Termo de Audiência - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 JOÃO PESSOA TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO Aos 01/04/2025, às 09h30, na sala de audiência da 2ª Vara Cível, nesta Comarca de João Pessoa, no Estado da Paraíba, onde se encontra o Dr. GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO, MM. Juiz de Direito, comigo, Patricia Waleska Guerra Santos, Técnica Judiciária do Cartório Unificado Cível da Capital, declarou o MM Juiz aberta a audiência de Instruçã

02/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Termo de Audiência - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 JOÃO PESSOA TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO Aos 01/04/2025, às 09h30, na sala de audiência da 2ª Vara Cível, nesta Comarca de João Pessoa, no Estado da Paraíba, onde se encontra o Dr. GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO, MM. Juiz de Direito, comigo, Patricia Waleska Guerra Santos, Técnica Judiciária do Cartório Unificado Cível da Capital, declarou o MM Juiz aberta a audiência de Instruçã

02/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Termo de Audiência - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 JOÃO PESSOA TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO Aos 01/04/2025, às 09h30, na sala de audiência da 2ª Vara Cível, nesta Comarca de João Pessoa, no Estado da Paraíba, onde se encontra o Dr. GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO, MM. Juiz de Direito, comigo, Patricia Waleska Guerra Santos, Técnica Judiciária do Cartório Unificado Cível da Capital, declarou o MM Juiz aberta a audiência de Instruçã

02/04/2025, 00:00

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 01/04/2025 11:30 2ª Vara Cível da Capital.

01/04/2025, 23:02

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 23:02

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 01/04/2025 11:30 2ª Vara Cível da Capital.

01/04/2025, 17:47

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 01/04/2025 09:30 2ª Vara Cível da Capital.

01/04/2025, 13:45

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 08:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: B. M. COMBUSTIVEIS LTDA REU: D P N-DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NORDESTINOS LTDA, ROBERTO GERMANO BEZERRA CAVALCANTI DECISÃO Em petição de ID 109828380 a parte promovida requereu o adiamento da audiência designada para o dia 01/04/2025, sob o argumento de que a decisão do desembargador relator de ID 109227561 de ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0841465-75.2020.8.15.2001

01/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: B. M. COMBUSTIVEIS LTDA REU: D P N-DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NORDESTINOS LTDA, ROBERTO GERMANO BEZERRA CAVALCANTI DECISÃO Em petição de ID 109828380 a parte promovida requereu o adiamento da audiência designada para o dia 01/04/2025, sob o argumento de que a decisão do desembargador relator de ID 109227561 de ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0841465-75.2020.8.15.2001

01/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: B. M. COMBUSTIVEIS LTDA REU: D P N-DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NORDESTINOS LTDA, ROBERTO GERMANO BEZERRA CAVALCANTI DECISÃO Em petição de ID 109828380 a parte promovida requereu o adiamento da audiência designada para o dia 01/04/2025, sob o argumento de que a decisão do desembargador relator de ID 109227561 de ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0841465-75.2020.8.15.2001

01/04/2025, 00:00

Indeferido o pedido de D P N-DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NORDESTINOS LTDA - CNPJ: 09.141.763/0004-70 (REU)

31/03/2025, 13:08

Determinada diligência

31/03/2025, 13:08

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 13:08

Conclusos para decisão

31/03/2025, 12:46

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 16:53

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 10:11

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

14/03/2025, 09:02

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 09:58

Decorrido prazo de B. M. COMBUSTIVEIS LTDA em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:47

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

14/02/2025, 00:06

Publicado Decisão em 13/02/2025.

14/02/2025, 00:06

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 11:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: B. M. COMBUSTIVEIS LTDA REU: D P N-DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NORDESTINOS LTDA, ROBERTO GERMANO BEZERRA CAVALCANTI DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0841465-75.2020.8.15.2001 Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA DE ENCARGOS E MULTAS CONTRATUAIS C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER proposta por B.M. COMBUSTÍVEIS LTDA. contra D.P.N. - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NORDESTINOS LTDA. e ROBE

12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: B. M. COMBUSTIVEIS LTDA REU: D P N-DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NORDESTINOS LTDA, ROBERTO GERMANO BEZERRA CAVALCANTI DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0841465-75.2020.8.15.2001 Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA DE ENCARGOS E MULTAS CONTRATUAIS C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER proposta por B.M. COMBUSTÍVEIS LTDA. contra D.P.N. - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NORDESTINOS LTDA. e ROBE

12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: B. M. COMBUSTIVEIS LTDA REU: D P N-DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NORDESTINOS LTDA, ROBERTO GERMANO BEZERRA CAVALCANTI DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0841465-75.2020.8.15.2001 Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA DE ENCARGOS E MULTAS CONTRATUAIS C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER proposta por B.M. COMBUSTÍVEIS LTDA. contra D.P.N. - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NORDESTINOS LTDA. e ROBE

12/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 08:14

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 01/04/2025 09:30 2ª Vara Cível da Capital.

