Execução de Título Extrajudicial 0810213-55.2024.8.15.0371 - TJPB

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:55

Publicado Despacho em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:55

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 17:02

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 17:02

Conclusos para despacho

10/02/2026, 20:14

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

04/12/2025, 20:45

Publicado Expediente em 02/12/2025.

02/12/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0810213-55.2024.8.15.0371. EXEQUENTE: LEIDIANE ALVES DE OLIVEIRA EXECUTADO: IVAN ALVES DE OLIVEIRA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). VINICIUS SILVA COELHO, MM Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Misto de Sousa, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0810213-55.2024.8.15.0371 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) EXEQUENTE: LEIDIANE ALVES DE OLIVEIRA, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " Com o trânsito em julgado, expeça-se alvará liberatório em favor do exequente. Se necessário, EXEQUENTE: JEFFERSON EMILIANO TOMAZ DE PINHO - PB 25689 Prazo: 5 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. SOUSA-PB, em 28 de novembro de 2025 De ordem, MARIA MARLENE DE ABRANTES ALVES Analista Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA Juízo do(a) Juizado Especial Misto de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, S/N, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] , através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " Com o trânsito em julgado, expeça-se alvará liberatório em favor do exequente. Se necessário, intime-se para indicar conta para transferência. " Advogado do(a)

01/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 12:47

Decorrido prazo de LEIDIANE ALVES DE OLIVEIRA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 04:04

Decorrido prazo de IVAN ALVES DE OLIVEIRA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 04:04

Publicado Sentença em 07/11/2025.

08/11/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

08/11/2025, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0810213-55.2024.8.15.0371. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA- COMARCA DE SOUSA – Juizado Especial Misto [email protected]; (83) 99142-3848 Assunto [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Parte autora LEIDIANE ALVES DE OLIVEIRA Parte ré IVAN ALVES DE OLIVEIRA SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995. DECIDO. Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO POR SENTENÇA a decisão prolatada pelo Juiz Leigo, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas nem honorários sucumbenciais. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se, por seus respectivos advogados. A parte não representada por seu advogado será intimada preferencialmente por meio eletrônico (whatsapp, e-mail). Em último caso, intime-se por carta. Em caso de interposição de recurso inominado, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, em dez dias. Em seguida, remetam-se os autos à Turma Recursal, independentemente de juízo de admissibilidade, uma vez que “no âmbito dos Juizados Especiais, a admissibilidade da peça recursal deverá ser realizada pela instância imediatamente superior, em aplicação subsidiária do art. 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil, ante a inexistência de previsão legal expressa sobre a matéria no corpo da Lei n.º 9.099/1995” (TJPB, CC 0813517-50.2020.8.15.0000, Rel. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL, 4ª Câmara Cível, juntado em 07/04/2021). Com o trânsito em julgado, expeça-se alvará liberatório em favor do exequente. Se necessário, intime-se para indicar conta para transferência. Confirmada a transferência, intime-se a parte exequente para, em cinco dias, apresentar meios para satisfação da totalidade do crédito. Decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se os autos ao Juiz Leigo para apreciação. Cumpra-se. Sousa/PB, data do protocolo eletrônico. VINICIUS SILVA COELHO Juiz de Direito

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0810213-55.2024.8.15.0371. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA- COMARCA DE SOUSA – Juizado Especial Misto [email protected]; (83) 99142-3848 Assunto [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Parte autora LEIDIANE ALVES DE OLIVEIRA Parte ré IVAN ALVES DE OLIVEIRA SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995. DECIDO. Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO POR SENTENÇA a decisão prolatada pelo Juiz Leigo, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas nem honorários sucumbenciais. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se, por seus respectivos advogados. A parte não representada por seu advogado será intimada preferencialmente por meio eletrônico (whatsapp, e-mail). Em último caso, intime-se por carta. Em caso de interposição de recurso inominado, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, em dez dias. Em seguida, remetam-se os autos à Turma Recursal, independentemente de juízo de admissibilidade, uma vez que “no âmbito dos Juizados Especiais, a admissibilidade da peça recursal deverá ser realizada pela instância imediatamente superior, em aplicação subsidiária do art. 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil, ante a inexistência de previsão legal expressa sobre a matéria no corpo da Lei n.º 9.099/1995” (TJPB, CC 0813517-50.2020.8.15.0000, Rel. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL, 4ª Câmara Cível, juntado em 07/04/2021). Com o trânsito em julgado, expeça-se alvará liberatório em favor do exequente. Se necessário, intime-se para indicar conta para transferência. Confirmada a transferência, intime-se a parte exequente para, em cinco dias, apresentar meios para satisfação da totalidade do crédito. Decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se os autos ao Juiz Leigo para apreciação. Cumpra-se. Sousa/PB, data do protocolo eletrônico. VINICIUS SILVA COELHO Juiz de Direito

