Procedimento Comum Cível 0800897-37.2025.8.15.0321 - TJPB

Arquivado Definitivamente

28/03/2026, 16:19

Transitado em Julgado em 11/02/2026

28/03/2026, 16:19

Decorrido prazo de AYANA MARIA FERNANDES LIMA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:24

Decorrido prazo de ANA LIDIA DA NOBREGA SOUSA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:24

Publicado Expediente em 21/01/2026.

25/01/2026, 00:23

Publicado Expediente em 21/01/2026.

25/01/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SANTA LUZIA TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PELO APLICATIVO ZOOM DATA e HORÁRIO 04 de dezembro de 2025 às 10h PROCESSO N. 0800897-37.2025.8.15.0321 NATUREZA DA AUDIÊNCIA Audiência de Conciliação JUIZ DE DIREITO Rossini Amorim Bastos - presente no fórum PARTE AUTORA REINALDO REINOLDY DE ANDRADE PARTE DEMANDADA GRUPO CASAS BAHIA S.A., neste ato representado por Roberta Rayssa Alves da Silva – CPF: 706.142.214-98 BANCO INTER S.A. CASA BAHIA COMERCIAL LTDA., neste ato representado por Roberta Rayssa Alves da Silva – CPF: 706.142.214-98 ADVOGADOS(AS) AYANA MARIA FERNANDES LIMA - OAB/PB 32330 ANA LIDIA DA NOBREGA SOUSA - OAB/PB 27148, advogada do autor BEATRIZ ABUMUSSA PINA - OAB/PB 33.302, advogada do BANCO INTER S.A Ana Katarina Bezerra de Lima – OAB/PE 57.652, advogada do GRUPO CASAS BAHIA S.A e CASA BAHIA COMERCIAL LTDA OCORRÊNCIA: Aberta a audiência, restou frustrada conciliação. Pelas partes foi dito não haver outras provas a produzir. Autos conclusos para julgamento. Aberta a audiência, apesar de concedida tolerância de 10 minutos, a parte autora não solicitou ingresso na sala de audiência virtual, embora intimada, na pessoa de seu advogado. Ouvida a parte adversa requer a extinção do feito em razão da ausência da parte autora. Pelo MM. Juiz foi dito: Ementa: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. AUSÊNCIA DA PARTE AUTORA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. INTELIGÊNCIA DO ART. 51, I, da Lei nº 9.099/95. Vistos, etc. Verifica-se que houve a ausência da autora na Audiência de Conciliação e Julgamento, tenho que o processo deverá ser extinto com seu respectivo arquivamento. ISSO POSTO, em conformidade com o ART. 51, I, da Lei nº 9.099/95, JULGO EXTINTO o processo sem exame do mérito. Condeno a parte autora nas custas processuais, ficam isentas em virtude da gratuidade da justiça que ora defiro. Sentença publicada em audiência. Parte demandada intimada em audiência. Registre-se. Intime-se a parte autora. Com o trânsito em julgado, arquive. ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz de Direito