11/02/2025, 08:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/02/2025, 12:24

Determinada diligência

10/02/2025, 12:24

Deferido o pedido de

10/02/2025, 12:23

Indeferido o pedido de D P N-DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NORDESTINOS LTDA - CNPJ: 09.141.763/0004-70 (REU)

10/02/2025, 12:23

Determinada Requisição de Informações

10/02/2025, 12:23

Conclusos para despacho

04/10/2024, 11:58

Juntada de informação

04/10/2024, 06:54

Decorrido prazo de D P N-DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NORDESTINOS LTDA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 02:57

Decorrido prazo de ROBERTO GERMANO BEZERRA CAVALCANTI em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 02:57

Juntada de Petição de resposta

08/08/2024, 18:56

Publicado Decisão em 31/07/2024.

31/07/2024, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

31/07/2024, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: B. M. COMBUSTIVEIS LTDA REU: D P N-DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NORDESTINOS LTDA, ROBERTO GERMANO BEZERRA CAVALCANTI DECISÃO Intime a parte autora para se manifestar acerca da petição de ID 91552023 e documentos, prazo 05 dias. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de m ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0841465-75.2020.8.15.2001

30/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: B. M. COMBUSTIVEIS LTDA REU: D P N-DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NORDESTINOS LTDA, ROBERTO GERMANO BEZERRA CAVALCANTI DECISÃO Intime a parte autora para se manifestar acerca da petição de ID 91552023 e documentos, prazo 05 dias. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de m ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0841465-75.2020.8.15.2001

30/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: B. M. COMBUSTIVEIS LTDA REU: D P N-DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NORDESTINOS LTDA, ROBERTO GERMANO BEZERRA CAVALCANTI DECISÃO Intime a parte autora para se manifestar acerca da petição de ID 91552023 e documentos, prazo 05 dias. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de m ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0841465-75.2020.8.15.2001

30/07/2024, 00:00

Determinada diligência

29/07/2024, 19:22

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 19:22

Conclusos para decisão

14/06/2024, 09:08

Juntada de informação

14/06/2024, 09:07

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 18:12

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 17:33

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 17:29

Publicado Decisão em 10/05/2024.

10/05/2024, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

10/05/2024, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: B. M. COMBUSTIVEIS LTDA REU: D P N-DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NORDESTINOS LTDA, ROBERTO GERMANO BEZERRA CAVALCANTI DECISÃO Tendo em vista a documentação de ID 81504725, 81504727 e 81504730, mantenho a justiça gratuita concedida a parte autora. À ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS, no prazo comum de 15 dias, sob pena de j ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0841465-75.2020.8.15.2001

09/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: B. M. COMBUSTIVEIS LTDA REU: D P N-DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NORDESTINOS LTDA, ROBERTO GERMANO BEZERRA CAVALCANTI DECISÃO Tendo em vista a documentação de ID 81504725, 81504727 e 81504730, mantenho a justiça gratuita concedida a parte autora. À ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS, no prazo comum de 15 dias, sob pena de j ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0841465-75.2020.8.15.2001

09/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: B. M. COMBUSTIVEIS LTDA REU: D P N-DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NORDESTINOS LTDA, ROBERTO GERMANO BEZERRA CAVALCANTI DECISÃO Tendo em vista a documentação de ID 81504725, 81504727 e 81504730, mantenho a justiça gratuita concedida a parte autora. À ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS, no prazo comum de 15 dias, sob pena de j ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0841465-75.2020.8.15.2001

09/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 22:35

Determinada diligência

08/05/2024, 22:35

Conclusos para despacho

06/02/2024, 12:44

Juntada de informação

05/02/2024, 17:40

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 10:50

Decorrido prazo de ROBERTO GERMANO BEZERRA CAVALCANTI em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 01:57

Decorrido prazo de D P N-DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NORDESTINOS LTDA em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 01:57

Publicado Decisão em 09/10/2023.

