Procedimento Comum Cível 0802053-35.2024.8.15.0761 - TJPB | JusConsulta

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TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2024

Valor da Causa

R$ 12.158,94

Órgão julgador

Vara Única de Gurinhém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/02/2026, 09:01

Transitado em Julgado em 19/09/2025

23/02/2026, 09:01

Decorrido prazo de RAFF DE MELO PORTO em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:48

Publicado Expediente em 29/08/2025.

29/08/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - INTIME-SE PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA ID 121515872.

28/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 09:11

Extinto o processo por desistência

26/08/2025, 10:20

Determinado o arquivamento

26/08/2025, 10:20

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 15:59

Conclusos para despacho

29/07/2025, 07:27

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

28/07/2025, 11:25

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 00:05

Publicado Decisão em 04/07/2025.

04/07/2025, 00:05

Todas as movimentações(32)

Arquivado Definitivamente

23/02/2026, 09:01

Transitado em Julgado em 19/09/2025

23/02/2026, 09:01

Decorrido prazo de RAFF DE MELO PORTO em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:48

Publicado Expediente em 29/08/2025.

29/08/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - INTIME-SE PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA ID 121515872.

28/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 09:11

Extinto o processo por desistência

26/08/2025, 10:20

Determinado o arquivamento

26/08/2025, 10:20

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 15:59

Conclusos para despacho

29/07/2025, 07:27

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

28/07/2025, 11:25

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 00:05

Publicado Decisão em 04/07/2025.

04/07/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Gurinhém PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802053-35.2024.8.15.0761 DECISÃO Vistos. Diz o art.98 do Código de Processo Civil: Art. 98. A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei. (...) § 5o A gratuidade poderá ser concedida em relação a algum ou a todos os atos processuais, ou consistir n

03/07/2025, 00:00

Gratuidade da justiça concedida em parte a MARIA DA CONCEICAO DE SOUSA - CPF: 041.568.454-43 (AUTOR)

01/07/2025, 12:19

Determinada diligência

01/07/2025, 12:19

Conclusos para despacho

30/06/2025, 12:07

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 08:43

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 07:32

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 07:32

Recebida a emenda à inicial

05/05/2025, 19:59

Determinada a emenda à inicial

05/05/2025, 19:59

Conclusos para despacho

24/02/2025, 21:05

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 10:18

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 11:35

Determinada a emenda à inicial

16/01/2025, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2025, 12:29

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 10:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/12/2024, 08:48

Distribuído por sorteio

11/12/2024, 08:48

Documentos

Sentença

•26/08/2025, 10:20

Decisão

•02/07/2025, 08:54

Decisão

•01/07/2025, 12:19

Decisão

•08/05/2025, 07:32

Decisão

•05/05/2025, 19:59

Decisão

•16/01/2025, 12:29