Divórcio Litigioso 0803776-63.2021.8.15.0351 - TJPB | JusConsulta

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CasamentoFamíliaDIREITO CIVILDivórcio Litigioso

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Mista de Sapé

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Divórcio Litigioso · 3ª Vara Mista de Sapé

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 10:51

Juntada de documento de comprovação

26/02/2026, 10:51

Transitado em Julgado em 24/02/2026

26/02/2026, 10:47

Decorrido prazo de JORDHY GOMES FERREIRA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 10:23

Decorrido prazo de PAMELA ANDRADE DE OLIVEIRA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:16

Publicado Expediente em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:16

Publicado Expediente em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:16

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 10:47

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 10:47

Julgado procedente o pedido

26/01/2026, 09:07

Conclusos para julgamento

23/01/2026, 07:56

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 10:12

Publicado Expediente em 09/12/2025.

09/12/2025, 00:25

Todas as movimentações(91)

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 10:51

Juntada de documento de comprovação

26/02/2026, 10:51

Transitado em Julgado em 24/02/2026

26/02/2026, 10:47

Decorrido prazo de JORDHY GOMES FERREIRA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 10:23

Decorrido prazo de PAMELA ANDRADE DE OLIVEIRA em 24/02/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•26/01/2026, 09:07

Decisão

•05/11/2025, 15:33

25/02/2026, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:16

Publicado Expediente em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:16

Publicado Expediente em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:16

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 10:47

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 10:47

Julgado procedente o pedido

26/01/2026, 09:07

Conclusos para julgamento

23/01/2026, 07:56

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 10:12

Publicado Expediente em 09/12/2025.

09/12/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 3ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ Telefone: (83) 32835557 / WhatsApp: (83) 91447903 / E-mail: [email protected] / Horário de Atendimento: 07h às 13h, Segunda à Sexta ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº 0803776-63.2021.8.15.0351. DECISÃO VISTOS, ETC. Cuidam os autos de Ação de Divórcio Litigioso proposta por MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES PEREIRA em face de JOSÉ ROBERTO PEREIRA. Em decisão de id. 117387919, foi deferido o pedido de citação do réu por edital, tendo restado consignado que, em caso de ausência de manifestação do réu, ficaria desde já decretada a revelia e nomeado o Defensor Público atuante na 3ª Vara desta Comarca com curador especial. O prazo do edital transcorreu sem manifestação da parte ré. Intimado, o curador especial nomeado quedou-se inerte. É O RELATÓRIO. DECIDO: Ante a inércia da Defensoria Pública, NOMEIO o Dr. Jordhy Gomes Ferreira - OAB-PB 30.826, advogado, como curador especial, em substituição ao Defensor Público anteriormente nomeado, devendo os autos lhe serem encaminhados para os devidos fins. Insira o referido causídico no sistema PJE para fins de recebimento de intimações e proceda a sua intimação. Após apresentada manifestação pelo Curador nomeado, venham os autos conclusos para sentença. Outrossim, considerando-se as constantes perdas de prazos e não comparecimento da Defensoria Pública nos processos que tramitam nesta Vara, oficie-se à Corregedoria da referida instituição, a fim de que adote as providências que entender necessárias. Cumpra-se. Data e Assinatura Eletrônicas. RENAN DO VALLE MELO MARQUES Juiz de Direito

05/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 08:46

Nomeado curador

05/11/2025, 15:33

Conclusos para despacho

03/11/2025, 10:58

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 29/10/2025 23:59.

01/11/2025, 01:33

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 08:38

Decorrido prazo de JOSÉ ROBERTO PEREIRA em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 03:21

Publicado Edital em 26/08/2025.

26/08/2025, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 02:53

Publicacao/Comunicacao Citação REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS RODRIGUES PEREIRA em face de JOSÉ ROBERTO PEREIRA, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referid0(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a). E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 3ª Vara Mista de Sapé-Pb, 22 de agosto de 2025. Eu, _________________Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. RENAN DO VALLE MELO MARQUES, Juiz(a) de Direito. Edital Edital - Comarca de 3ª Vara Mista de Sapé – PB. Edital de Citação. Prazo: 20 dias. Processo nº 0803776-63.2021.8.15.0351. Ação: DIVÓRCIO LITIGIOSO. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara Mista de Sapé, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

25/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 16:17

Determinada a citação de JOSÉ ROBERTO PEREIRA (REQUERIDO)

06/08/2025, 10:27

Conclusos para despacho

30/07/2025, 09:07

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 17:57

Publicado Expediente em 22/07/2025.

22/07/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 3ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ Telefone: (83) 32835557 / WhatsApp: (83) 91447903 / E-mail: [email protected] / Horário de Atendimento: 07h às 13h, Segunda à Sexta ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº 0803776-63.2021.8.15.0351. DECISÃO VISTOS, ETC. Cuida-se de demanda ajuizada por MARIA DAS GRACAS RODRIGUES PEREIRA, em face do JOSÉ ROBERTO PEREIRA, em que a parte autora pugna pela dilação de prazo para cumprimento de determinação judicial. É O RELATÓRIO. DECIDO: Com fulcro no art. 139, VI, do CPC, DEFIRO o pedido de id. 116030936 e CONCEDO à parte autora o prazo de 10 (dez) dias para cumprimento do ato ordinário retro. Data e Assinatura Eletrônicas. RENAN DO VALLE MELO MARQUES Juiz de Direito

21/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 10:30

Deferido o pedido de

15/07/2025, 11:58

Conclusos para despacho

11/07/2025, 07:32

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 13:41

Publicado Expediente em 04/07/2025.