09/10/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

07/10/2023, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: B. M. COMBUSTIVEIS LTDA REU: D P N-DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NORDESTINOS LTDA, ROBERTO GERMANO BEZERRA CAVALCANTI DECISÃO Na decisão de ID 79181054, a parte autora foi intimada para juntar seu imposto de renda, balancete contábil e outros documentos que demonstrem de forma contextualizada a sua situação finan ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0841465-75.2020.8.15.2001

06/10/2023, 00:00

Recebida a emenda à inicial

05/10/2023, 22:19

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 22:19

Determinada diligência

05/10/2023, 22:19

Conclusos para despacho

05/10/2023, 09:25

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 15:30

Publicado Decisão em 18/09/2023.

18/09/2023, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

18/09/2023, 05:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: B. M. COMBUSTIVEIS LTDA REU: D P N-DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NORDESTINOS LTDA, ROBERTO GERMANO BEZERRA CAVALCANTI DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0841465-75.2020.8.15.2001 Trata-se de Ação de Cobrança de Encargos e Multas Contratuais c/c Obrigação de Fazer intentada por BM COMBUSTÍVEIS LTDA em face de D P N-DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NORDESTINOS LTDA e outros

15/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: B. M. COMBUSTIVEIS LTDA REU: D P N-DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NORDESTINOS LTDA, ROBERTO GERMANO BEZERRA CAVALCANTI DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0841465-75.2020.8.15.2001 Trata-se de Ação de Cobrança de Encargos e Multas Contratuais c/c Obrigação de Fazer intentada por BM COMBUSTÍVEIS LTDA em face de D P N-DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NORDESTINOS LTDA e outros

15/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: B. M. COMBUSTIVEIS LTDA REU: D P N-DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NORDESTINOS LTDA, ROBERTO GERMANO BEZERRA CAVALCANTI DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0841465-75.2020.8.15.2001 Trata-se de Ação de Cobrança de Encargos e Multas Contratuais c/c Obrigação de Fazer intentada por BM COMBUSTÍVEIS LTDA em face de D P N-DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NORDESTINOS LTDA e outros

15/09/2023, 00:00

Determinada a emenda à inicial

14/09/2023, 15:21

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 15:21

Determinada diligência

14/09/2023, 15:21

Conclusos para despacho

24/07/2023, 13:06

Juntada de informação

21/07/2023, 20:17

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 17:50

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 17:39

Publicado Ato Ordinatório em 15/05/2023.

15/05/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

13/05/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0841465-75.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0841465-75.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0841465-75.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 20:25

Ato ordinatório praticado

11/05/2023, 20:24

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 10:45

Juntada de Petição de contestação

03/04/2023, 18:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/03/2023, 06:53

Juntada de Petição de diligência

21/03/2023, 06:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/03/2023, 06:52

Juntada de Petição de diligência

21/03/2023, 06:52

Juntada de Petição de diligência

13/03/2023, 07:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/03/2023, 07:43

Expedição de Mandado.

10/03/2023, 08:00

Expedição de Mandado.

10/03/2023, 07:48

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2022, 17:43

Conclusos para despacho

12/08/2022, 20:42

Juntada de informação

12/08/2022, 20:41

Juntada de Petição de petição

07/06/2022, 11:26

Ato ordinatório praticado

01/06/2022, 21:25

Juntada de aviso de recebimento

25/03/2022, 23:44

Juntada de aviso de recebimento

24/03/2022, 12:28

Juntada de aviso de recebimento

24/03/2022, 12:26

Juntada de Acórdão

11/03/2022, 08:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/03/2022, 08:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/03/2022, 08:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/10/2020, 17:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/10/2020, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2020, 11:29

Conclusos para despacho

16/10/2020, 10:06

Juntada de Certidão

16/10/2020, 10:06

Juntada de Petição de petição

21/09/2020, 16:07

Expedição de Outros documentos.

21/08/2020, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2020, 17:31

Distribuído por sorteio

19/08/2020, 15:04

—

Juntada de Petição de petição

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Juntada de Petição de petição

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

Conclusos para despacho

Juntada de informação

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 10/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

Todas as movimentações(152)

Todos os documentos(27)