Reintegração / Manutenção de Posse 0803110-25.2021.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA LIMA

CPF

Autor

ROSEMARY DE SOUZA LIMA

CPF

Autor

FRANCISCO JOELSON DE SOUZA LIMA

CPF

Autor

MARIA DO SOCORRO MIRANDA DE SOUZA

CPF

Autor

EDNALDO HERCULANO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CAIO MARCELO MACIEL SITONIO

OAB/PB 24500·CPF·Representa: Autor

RUI GALDINO FILHO

OAB/PB 6757·CPF·Representa: Réu

JOCELIO JAIRO VIEIRA

OAB/PB 5672·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO FALCAO CABRAL ROMAO

OAB/PB 27909·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:27

Conclusos para julgamento

15/09/2025, 12:23

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

15/09/2025, 09:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:32

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

12/09/2025, 11:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/08/2025, 08:23

Juntada de Petição de diligência

29/08/2025, 08:23

Juntada de Petição de alegações finais

25/08/2025, 22:01

Juntada de Petição de alegações finais

14/08/2025, 15:06

Expedição de Mandado.

31/07/2025, 08:14

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 30/07/2025 11:30 2ª Vara Mista de Santa Rita.

30/07/2025, 12:26

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

29/07/2025, 16:15

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 00:06

Publicado Expediente em 04/07/2025.

04/07/2025, 00:06

Todas as movimentações(119)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:27

Conclusos para julgamento

15/09/2025, 12:23

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

15/09/2025, 09:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:32

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

Documentos

Despacho

•29/06/2025, 10:39

Despacho

•30/04/2025, 17:35

12/09/2025, 11:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/08/2025, 08:23

Juntada de Petição de diligência

29/08/2025, 08:23

Juntada de Petição de alegações finais

25/08/2025, 22:01

Juntada de Petição de alegações finais

14/08/2025, 15:06

Expedição de Mandado.

31/07/2025, 08:14

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 30/07/2025 11:30 2ª Vara Mista de Santa Rita.

30/07/2025, 12:26

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

29/07/2025, 16:15

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 00:06

Publicado Expediente em 04/07/2025.

04/07/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 00:06

Publicado Expediente em 04/07/2025.

04/07/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação REU: EDNALDO HERCULANO DA SILVA INTIMAÇÃO VIA S EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA RITA Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Santa Rita PÇ ANTENOR NAVARRO, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-970 Telefone e Whatsapp.: (83) 9 9143-6471 v.1.00 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) [Esbulho / Turbação / Ameaça] Processo nº.: 0803110-25.2021.8.15.0331 REPRESENTANTE: FRANCISCO JOELSON DE SOUZA LIMA, ROSEMARY DE SOUZA LIMA, MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA LIMA, MARIA DO SOCORRO MIRANDA DE SOUZA

03/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REU: EDNALDO HERCULANO DA SILVA INTIMAÇÃO VIA S EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA RITA Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Santa Rita PÇ ANTENOR NAVARRO, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-970 Telefone e Whatsapp.: (83) 9 9143-6471 v.1.00 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) [Esbulho / Turbação / Ameaça] Processo nº.: 0803110-25.2021.8.15.0331 REPRESENTANTE: FRANCISCO JOELSON DE SOUZA LIMA, ROSEMARY DE SOUZA LIMA, MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA LIMA, MARIA DO SOCORRO MIRANDA DE SOUZA

03/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 07:30

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 07:30

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 30/07/2025 11:30 2ª Vara Mista de Santa Rita.

02/07/2025, 07:25

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2025, 10:39

Conclusos para despacho

05/06/2025, 08:07

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 11:36

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2025, 17:35

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 17:35

Conclusos para despacho

16/01/2025, 16:34

Decorrido prazo de EDNALDO HERCULANO DA SILVA em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:39

Decorrido prazo de RUI GALDINO FILHO em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 01:30

Decorrido prazo de GUSTAVO FALCAO CABRAL ROMAO em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 01:30

Decorrido prazo de CAIO MARCELO MACIEL SITONIO em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 01:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/10/2024, 19:51

Juntada de Petição de diligência

02/10/2024, 19:51

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 09:29

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 09:29

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024, 11:28

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 11:37

Conclusos para decisão

17/09/2024, 09:49

Juntada de Certidão

17/09/2024, 09:48

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 12:36

Expedição de Mandado.

12/08/2024, 09:50

Outras Decisões

07/08/2024, 10:07

Conclusos para despacho

07/05/2024, 11:51

Juntada de Certidão

07/05/2024, 11:48

Decorrido prazo de EDNALDO HERCULANO DA SILVA em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 01:28

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 15:05

Juntada de diligência

27/03/2024, 17:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 01:58

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 14:41

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 10:42

Expedição de Mandado.