04/07/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ Rua Pe. Zeferino Maria, s/n, Bairro Nova Brasília - CEP 58.340-000 - Fone (83) 3283-5557 ATO ORDINATÓRIO Certifico, para os devidos fins de direito, que em consonância com o disposto no art. 16º da Portaria 001/2021 deste juízo, que estabeleceu a rotina de cumprimento de atos ordinatórios, havendo dúvida a respeito da identificação, qualificação e/ou endereço do citado ou intimado, pr

03/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 08:28

Ato ordinatório praticado

02/07/2025, 08:27

Juntada de documento de comprovação

26/06/2025, 13:07

Deferido em parte o pedido de MARIA DAS GRACAS RODRIGUES PEREIRA - CPF: 036.472.234-76 (REQUERENTE)

25/06/2025, 12:28

Conclusos para despacho

06/06/2025, 11:05

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 10:37

Juntada de Certidão

03/06/2025, 09:59

Expedição de Carta.

03/06/2025, 09:53

Ato ordinatório praticado

03/06/2025, 09:48

Juntada de Certidão

21/02/2025, 09:52

Expedição de Carta.

21/02/2025, 09:47

Ato ordinatório praticado

21/02/2025, 09:41

Juntada de documento de comprovação

18/11/2024, 10:00

Juntada de documento de comprovação

12/11/2024, 14:29

Juntada de documento de comprovação

12/11/2024, 08:22

Expedição de Carta.

12/11/2024, 08:19

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 08:12

Juntada de documento de comprovação

10/09/2024, 19:13

Juntada de documento de comprovação

29/08/2024, 08:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/08/2024, 08:38

Ato ordinatório praticado

29/08/2024, 08:24

Juntada de documento de comprovação

20/05/2024, 10:26

Juntada de Carta precatória

10/05/2024, 11:00

Deferido o pedido de

08/04/2024, 16:14

Conclusos para despacho

20/03/2024, 12:48

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 11:34

Juntada de documento de comprovação

23/02/2024, 10:36

Indeferido o pedido de MARIA DAS GRACAS RODRIGUES PEREIRA - CPF: 036.472.234-76 (REQUERENTE)

19/02/2024, 10:03

Conclusos para despacho

18/01/2024, 08:33

Juntada de Petição de petição

17/01/2024, 18:48

Juntada de Certidão

24/10/2023, 11:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/10/2023, 10:11

Ato ordinatório praticado

06/10/2023, 08:34

Juntada de documento de comprovação

07/06/2023, 10:32

Juntada de documento de comprovação

24/05/2023, 12:16

Juntada de Carta precatória

12/04/2023, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2022, 10:01

Conclusos para despacho

17/11/2022, 19:56

Juntada de Informações

03/08/2022, 12:33

Juntada de Informações

24/11/2021, 06:36

Juntada de Outros documentos

22/11/2021, 12:52

Juntada de Carta precatória

21/11/2021, 15:34

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS RODRIGUES PEREIRA em 04/10/2021 23:59:59.

07/10/2021, 02:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

04/10/2021, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2021, 10:07

Juntada de Petição de documento de comprovação

17/09/2021, 06:51

Juntada de Petição de petição

16/09/2021, 16:53

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2021, 12:33

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA DAS GRACAS RODRIGUES PEREIRA (036.472.234-76).

02/09/2021, 12:33

Distribuído por sorteio

01/09/2021, 15:26

Decisão

•06/08/2025, 10:27

Decisão

•15/07/2025, 11:58

Ato Ordinatório

•02/07/2025, 08:27

Decisão

•25/06/2025, 12:28

Ato Ordinatório

•03/06/2025, 09:48

Ato Ordinatório

•21/02/2025, 09:41

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 08:12

Ato Ordinatório

•29/08/2024, 08:24

Decisão

•08/04/2024, 16:14

Decisão

•19/02/2024, 10:03

Ato Ordinatório

•06/10/2023, 08:34

Despacho

•20/11/2022, 10:01

Despacho

•04/10/2021, 10:07

Todos os documentos(16)

Sentença

•26/01/2026, 09:07

Decisão

•05/11/2025, 15:33

Decisão

•06/08/2025, 10:27

Decisão

•15/07/2025, 11:58

Ato Ordinatório

•02/07/2025, 08:27

Decisão

•25/06/2025, 12:28

Ato Ordinatório

•03/06/2025, 09:48

Ato Ordinatório

•21/02/2025, 09:41

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 08:12

Ato Ordinatório

•29/08/2024, 08:24

Decisão

•08/04/2024, 16:14

Decisão

•19/02/2024, 10:03

Ato Ordinatório

•06/10/2023, 08:34

Despacho

•20/11/2022, 10:01

Despacho

•04/10/2021, 10:07

Despacho

•02/09/2021, 12:33