Procedimento Comum Cível 0840887-54.2016.8.15.2001 - TJPB

Arquivado Definitivamente

29/09/2025, 16:38

Juntada de diligência

29/09/2025, 16:38

Juntada de diligência

22/09/2025, 07:35

Decorrido prazo de MARLUCE DE ANDRADE COSTA em 05/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:24

Decorrido prazo de ZELIA MARIA COSME CARVALHO em 05/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:24

Publicado Ato Ordinatório em 15/08/2025.

15/08/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0840887-54.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intime-se a parte devedora para efetuar o pagamento das custas processuais finais (guia/cálculo anexo), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado, Protesto Judicial e inclusão no SerasaJud, consignando-se na intimação que a guia deverá ser emitida, diretamente, no site do TJ/PB, seguindo-se o passo a passo adiante: Custas Judiciais>>Área Pública >> Consultar guia emitida >> inserir o número da guia ou do processo>> Avançar >> Imprimir Boleto”. João Pessoa-PB, em 13 de agosto de 2025 SILVANA VIEGAS FIGUEIREDO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0840887-54.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intime-se a parte devedora para efetuar o pagamento das custas processuais finais (guia/cálculo anexo), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado, Protesto Judicial e inclusão no SerasaJud, consignando-se na intimação que a guia deverá ser emitida, diretamente, no site do TJ/PB, seguindo-se o passo a passo adiante: Custas Judiciais>>Área Pública >> Consultar guia emitida >> inserir o número da guia ou do processo>> Avançar >> Imprimir Boleto”. João Pessoa-PB, em 13 de agosto de 2025 SILVANA VIEGAS FIGUEIREDO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

14/08/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/08/2025, 08:50

Juntada de cálculos

13/08/2025, 08:48

Transitado em Julgado em 25/07/2025

01/08/2025, 09:31

Decorrido prazo de MARGARETH LEITE GUEDES em 25/07/2025 23:59.

01/08/2025, 07:35

Decorrido prazo de MARLUCE DE ANDRADE COSTA em 25/07/2025 23:59.

01/08/2025, 07:35

Decorrido prazo de ZELIA MARIA COSME CARVALHO em 25/07/2025 23:59.

01/08/2025, 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 00:10

Publicado Sentença em 04/07/2025.

04/07/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARLUCE DE ANDRADE COSTA, ZELIA MARIA COSME CARVALHO REU: MARGARETH LEITE GUEDES S E N T E N Ç A EMENTA: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE TERCEIRO. IDENTIDADE DA RELAÇÃO PROCESSUAL TRILATERAL. LITISPENDÊNCIA. CARACTERIZAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. INTELIGÊNCIA DO ART. 485, V, DO CPC/15.. - Extingue-se Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0840887-54.2016.8.15.2001 [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução]

03/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARLUCE DE ANDRADE COSTA, ZELIA MARIA COSME CARVALHO REU: MARGARETH LEITE GUEDES S E N T E N Ç A EMENTA: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE TERCEIRO. IDENTIDADE DA RELAÇÃO PROCESSUAL TRILATERAL. LITISPENDÊNCIA. CARACTERIZAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. INTELIGÊNCIA DO ART. 485, V, DO CPC/15.. - Extingue-se Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0840887-54.2016.8.15.2001 [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução]

03/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARLUCE DE ANDRADE COSTA, ZELIA MARIA COSME CARVALHO REU: MARGARETH LEITE GUEDES S E N T E N Ç A EMENTA: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE TERCEIRO. IDENTIDADE DA RELAÇÃO PROCESSUAL TRILATERAL. LITISPENDÊNCIA. CARACTERIZAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. INTELIGÊNCIA DO ART. 485, V, DO CPC/15.. - Extingue-se Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0840887-54.2016.8.15.2001 [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução]

03/07/2025, 00:00

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

28/06/2025, 12:24

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:17

Conclusos para despacho

24/07/2023, 12:47

Juntada de informação

24/07/2023, 12:46

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

24/07/2023, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2023, 15:08

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:43

Conclusos para despacho

07/06/2022, 19:09

Juntada de informação

07/06/2022, 19:08

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2022, 07:48

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Classe Processual EMBARGOS DE TERCEIRO (37) alterada para PROCEDIMENTO COMUM (7)

01/04/2019, 15:14

Juntada de Petição de petição

13/09/2018, 10:18

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Conclusos para despacho

14/12/2016, 18:38

Juntada de Petição de petição

23/11/2016, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2016, 17:54

Conclusos para despacho

26/09/2016, 17:52

Juntada de certidão

26/09/2016, 17:49

Juntada de Petição de petição

09/09/2016, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2016, 16:40

Conclusos para despacho

23/08/2016, 16:50

Distribuído por dependência

19/08/2016, 17:36

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de diligência

Juntada de diligência

Decorrido prazo de MARLUCE DE ANDRADE COSTA em 05/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de ZELIA MARIA COSME CARVALHO em 05/09/2025 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 15/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

Ato ordinatório praticado

Juntada de cálculos

Transitado em Julgado em 25/07/2025

Decorrido prazo de MARGARETH LEITE GUEDES em 25/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARLUCE DE ANDRADE COSTA em 25/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de ZELIA MARIA COSME CARVALHO em 25/07/2025 23:59.

Todas as movimentações(47)