Procedimento Comum Cível 0833469-26.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/06/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

FABIO ROBERTO NOBREGA DA CRUZ

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(26)

FABIO ROBERTO NOBREGA DA CRUZ

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA S/A

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA AREA DE GERACAO DISTRIBUIDA DA ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/04/2026, 08:04

Transitado em Julgado em 29/08/2025

06/04/2026, 08:03

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:10

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:38

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 19:56

Publicado Sentença em 04/07/2025.

04/07/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FABIO ROBERTO NOBREGA DA CRUZ REU: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA, ESTADO DA PARAIBA Visto, etc ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Indenização por Dano Material] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0833469-26.2020.8.15.2001 Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE

03/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 02:14

Julgado improcedente o pedido

09/04/2025, 11:40

Conclusos para julgamento

07/04/2025, 14:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/04/2025, 14:01

Conclusos para despacho

13/08/2024, 08:10

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

12/07/2023, 11:42

Todas as movimentações(22)

Arquivado Definitivamente

06/04/2026, 08:04

Transitado em Julgado em 29/08/2025

06/04/2026, 08:03

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:10

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 06/08/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•02/07/2025, 02:14

Sentença

•09/04/2025, 11:40

07/08/2025, 00:38

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 19:56

Publicado Sentença em 04/07/2025.

04/07/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FABIO ROBERTO NOBREGA DA CRUZ REU: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA, ESTADO DA PARAIBA Visto, etc ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Indenização por Dano Material] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0833469-26.2020.8.15.2001 Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE

03/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 02:14

Julgado improcedente o pedido

09/04/2025, 11:40

Conclusos para julgamento

07/04/2025, 14:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/04/2025, 14:01

Conclusos para despacho

13/08/2024, 08:10

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

12/07/2023, 11:42

Conclusos para despacho

10/07/2023, 14:32

Outras Decisões

30/07/2020, 12:09

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 986

30/07/2020, 00:00

Juntada de Petição de petição

27/07/2020, 10:07

Expedição de Outros documentos.

30/06/2020, 18:54

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2020, 18:54

Distribuído por sorteio

23/06/2020, 12:18

Decisão

•12/07/2023, 11:42

Decisão

•30/07/2020, 12:09

Despacho

•30/06/2020, 18:54