Apelação Cível 0801138-06.2020.8.15.0541 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/08/2023

Valor da Causa

R$ 10.156,32

Órgão julgador

Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Única de Pocinhos

Partes do Processo

L. DIAS DOS SANTOS & CIA LTDA - ME

CNPJ

Autor

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MARIA DA GUIA SILVA OLIVEIRA

CPF

Reu

MOISES FERREIRA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALEXEI RAMOS DE AMORIM

OAB/PB 9164·CPF·Representa: Autor

SHIRLEI ALCIONE DE SOUZA MELO

OAB/PB 20153·CPF·Representa: Réu

JOAO PAULO CAVALCANTI

OAB/PB 21053·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

28/08/2024, 06:14

Baixa Definitiva

28/08/2024, 06:14

Transitado em Julgado em 27/08/2024

28/08/2024, 06:14

Decorrido prazo de MARIA DA GUIA SILVA OLIVEIRA em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:03

Decorrido prazo de MOISES FERREIRA DE OLIVEIRA em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:03

Decorrido prazo de L. DIAS DOS SANTOS & CIA LTDA em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 08:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/07/2024, 08:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/07/2024, 21:40

Juntada de certidão de julgamento

21/07/2024, 21:35

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 07:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/07/2024, 07:09

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/07/2024, 09:59

Conclusos para despacho

01/07/2024, 20:52

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/07/2024, 10:59

Todas as movimentações(66)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

28/08/2024, 06:14

Baixa Definitiva

28/08/2024, 06:14

Transitado em Julgado em 27/08/2024

28/08/2024, 06:14

Decorrido prazo de MARIA DA GUIA SILVA OLIVEIRA em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:03

Decorrido prazo de MOISES FERREIRA DE OLIVEIRA em 27/08/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•25/07/2024, 08:06

DESPACHO

•02/07/2024, 09:59

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legal

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28/08/2024, 00:03

Decorrido prazo de L. DIAS DOS SANTOS & CIA LTDA em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 08:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/07/2024, 08:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/07/2024, 21:40

Juntada de certidão de julgamento

21/07/2024, 21:35

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 07:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/07/2024, 07:09

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/07/2024, 09:59

Conclusos para despacho

01/07/2024, 20:52

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/07/2024, 10:59

Conclusos para despacho

06/06/2024, 06:12

Juntada de Certidão

06/06/2024, 06:12

Decorrido prazo de MOISES FERREIRA DE OLIVEIRA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:41

Decorrido prazo de MARIA DA GUIA SILVA OLIVEIRA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:41

Decorrido prazo de MOISES FERREIRA DE OLIVEIRA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:36

Decorrido prazo de MARIA DA GUIA SILVA OLIVEIRA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:36

Decorrido prazo de MARIA DA GUIA SILVA OLIVEIRA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:05

Decorrido prazo de MOISES FERREIRA DE OLIVEIRA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:05

Decorrido prazo de MARIA DA GUIA SILVA OLIVEIRA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:04

Decorrido prazo de MOISES FERREIRA DE OLIVEIRA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 22:33

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/05/2024, 22:05

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 09:16

Conhecido o recurso de L. DIAS DOS SANTOS & CIA LTDA - CNPJ: 08.509.138/0001-22 (APELANTE) e não-provido

30/04/2024, 20:14

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 00:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/04/2024, 10:21

Juntada de certidão de julgamento

19/04/2024, 10:19

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 09:30

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 08:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/04/2024, 08:01

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/04/2024, 19:27

Conclusos para despacho

19/03/2024, 06:02

Juntada de Certidão

19/03/2024, 06:02

Decorrido prazo de MARIA DA GUIA SILVA OLIVEIRA em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 00:06

Decorrido prazo de MOISES FERREIRA DE OLIVEIRA em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 00:06

Decorrido prazo de MOISES FERREIRA DE OLIVEIRA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:03

Decorrido prazo de MARIA DA GUIA SILVA OLIVEIRA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 18:29

Juntada de Petição de agravo (interno)

16/02/2024, 18:26

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 11:16

Não conhecido o recurso de L. DIAS DOS SANTOS & CIA LTDA - CNPJ: 08.509.138/0001-22 (APELANTE)

18/12/2023, 11:14

Conclusos para despacho

20/09/2023, 13:21

Recebidos os autos do CEJUSC

20/09/2023, 13:20

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 20/09/2023 10:30 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.

20/09/2023, 13:20

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 07:41

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 07:41

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 07:41

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 20/09/2023 10:30 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.

23/08/2023, 16:54

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB

23/08/2023, 12:04

Recebidos os autos.

23/08/2023, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023, 11:59

Conclusos para despacho

17/08/2023, 15:18

Juntada de Petição de cota

17/08/2023, 15:16

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 08:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2023, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2023, 08:47

Juntada de Certidão

04/08/2023, 12:35

Conclusos para despacho

04/08/2023, 12:35

Recebidos os autos

04/08/2023, 12:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/08/2023, 12:09

Distribuído por sorteio

04/08/2023, 12:09

DESPACHO

•01/07/2024, 10:59

ACÓRDÃO

•30/04/2024, 20:14

DESPACHO

•02/04/2024, 19:27

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•18/12/2023, 11:14

DESPACHO

•23/08/2023, 11:59

DESPACHO

•07/08/2023, 08:47

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•21/06/2023, 21:57

SENTENÇA

•05/05/2023, 11:40

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•08/03/2023, 11:54

ATO ORDINATÓRIO

•13/01/2023, 09:49

DECISÃO

•19/09/2022, 14:40

ATO ORDINATÓRIO

•22/02/2022, 12:00

DECISÃO

•31/01/2022, 11:34

Todos os documentos(17)

ACÓRDÃO

•25/07/2024, 08:06

DESPACHO

•02/07/2024, 09:59

DESPACHO

•01/07/2024, 10:59

ACÓRDÃO

•30/04/2024, 20:14

DESPACHO

•02/04/2024, 19:27

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•18/12/2023, 11:14

DESPACHO

•23/08/2023, 11:59

DESPACHO

•07/08/2023, 08:47

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•21/06/2023, 21:57

SENTENÇA

•05/05/2023, 11:40

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•08/03/2023, 11:54

ATO ORDINATÓRIO

•13/01/2023, 09:49

DECISÃO

•19/09/2022, 14:40

ATO ORDINATÓRIO

•22/02/2022, 12:00

DECISÃO

•31/01/2022, 11:34

DECISÃO

•02/08/2021, 19:58

DESPACHO

•10/03/2021, 14:25