Procedimento Comum Cível 0851128-53.2017.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0851128-53.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: MARCOS CAVALCANTI DE BRITO I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) recorrida(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 21 de outubro de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0851128-53.2017.8.15.2001

22/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

08/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 25ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 14h00, até 25 de Agosto de 2025.

28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 25ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 14h00, até 25 de Agosto de 2025.

28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: MARCOS CAVALCANTI DE BRITO I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) embargada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração, nos termos do art. 1.023, §2º, CPC. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 2 de EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0851128-53.2017.8.15.2001

03/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/02/2023, 10:08

Decorrido prazo de JANDIRA VIEIRA DE BRITO SILVA em 24/08/2022 23:59.

26/08/2022, 15:11

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022, 07:32

Ato ordinatório praticado

22/07/2022, 07:31

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 21/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 03:44

Juntada de Petição de petição

14/06/2021, 17:44

Decorrido prazo de MARCOS CAVALCANTI DE BRITO em 21/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 01:32

Juntada de Petição de contrarrazões

03/05/2021, 15:22

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 11:55

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/07/2022, 07:31

SENTENÇA

•30/04/2021, 11:55

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Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 25ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 14h00, até 25 de Agosto de 2025.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 25ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 14h00, até 25 de Agosto de 2025.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Decorrido prazo de JANDIRA VIEIRA DE BRITO SILVA em 24/08/2022 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 21/06/2021 23:59:59.

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MARCOS CAVALCANTI DE BRITO em 21/05/2021 23:59:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

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