06/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 11:29

Julgada improcedente a impugnação à execução de IVAN ALVES DE OLIVEIRA - CPF: 299.367.054-91 (EXECUTADO)

05/11/2025, 11:29

Juntada de Projeto de sentença

13/09/2025, 17:29

Conclusos para despacho

13/09/2025, 17:29

Conclusos ao Juiz Leigo

25/08/2025, 17:35

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

12/08/2025, 19:07

Publicado Expediente em 31/07/2025.

01/08/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

01/08/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0810213-55.2024.8.15.0371. EXEQUENTE: LEIDIANE ALVES DE OLIVEIRA EXECUTADO: IVAN ALVES DE OLIVEIRA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). VINICIUS SILVA COELHO, MM Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Misto de Sousa, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0810213-55.2024.8.15.0371 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) EXEQUENTE: LEIDIANE ALVES DE OLIVEIRA, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " Concedido prazo de 5 dias para que o advogado do executado apresente embargos a execução. Efetuada a juntada abaram-se idêntico prazo ao advogado do exequente para eventuais impugnações. " Advogado do(a) EXEQUENTE: JEFFERSON EMILIANO TOMAZ DE PINHO - PB25689 Prazo: 5 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. SOUSA-PB, em 29 de julho de 2025 De ordem, MARIA MARLENE DE ABRANTES ALVES Analista Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA Juízo do(a) Juizado Especial Misto de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, S/N, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] , através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " Concedido prazo de 5 dias para que o advogado do executado apresente embargos a execução. Efetuada a juntada abaram-se idêntico prazo ao advogado do exequente para eventuais impugnações. " Advogado do(a)

30/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 18:21

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 17:51

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 22/07/2025 08:20 Juizado Especial Misto de Sousa.

22/07/2025, 09:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/07/2025, 18:12

Juntada de Petição de diligência

17/07/2025, 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 00:09

Publicado Expediente em 04/07/2025.

04/07/2025, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0810213-55.2024.8.15.0371. AUTOR: LEIDIANE ALVES EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA Juízo do(a) Juizado Especial Misto de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, S/N, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DA PARTE PROMOVENTE PARA AUDIÊNCIA Nº DO CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

03/07/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

02/07/2025, 08:35

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 08:35

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 22/07/2025 08:20 Juizado Especial Misto de Sousa.

02/07/2025, 08:31

Juntada de documento de comprovação

02/07/2025, 08:25

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/06/2025, 12:00

Conclusos para despacho

28/05/2025, 17:15

Decorrido prazo de IVAN ALVES DE OLIVEIRA em 12/03/2025 23:59.

20/03/2025, 20:11

Juntada de Petição de diligência

11/03/2025, 17:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/03/2025, 17:59

Expedição de Mandado.

20/02/2025, 19:50

Juntada de Outros documentos

04/02/2025, 08:43

Decorrido prazo de LEIDIANE ALVES DE OLIVEIRA em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:47

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 19:06

Determinada a emenda à inicial

08/01/2025, 11:00

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

23/12/2024, 22:38

Conclusos para despacho

12/12/2024, 10:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/12/2024, 20:23

Distribuído por sorteio

11/12/2024, 20:23

—

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

Publicado Despacho em 30/04/2026.

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Publicado Expediente em 02/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de LEIDIANE ALVES DE OLIVEIRA em 25/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de IVAN ALVES DE OLIVEIRA em 25/11/2025 23:59.

Publicado Sentença em 07/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

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