19/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SANTA LUZIA TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PELO APLICATIVO ZOOM DATA e HORÁRIO 04 de dezembro de 2025 às 10h PROCESSO N. 0800897-37.2025.8.15.0321 NATUREZA DA AUDIÊNCIA Audiência de Conciliação JUIZ DE DIREITO Rossini Amorim Bastos - presente no fórum PARTE AUTORA REINALDO REINOLDY DE ANDRADE PARTE DEMANDADA GRUPO CASAS BAHIA S.A., neste ato representado por Roberta Rayssa Alves da Silva – CPF: 706.142.214-98 BANCO INTER S.A. CASA BAHIA COMERCIAL LTDA., neste ato representado por Roberta Rayssa Alves da Silva – CPF: 706.142.214-98 ADVOGADOS(AS) AYANA MARIA FERNANDES LIMA - OAB/PB 32330 ANA LIDIA DA NOBREGA SOUSA - OAB/PB 27148, advogada do autor BEATRIZ ABUMUSSA PINA - OAB/PB 33.302, advogada do BANCO INTER S.A Ana Katarina Bezerra de Lima – OAB/PE 57.652, advogada do GRUPO CASAS BAHIA S.A e CASA BAHIA COMERCIAL LTDA OCORRÊNCIA: Aberta a audiência, restou frustrada conciliação. Pelas partes foi dito não haver outras provas a produzir. Autos conclusos para julgamento. Aberta a audiência, apesar de concedida tolerância de 10 minutos, a parte autora não solicitou ingresso na sala de audiência virtual, embora intimada, na pessoa de seu advogado. Ouvida a parte adversa requer a extinção do feito em razão da ausência da parte autora. Pelo MM. Juiz foi dito: Ementa: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. AUSÊNCIA DA PARTE AUTORA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. INTELIGÊNCIA DO ART. 51, I, da Lei nº 9.099/95. Vistos, etc. Verifica-se que houve a ausência da autora na Audiência de Conciliação e Julgamento, tenho que o processo deverá ser extinto com seu respectivo arquivamento. ISSO POSTO, em conformidade com o ART. 51, I, da Lei nº 9.099/95, JULGO EXTINTO o processo sem exame do mérito. Condeno a parte autora nas custas processuais, ficam isentas em virtude da gratuidade da justiça que ora defiro. Sentença publicada em audiência. Parte demandada intimada em audiência. Registre-se. Intime-se a parte autora. Com o trânsito em julgado, arquive. ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz de Direito

19/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 11:03

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 11:03

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 04/12/2025 10:00 Vara Única de Santa Luzia.

04/12/2025, 10:46

Extinto o processo por ausência do autor à audiência

04/12/2025, 10:46

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 16:36

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 13:53

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 13:14

Decorrido prazo de REINALDO REINOLDY DE ANDRADE FARIAS em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:58

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:58

Decorrido prazo de CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:58

Decorrido prazo de BANCO INTER S.A. em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:58

Decorrido prazo de INTER MARKETPLACE INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS E SERVICOS LTDA. em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:58

Publicado Intimação em 24/10/2025.

24/10/2025, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 01:56

Publicado Intimação em 24/10/2025.

24/10/2025, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800897-37.2025.8.15.0321. AUTOR: REINALDO REINOLDY DE ANDRADE FARIAS Polo Passivo: REU: GRUPO CASAS BAHIA S.A., CASA BAHIA COMERCIAL LTDA., BANCO INTER S.A., INTER MARKETPLACE INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS E SERVICOS LTDA. DESTINATÁRIO(A) Advogado do(a) REU: LUIS FELIPE PROCOPIO DE CARVALHO - MG101488 Advogado do(a) REU: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO - PE33668 TEOR DO ATO: Intimação - Despacho ID 12555622 SANTA LUZIA-PB, 22 de outubro de 2025 ANA MARIA DOS SANTOS Analista Judiciário/Técnico Judiciário Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Santa Luzia Rua Joaquim Berto, 101, Antônio Bento, Santa Luzia-PB, CEP 58600-000 Tel.: (83) 9.9143-0783; E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO - DJEN Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo:

23/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800897-37.2025.8.15.0321. AUTOR: REINALDO REINOLDY DE ANDRADE FARIAS Polo Passivo: REU: GRUPO CASAS BAHIA S.A., CASA BAHIA COMERCIAL LTDA., BANCO INTER S.A., INTER MARKETPLACE INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS E SERVICOS LTDA. DESTINATÁRIO(A) Advogado do(a) REU: LUIS FELIPE PROCOPIO DE CARVALHO - MG101488 Advogado do(a) REU: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO - PE33668 TEOR DO ATO: Intimação - Despacho ID 12555622 SANTA LUZIA-PB, 22 de outubro de 2025 ANA MARIA DOS SANTOS Analista Judiciário/Técnico Judiciário Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Santa Luzia Rua Joaquim Berto, 101, Antônio Bento, Santa Luzia-PB, CEP 58600-000 Tel.: (83) 9.9143-0783; E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO - DJEN Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo:

