Procedimento Comum Cível 0800229-50.2017.8.15.0611 - TJPB

Arquivado Definitivamente

30/08/2025, 14:11

Transitado em Julgado em 28/08/2025

30/08/2025, 14:11

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 28/08/2025 23:59.

30/08/2025, 01:31

Decorrido prazo de IGOR RAMALHO LUCENA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 00:30

Publicado Expediente em 04/07/2025.

04/07/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ALDAIR JERONIMO DE MENDONCA. REU: ESTADO DA PARAIBA. SENTENÇA DESISTÊNCIA DA AÇÃO. REQUERIMENTO FORMULADO ANTES DO PRAZO DE CONTESTAÇÃO. CONCORDÂNCIA DO RÉU. DESNECESSIDADE. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM ANÁLISE DE MÉRITO. Havendo pedido de desistência da ação pelo requerente, antes mesmo de iniciado o prazo de resposta do promovido, é EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Sapé PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0800229-50.2017.8.15.0611 [Exclusão - ICMS, Repetição de indébito].

03/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 10:29

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 10:29

Extinto o processo por desistência

02/07/2025, 00:58

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 01:12

Decorrido prazo de ALDAIR JERONIMO DE MENDONCA em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 01:12

Conclusos para julgamento

13/05/2025, 11:54

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 09:24

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 08:56

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 08:56

Juntada de Certidão

06/05/2025, 08:55

Suspensão do Decisão do STJ - IRDR

16/02/2022, 09:24

Conclusos para despacho

02/02/2022, 08:16

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 11/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 05:32

Decorrido prazo de ALDAIR JERONIMO DE MENDONCA em 08/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 05:32

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 11/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 03:15

Decorrido prazo de ALDAIR JERONIMO DE MENDONCA em 08/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 03:15

Expedição de Outros documentos.

20/04/2020, 22:25

Juntada de ato ordinatório

25/03/2020, 19:18

Redistribuído por sorteio em razão de desinstalação de unidade judiciária

17/02/2020, 06:47

Juntada de Petição de substabelecimento

14/12/2018, 17:08

Decorrido prazo de RUAN NUNES VICENTE em 03/12/2018 23:59:59.

04/12/2018, 04:45

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO DE ASSIS CARNEIRO em 03/12/2018 23:59:59.

04/12/2018, 04:45

Expedição de Outros documentos.

26/10/2018, 20:14

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2018, 12:32

Juntada de Petição de renúncia de mandato

21/07/2017, 01:14

Conclusos para despacho

04/07/2017, 13:12

Juntada de Petição de outros documentos

03/07/2017, 22:06

Distribuído por sorteio

03/07/2017, 14:28

—

Partes do Processo(22)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 28/08/2025

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 28/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de IGOR RAMALHO LUCENA em 25/07/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

Publicado Expediente em 04/07/2025.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 27/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de ALDAIR JERONIMO DE MENDONCA em 27/05/2025 23:59.

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(36)