Apelação Cível 0809499-70.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/06/2021

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

TAM LINHAS AEREAS S/A

CNPJ

Autor

TAM LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

LATAM

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

TAM LINHAS AEREAS S/A

CNPJ

Autor

TAM LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

LATAM

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL S/A

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS S. A.

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL

Terceiro

TAM

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

JULIA MARQUES REGO VILHENA

CPF

Reu

MARILIA MARQUES REGO VILHENA

CPF

Reu

ARY CARNEIRO VILHENA JUNIOR

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

14/02/2023, 12:38

Baixa Definitiva

14/02/2023, 12:38

Transitado em Julgado em 13/02/2023

14/02/2023, 12:37

Transitado em Julgado em 13/02/2023

14/02/2023, 12:35

Decorrido prazo de JULIA MARQUES REGO VILHENA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 00:50

Decorrido prazo de MARILIA MARQUES REGO VILHENA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 00:50

Decorrido prazo de ARY CARNEIRO VILHENA JUNIOR em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 00:50

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 10/02/2023 23:59.

12/02/2023, 00:58

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 10/02/2023 23:59.

12/02/2023, 00:53

Expedição de Outros documentos.

10/01/2023, 11:37

Juntada de Petição de petição

15/12/2022, 16:48

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 00:02

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 00:01

Conhecido o recurso de TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.012.862/0001-60 (APELANTE) e provido em parte

22/11/2022, 15:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/11/2022, 21:13

Todas as movimentações(33)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

14/02/2023, 12:38

Baixa Definitiva

14/02/2023, 12:38

Transitado em Julgado em 13/02/2023

14/02/2023, 12:37

Transitado em Julgado em 13/02/2023

14/02/2023, 12:35

Decorrido prazo de JULIA MARQUES REGO VILHENA em 13/02/2023 23:59.

Documentos

DESPACHO

•22/07/2015, 14:50

DESPACHO

•02/09/2015, 14:11

14/02/2023, 00:50

Decorrido prazo de MARILIA MARQUES REGO VILHENA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 00:50

Decorrido prazo de ARY CARNEIRO VILHENA JUNIOR em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 00:50

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 10/02/2023 23:59.

12/02/2023, 00:58

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 10/02/2023 23:59.

12/02/2023, 00:53

Expedição de Outros documentos.

10/01/2023, 11:37

Juntada de Petição de petição

15/12/2022, 16:48

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 00:02

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 00:01

Conhecido o recurso de TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.012.862/0001-60 (APELANTE) e provido em parte

22/11/2022, 15:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/11/2022, 21:13

Juntada de certidão de julgamento

21/11/2022, 21:08

Juntada de certidão de julgamento

21/11/2022, 21:05

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 15:36

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 15:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/11/2022, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2022, 07:54

Conclusos para despacho

31/10/2022, 21:55

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/10/2022, 11:48

Conclusos para despacho

13/10/2021, 12:19

Juntada de Petição de parecer

13/10/2021, 10:04

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 20:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/09/2021, 20:39

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2021, 18:22

Juntada de Certidão

30/06/2021, 15:32

Juntada de certidão

30/06/2021, 15:32

Conclusos para despacho

30/06/2021, 15:32

Recebidos os autos

29/06/2021, 20:21

Distribuído por sorteio

29/06/2021, 20:21

DESPACHO

•29/01/2016, 10:09

DESPACHO

•19/05/2016, 17:32

DESPACHO

•19/04/2018, 15:29

DESPACHO

•28/08/2018, 15:40

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2019, 17:52

DESPACHO

•24/03/2020, 16:09

DESPACHO

•12/05/2020, 09:21

DESPACHO

•25/09/2020, 20:06

DESPACHO

•03/11/2020, 16:28

DESPACHO

•05/12/2020, 10:17

DESPACHO

•25/02/2021, 09:41

DESPACHO

•13/04/2021, 06:42

SENTENÇA

•24/05/2021, 09:10

Todos os documentos(20)

DESPACHO

•22/07/2015, 14:50

DESPACHO

•02/09/2015, 14:11

DESPACHO

•29/01/2016, 10:09

DESPACHO

•19/05/2016, 17:32

DESPACHO

•19/04/2018, 15:29

DESPACHO

•28/08/2018, 15:40

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2019, 17:52

DESPACHO

•24/03/2020, 16:09

DESPACHO

•12/05/2020, 09:21

DESPACHO

•25/09/2020, 20:06

DESPACHO

•03/11/2020, 16:28

DESPACHO

•05/12/2020, 10:17

DESPACHO

•25/02/2021, 09:41

DESPACHO

•13/04/2021, 06:42

SENTENÇA

•24/05/2021, 09:10

ATO ORDINATÓRIO

•29/06/2021, 20:41

DESPACHO

•20/09/2021, 18:22

DESPACHO

•31/10/2022, 11:48

DESPACHO

•01/11/2022, 07:54

ACÓRDÃO

•22/11/2022, 15:20