Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0804091-83.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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CirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/01/2024

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Pública

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 11:47

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 11:47

Juntada de RPV

13/05/2026, 11:36

Juntada de RPV

13/05/2026, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2026, 19:21

Conclusos para despacho

11/05/2026, 07:57

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:54

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:09

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 08:24

Ato ordinatório praticado

05/03/2026, 08:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

05/03/2026, 08:20

Processo Desarquivado

05/03/2026, 08:20

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 15:09

Arquivado Definitivamente

04/03/2026, 08:29

Ato ordinatório praticado

19/02/2026, 11:33

Todas as movimentações(110)

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 11:47

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 11:47

Juntada de RPV

13/05/2026, 11:36

Juntada de RPV

13/05/2026, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2026, 19:21

Documentos

Despacho

•12/05/2026, 19:21

Ato Ordinatório

•05/03/2026, 08:22

Conclusos para despacho

11/05/2026, 07:57

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:54

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:09

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 08:24

Ato ordinatório praticado

05/03/2026, 08:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

05/03/2026, 08:20

Processo Desarquivado

05/03/2026, 08:20

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 15:09

Arquivado Definitivamente

04/03/2026, 08:29

Ato ordinatório praticado

19/02/2026, 11:33

Recebidos os autos

19/02/2026, 09:32

Juntada de certidão de prevenção

19/02/2026, 09:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

20/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 03/11/2025 às 14:00 até 10/11/2025.

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - INTIMO DO DESPACHO DE ID RETRO. DOU FÉ.

29/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - Intimo do despacho ID 35760691 para, querendo, apresentar manifestação.

03/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/06/2024, 12:55

Juntada de Petição de contra-razões

19/06/2024, 21:55

Juntada de Petição de contrarrazões

18/06/2024, 14:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 11:19

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 11:19

Juntada de Petição de apelação

02/05/2024, 21:24

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 13:19

Extinto os autos em razão de perda de objeto

01/04/2024, 08:08

Conclusos para despacho

23/03/2024, 20:49

Juntada de Petição de petição

22/03/2024, 15:49

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 11:00

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 11:35

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2024, 11:43

Conclusos para despacho

15/03/2024, 11:21

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 01:13

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 16:11

Juntada de Petição de outros documentos

08/03/2024, 15:23

Decorrido prazo de JOAO BATISTA PESSOA DE VASCONCELOS em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 02:05

Decorrido prazo de JOAO BATISTA PESSOA DE VASCONCELOS em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 02:02

Decorrido prazo de SECRETARIA DA SAÚDE JOÃO PESSOA em 21/02/2024 17:00.

22/02/2024, 01:07

Juntada de Petição de contestação

19/02/2024, 18:44

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 18:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/02/2024, 17:02

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

19/02/2024, 17:02

Decorrido prazo de HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO em 18/02/2024 15:30.

19/02/2024, 00:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/02/2024, 17:19

Juntada de Petição de devolução de mandado

16/02/2024, 17:19

Juntada de Certidão

16/02/2024, 08:52

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 08:00

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024, 07:48

Conclusos para decisão

15/02/2024, 12:25

Juntada de Petição de petição

14/02/2024, 16:49

Juntada de Petição de petição

12/02/2024, 21:44

Expedição de Mandado.

09/02/2024, 08:32

Expedição de Mandado.

09/02/2024, 08:32

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 08:23

Determinada diligência

09/02/2024, 08:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/02/2024, 12:45

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

08/02/2024, 12:45

Conclusos para despacho

08/02/2024, 11:26

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 10:25

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2024, 08:25

Juntada de Petição de informações prestadas

06/02/2024, 09:02

Conclusos para despacho

05/02/2024, 07:51

Decorrido prazo de SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA em 03/02/2024 16:00.

04/02/2024, 00:05

Decorrido prazo de SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA em 03/02/2024 16:00.

04/02/2024, 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 03/02/2024 15:30.

04/02/2024, 00:05

Juntada de Petição de contestação

02/02/2024, 11:44

Juntada de Petição de diligência

02/02/2024, 09:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/02/2024, 09:46

Juntada de Petição de diligência

02/02/2024, 09:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/02/2024, 09:38

Juntada de Petição de petição

02/02/2024, 09:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/02/2024, 08:51

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

02/02/2024, 08:51

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 13:57

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 13:52

Expedição de Mandado.

01/02/2024, 12:00

Expedição de Mandado.

01/02/2024, 12:00

Expedição de Mandado.

01/02/2024, 12:00

Expedição de Mandado.

01/02/2024, 12:00

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 11:47

Outras Decisões

31/01/2024, 12:08

Conclusos para despacho

31/01/2024, 10:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

31/01/2024, 09:42

Declarada incompetência

31/01/2024, 09:28

Determinada a redistribuição dos autos

31/01/2024, 09:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/01/2024, 07:33

Juntada de Petição de diligência

31/01/2024, 07:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/01/2024, 07:30

Juntada de Petição de diligência

31/01/2024, 07:30

Juntada de Petição de documento de comprovação

29/01/2024, 12:21

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 12:14

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 11:45

Recebidos os autos

28/01/2024, 16:04

Juntada de Petição de cota

26/01/2024, 18:50

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024, 16:56

Juntada de Certidão

26/01/2024, 16:44

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024, 16:33

Autos entregues em carga ao Ministério Público do Estado da Paraíba.

26/01/2024, 16:33

Expedição de Mandado.

26/01/2024, 16:30

Expedição de Mandado.

26/01/2024, 16:30

Concedida a Antecipação de tutela

26/01/2024, 16:22

Conclusos para decisão

26/01/2024, 13:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/01/2024, 13:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUPLAN - Grupo 1 Cível

26/01/2024, 13:02

Distribuído por sorteio

26/01/2024, 13:02

Ato Ordinatório

•19/02/2026, 11:33

Acórdão

•12/11/2025, 16:28

Despacho

•11/10/2025, 08:08

Despacho

•09/10/2025, 11:27

Despacho

•26/08/2025, 15:45

Despacho

•02/07/2025, 09:24

Decisão

•10/03/2025, 09:33

Despacho

•21/06/2024, 10:11

Sentença

•01/04/2024, 13:19

Sentença

•01/04/2024, 08:08

Despacho

•18/03/2024, 09:06

Despacho

•15/03/2024, 11:43

Petição

•19/02/2024, 18:41

Todos os documentos(27)

Despacho

•12/05/2026, 19:21

Ato Ordinatório

•05/03/2026, 08:22

Ato Ordinatório

•19/02/2026, 11:33

Acórdão

•12/11/2025, 16:28

Despacho

•11/10/2025, 08:08

Despacho

•09/10/2025, 11:27

Despacho

•26/08/2025, 15:45

Despacho

•02/07/2025, 09:24

Decisão

•10/03/2025, 09:33

Despacho

•21/06/2024, 10:11

Sentença

•01/04/2024, 13:19

Sentença

•01/04/2024, 08:08

Despacho

•18/03/2024, 09:06

Despacho

•15/03/2024, 11:43

Petição

•19/02/2024, 18:41

Despacho

•16/02/2024, 08:00

Despacho

•16/02/2024, 07:48

Petição

•12/02/2024, 21:44

Despacho

•09/02/2024, 08:22

Despacho

•09/02/2024, 08:19

Despacho

•08/02/2024, 08:38

Despacho

•08/02/2024, 08:25

Petição

•02/02/2024, 09:24

Despacho

•01/02/2024, 11:47

Despacho

•31/01/2024, 12:08

Decisão

•31/01/2024, 09:28

Decisão

•26/01/2024, 16:22