28/02/2024, 10:28

Classe retificada de INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) para REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)

28/02/2024, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2023, 07:37

Outras Decisões

20/11/2023, 07:37

Juntada de Petição de informações prestadas

17/08/2023, 15:38

Conclusos para despacho

03/08/2023, 12:54

Juntada de Certidão

03/08/2023, 12:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

21/07/2022, 05:19

Decorrido prazo de EDNALDO HERCULANO DA SILVA em 01/06/2022 23:59.

09/06/2022, 02:17

Juntada de Petição de informação

20/05/2022, 15:18

Conclusos para despacho

19/05/2022, 12:51

Juntada de Certidão

19/05/2022, 12:50

Juntada de Certidão

05/05/2022, 11:37

Juntada de Petição de petição

08/04/2022, 10:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 29/03/2022 17:41:21.

30/03/2022, 02:03

Juntada de diligência

27/03/2022, 17:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/03/2022, 17:41

Decorrido prazo de JOCELIO JAIRO VIEIRA em 25/03/2022 23:59:59.

26/03/2022, 03:17

Juntada de Certidão

25/03/2022, 10:34

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 08:26

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 08:26

Expedição de Mandado.

22/03/2022, 08:20

Outras Decisões

21/03/2022, 15:34

Indeferido o pedido de EDNALDO HERCULANO DA SILVA - CPF: 021.474.434-50 (REU)

21/03/2022, 15:34

Conclusos para despacho

21/03/2022, 15:27

Juntada de documento de comprovação

21/03/2022, 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2022, 18:36

Juntada de Petição de petição

25/02/2022, 16:11

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 09:02

Deferido o pedido de

08/02/2022, 14:56

Indeferido o pedido de EDNALDO HERCULANO DA SILVA - CPF: 021.474.434-50 (REU)

08/02/2022, 14:56

Juntada de Petição de petição

03/02/2022, 11:21

Decorrido prazo de RUI GALDINO FILHO em 04/10/2021 23:59:59.

05/10/2021, 03:55

Decorrido prazo de JOCELIO JAIRO VIEIRA em 04/10/2021 23:59:59.

05/10/2021, 03:55

Juntada de Petição de petição

29/09/2021, 15:08

Juntada de documento de comprovação

28/09/2021, 11:56

Juntada de Petição de substabelecimento

22/09/2021, 17:56

Conclusos para despacho

16/09/2021, 08:21

Juntada de Certidão

16/09/2021, 08:21

Expedição de Outros documentos.

16/09/2021, 08:17

Expedição de Outros documentos.

16/09/2021, 08:17

Decorrido prazo de EDNALDO HERCULANO DA SILVA em 08/09/2021 23:59:59.

09/09/2021, 01:04

Juntada de Petição de petição

02/09/2021, 18:12

Outras Decisões

02/09/2021, 14:22

Juntada de Petição de petição

27/08/2021, 16:19

Juntada de Petição de petição

23/08/2021, 10:42

Juntada de Petição de petição

23/08/2021, 10:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/08/2021, 16:09

Juntada de diligência

17/08/2021, 16:09

Conclusos para despacho

17/08/2021, 12:17

Juntada de Certidão

17/08/2021, 12:16

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

16/08/2021, 18:59

Expedição de Mandado.

10/08/2021, 12:40

Juntada de Petição de petição

01/07/2021, 16:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/06/2021, 18:30

Juntada de diligência

22/06/2021, 18:30

Expedição de Mandado.

21/06/2021, 15:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

16/06/2021, 08:03

Concedida a Medida Liminar

16/06/2021, 08:03

Conclusos para despacho

15/06/2021, 11:22

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

14/06/2021, 15:07

Juntada de Certidão

14/06/2021, 15:04

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 15:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

11/06/2021, 13:46

Declarada incompetência

11/06/2021, 13:46

Distribuído por sorteio

09/06/2021, 00:58

Despacho

•30/04/2025, 17:35

Decisão

•19/09/2024, 11:28

Decisão

•07/08/2024, 10:07

Despacho

•20/11/2023, 07:37

Despacho

•21/07/2022, 05:19

Informações Prestadas

•05/05/2022, 11:37

Decisão

•21/03/2022, 15:33

Decisão

•08/02/2022, 14:56

Decisão

•02/09/2021, 14:22

Outros Documentos

•01/07/2021, 16:01

Decisão

•16/06/2021, 08:03

Decisão

•11/06/2021, 13:46

Documento de Comprovação

•09/06/2021, 00:58