Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800644-25.2025.8.15.7701 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800644-25.2025.8.15.7701 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE CARLOS RAMOS FELIX em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:49

Decorrido prazo de JOSEANE BARBOSA RAMOS em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:49

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Órgão Jurisdicional Competente

11/07/2025, 09:55

Arquivado Definitivamente

11/07/2025, 09:55

Juntada de documento de comprovação

11/07/2025, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 00:09

Publicado Despacho em 04/07/2025.

04/07/2025, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - SAÚDE PÚBLICA ESTADUAL Telefone: (83) 99144-2153 / Horário de Atendimento: 07h às 13h, Segunda à Sexta, Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa (PB) _____________________________________ Processo nº 0800644-25.2025.8.15.7701. DECISÃO VISTOS, ETC. Cuida-se de demanda em que a parte autora pleiteia o recebimento de produto formulado de derivado vegetal à base de cannabis, especificamente 2 (DOIS)

03/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - SAÚDE PÚBLICA ESTADUAL Telefone: (83) 99144-2153 / Horário de Atendimento: 07h às 13h, Segunda à Sexta, Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa (PB) _____________________________________ Processo nº 0800644-25.2025.8.15.7701. DECISÃO VISTOS, ETC. Cuida-se de demanda em que a parte autora pleiteia o recebimento de produto formulado de derivado vegetal à base de cannabis, especificamente 2 (DOIS)

03/07/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 11:29

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 07:51

Determinada a emenda à inicial

01/07/2025, 10:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/07/2025, 09:26

Conclusos para decisão

01/07/2025, 09:26

Distribuído por sorteio

01/07/2025, 09:26

Documentos

DESPACHO

•02/07/2025, 07:51

DESPACHO

•01/07/2025, 10:33

—

Partes do Processo(34)

Decorrido prazo de JOSE CARLOS RAMOS FELIX em 25/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de JOSEANE BARBOSA RAMOS em 25/07/2025 23:59.

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Órgão Jurisdicional Competente

Arquivado Definitivamente

Juntada de documento de comprovação

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

Publicado Despacho em 04/07/2025.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Determinada a emenda à inicial

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

Conclusos para decisão

Distribuído por sorteio