Procedimento Comum Cível 0846167-06.2016.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0846167-06.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADOREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA APELADO: IMMANUEL KANT SARMENTO GADELHA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) agravada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Agravo Interno. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 1 de dezembro de 2025. EXPEDIENTE - Processo nº 0846167-06.2016.8.15.2001

02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo a(S) parte(S), através do(s) seu(s) causídico(s), para ciência da(S) decisão(s)/despacho(s) prolatada(o)(s) neste caderno processual eletrônico.

03/07/2025, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

06/01/2025, 23:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/07/2024, 08:55

Ato ordinatório praticado

29/07/2024, 08:54

Juntada de Petição de contrarrazões

24/07/2024, 09:40

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 11:29

Ato ordinatório praticado

27/06/2024, 11:28

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 01:15

Juntada de Petição de apelação

19/06/2024, 12:31

Juntada de Petição de resposta

19/06/2024, 11:22

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 08:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/06/2024, 08:30

Conclusos para julgamento

13/06/2024, 08:15

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/07/2024, 08:54

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2024, 11:28

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Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo a(S) parte(S), através do(s) seu(s) causídico(s), para ciência da(S) decisão(s)/despacho(s) prolatada(o)(s) neste caderno processual eletrônico.

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 19/06/2024 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Juntada de Petição de resposta

Expedição de Outros documentos.

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Conclusos para julgamento

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Todos os documentos(17)