23/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800897-37.2025.8.15.0321. AUTOR: REINALDO REINOLDY DE ANDRADE FARIAS Polo Passivo: REU: GRUPO CASAS BAHIA S.A., CASA BAHIA COMERCIAL LTDA., BANCO INTER S.A., INTER MARKETPLACE INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS E SERVICOS LTDA. DESTINATÁRIO(A) Advogado do(a) REU: LUIS FELIPE PROCOPIO DE CARVALHO - MG101488 Advogado do(a) REU: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO - PE33668 TEOR DO ATO: Intimação - Despacho ID 12555622 SANTA LUZIA-PB, 22 de outubro de 2025 ANA MARIA DOS SANTOS Analista Judiciário/Técnico Judiciário Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Santa Luzia Rua Joaquim Berto, 101, Antônio Bento, Santa Luzia-PB, CEP 58600-000 Tel.: (83) 9.9143-0783; E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO - DJEN Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo:

23/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800897-37.2025.8.15.0321. AUTOR: REINALDO REINOLDY DE ANDRADE FARIAS Polo Passivo: REU: GRUPO CASAS BAHIA S.A., CASA BAHIA COMERCIAL LTDA., BANCO INTER S.A., INTER MARKETPLACE INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS E SERVICOS LTDA. DESTINATÁRIO(A) Advogado do(a) REU: LUIS FELIPE PROCOPIO DE CARVALHO - MG101488 Advogado do(a) REU: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO - PE33668 TEOR DO ATO: Intimação - Despacho ID 12555622 SANTA LUZIA-PB, 22 de outubro de 2025 ANA MARIA DOS SANTOS Analista Judiciário/Técnico Judiciário Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Santa Luzia Rua Joaquim Berto, 101, Antônio Bento, Santa Luzia-PB, CEP 58600-000 Tel.: (83) 9.9143-0783; E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO - DJEN Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo:

23/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800897-37.2025.8.15.0321. AUTOR: REINALDO REINOLDY DE ANDRADE FARIAS Polo Passivo: REU: GRUPO CASAS BAHIA S.A., CASA BAHIA COMERCIAL LTDA., BANCO INTER S.A., INTER MARKETPLACE INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS E SERVICOS LTDA. DESTINATÁRIO(A) Advogados do(a) AUTOR: ANA LIDIA DA NOBREGA SOUSA - PB27148, AYANA MARIA FERNANDES LIMA - PB32330 TEOR DO ATO: Intimação - Despacho ID 12555622 SANTA LUZIA-PB, 22 de outubro de 2025 ANA MARIA DOS SANTOS Analista Judiciário/Técnico Judiciário Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Santa Luzia Rua Joaquim Berto, 101, Antônio Bento, Santa Luzia-PB, CEP 58600-000 Tel.: (83) 9.9143-0783; E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO - DJEN Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo:

23/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2025, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2025, 12:57

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 04/12/2025 10:00 Vara Única de Santa Luzia.

22/10/2025, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2025, 08:57

Conclusos para despacho

20/10/2025, 12:05

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 03:25

Decorrido prazo de CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 03:25

Decorrido prazo de BANCO INTER S.A. em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 03:25

Decorrido prazo de INTER MARKETPLACE INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS E SERVICOS LTDA. em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 03:25

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 15:27

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 22:17

Publicado Intimação em 11/09/2025.

11/09/2025, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 01:41

Publicado Intimação em 11/09/2025.

11/09/2025, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800897-37.2025.8.15.0321. AUTOR: REINALDO REINOLDY DE ANDRADE FARIAS Polo Passivo: REU: GRUPO CASAS BAHIA S.A., CASA BAHIA COMERCIAL LTDA., BANCO INTER S.A., INTER MARKETPLACE INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS E SERVICOS LTDA. DESTINATÁRIO(A) Advogado do(a) REU: LUIS FELIPE PROCOPIO DE CARVALHO - MG101488 Advogado do(a) REU: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO - PE33668 TEOR DO ATO: Intimação - Despacho ID 1216684835 SANTA LUZIA-PB, 9 de setembro de 2025 ANA MARIA DOS SANTOS Analista Judiciário/Técnico Judiciário Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Santa Luzia Rua Joaquim Berto, 101, Antônio Bento, Santa Luzia-PB, CEP 58600-000 Tel.: (83) 9.9143-0783; E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO - DJEN Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo:

10/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800897-37.2025.8.15.0321. AUTOR: REINALDO REINOLDY DE ANDRADE FARIAS Polo Passivo: REU: GRUPO CASAS BAHIA S.A., CASA BAHIA COMERCIAL LTDA., BANCO INTER S.A., INTER MARKETPLACE INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS E SERVICOS LTDA. DESTINATÁRIO(A) Advogado do(a) REU: LUIS FELIPE PROCOPIO DE CARVALHO - MG101488 Advogado do(a) REU: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO - PE33668 TEOR DO ATO: Intimação - Despacho ID 1216684835 SANTA LUZIA-PB, 9 de setembro de 2025 ANA MARIA DOS SANTOS Analista Judiciário/Técnico Judiciário Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Santa Luzia Rua Joaquim Berto, 101, Antônio Bento, Santa Luzia-PB, CEP 58600-000 Tel.: (83) 9.9143-0783; E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO - DJEN Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo:

10/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800897-37.2025.8.15.0321. AUTOR: REINALDO REINOLDY DE ANDRADE FARIAS Polo Passivo: REU: GRUPO CASAS BAHIA S.A., CASA BAHIA COMERCIAL LTDA., BANCO INTER S.A., INTER MARKETPLACE INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS E SERVICOS LTDA. DESTINATÁRIO(A) Advogado do(a) REU: LUIS FELIPE PROCOPIO DE CARVALHO - MG101488 Advogado do(a) REU: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO - PE33668 TEOR DO ATO: Intimação - Despacho ID 1216684835 SANTA LUZIA-PB, 9 de setembro de 2025 ANA MARIA DOS SANTOS Analista Judiciário/Técnico Judiciário Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Santa Luzia Rua Joaquim Berto, 101, Antônio Bento, Santa Luzia-PB, CEP 58600-000 Tel.: (83) 9.9143-0783; E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO - DJEN Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo:

10/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800897-37.2025.8.15.0321. AUTOR: REINALDO REINOLDY DE ANDRADE FARIAS Polo Passivo: REU: GRUPO CASAS BAHIA S.A., CASA BAHIA COMERCIAL LTDA., BANCO INTER S.A., INTER MARKETPLACE INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS E SERVICOS LTDA. DESTINATÁRIO(A) Advogado do(a) REU: LUIS FELIPE PROCOPIO DE CARVALHO - MG101488 Advogado do(a) REU: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO - PE33668 TEOR DO ATO: Intimação - Despacho ID 1216684835 SANTA LUZIA-PB, 9 de setembro de 2025 ANA MARIA DOS SANTOS Analista Judiciário/Técnico Judiciário Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Santa Luzia Rua Joaquim Berto, 101, Antônio Bento, Santa Luzia-PB, CEP 58600-000 Tel.: (83) 9.9143-0783; E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO - DJEN Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo:

10/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800897-37.2025.8.15.0321. AUTOR: REINALDO REINOLDY DE ANDRADE FARIAS Polo Passivo: REU: GRUPO CASAS BAHIA S.A., CASA BAHIA COMERCIAL LTDA., BANCO INTER S.A., INTER MARKETPLACE INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS E SERVICOS LTDA. DESTINATÁRIO(A) Advogados do(a) AUTOR: ANA LIDIA DA NOBREGA SOUSA - PB27148, AYANA MARIA FERNANDES LIMA - PB32330 TEOR DO ATO: Intimação - Despacho ID 116684835 SANTA LUZIA-PB, 9 de setembro de 2025 ANA MARIA DOS SANTOS Analista Judiciário/Técnico Judiciário Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Santa Luzia Rua Joaquim Berto, 101, Antônio Bento, Santa Luzia-PB, CEP 58600-000 Tel.: (83) 9.9143-0783; E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO - DJEN Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo:

10/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2025, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2025, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2025, 12:31

Conclusos para despacho

28/08/2025, 08:19

Decorrido prazo de ANA LIDIA DA NOBREGA SOUSA em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 03:53

Juntada de Petição de réplica

20/08/2025, 22:23

Publicado Expediente em 31/07/2025.

31/07/2025, 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

31/07/2025, 18:10

Publicado Expediente em 31/07/2025.

31/07/2025, 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

31/07/2025, 18:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800897-37.2025.8.15.0321 DECISÃO Vistos, etc. 1.Em relação ao pedido de justiça gratuita, o § 2o do art. 99 do CPC de 2015, estabelece que "O juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos. Além disso, o § 3o do referido artigo, confere presunção de verdade à alegação de insuficiência deduzida por pessoa natural. No caso específico dos autos no momento não há elementos que venham evidenciar a falta dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade judiciária em favor do autor, razão pela qual defiro o pedido o pedido de justiça gratuita deduzido na petição inicial. 2. Cite-se a parte demandada para apresentar contestação no prazo de 15 dias úteis. 3. Decorrido o prazo de manifestação da parte contrária, intime-se a parte autora para apresentar impugnação à contestação ou requerer o que entender de direito, no prazo de 15 dias. SANTA LUZIA, data e assinatura do sistema. ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz(a) de Direito

30/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800897-37.2025.8.15.0321 DECISÃO Vistos, etc. 1.Em relação ao pedido de justiça gratuita, o § 2o do art. 99 do CPC de 2015, estabelece que "O juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos. Além disso, o § 3o do referido artigo, confere presunção de verdade à alegação de insuficiência deduzida por pessoa natural. No caso específico dos autos no momento não há elementos que venham evidenciar a falta dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade judiciária em favor do autor, razão pela qual defiro o pedido o pedido de justiça gratuita deduzido na petição inicial. 2. Cite-se a parte demandada para apresentar contestação no prazo de 15 dias úteis. 3. Decorrido o prazo de manifestação da parte contrária, intime-se a parte autora para apresentar impugnação à contestação ou requerer o que entender de direito, no prazo de 15 dias. SANTA LUZIA, data e assinatura do sistema. ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz(a) de Direito

30/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 08:35

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 08:35

Juntada de Petição de contestação

28/07/2025, 14:40

Decorrido prazo de BANCO INTER S.A. em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:46

Decorrido prazo de INTER MARKETPLACE INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS E SERVICOS LTDA. em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:46

Juntada de Petição de contestação

07/07/2025, 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 00:27

Publicado Decisão em 04/07/2025.

04/07/2025, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800897-37.2025.8.15.0321 DECISÃO Vistos, etc. 1.Em relação ao pedido de justiça gratuita, o § 2o do art. 99 do CPC de 2015, estabelece que "O juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos. Além disso

03/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800897-37.2025.8.15.0321 DECISÃO Vistos, etc. 1.Em relação ao pedido de justiça gratuita, o § 2o do art. 99 do CPC de 2015, estabelece que "O juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos. Além disso

03/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800897-37.2025.8.15.0321 DECISÃO Vistos, etc. 1.Em relação ao pedido de justiça gratuita, o § 2o do art. 99 do CPC de 2015, estabelece que "O juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos. Além disso

03/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800897-37.2025.8.15.0321 DECISÃO Vistos, etc. 1.Em relação ao pedido de justiça gratuita, o § 2o do art. 99 do CPC de 2015, estabelece que "O juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos. Além disso

03/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 10:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

16/06/2025, 10:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a REINALDO REINOLDY DE ANDRADE FARIAS - CPF: 095.370.114-02 (AUTOR).

16/06/2025, 10:13

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

05/06/2025, 20:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/05/2025, 17:36

Distribuído por sorteio

28/05/2025, 17:36

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 11/02/2026

Decorrido prazo de AYANA MARIA FERNANDES LIMA em 11/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de ANA LIDIA DA NOBREGA SOUSA em 11/02/2026 23:59.

Publicado Expediente em 21/01/2026.

Publicado Expediente em 21/01/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 04/12/2025 10:00 Vara Única de Santa Luzia.

Extinto o processo por ausência do autor à audiência

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(82)