Procedimento Comum Cível 0802231-81.2023.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0802231-81.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/08/2023, 08:12

Determinado o arquivamento

02/08/2023, 15:25

Conclusos para despacho

23/07/2023, 12:13

Decorrido prazo de CAUA MATOS CAVALCANTI em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 09:53

Publicado Ato Ordinatório em 20/06/2023.

28/06/2023, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

28/06/2023, 11:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0802231-81.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/06/2023, 17:51

Ato ordinatório praticado

17/06/2023, 17:50

Transitado em Julgado em 06/06/2023

17/06/2023, 17:48

Decorrido prazo de CAUA MATOS CAVALCANTI em 06/06/2023 23:59.

13/06/2023, 05:01

Decorrido prazo de SISTEMA EDUCACIONAL GENIUS LTDA - ME em 06/06/2023 23:59.

13/06/2023, 05:01

Publicado Sentença em 16/05/2023.

16/05/2023, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

16/05/2023, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: C. M. C. REU: SISTEMA EDUCACIONAL GENIUS LTDA - ME SENTENÇA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. EXAME SUPLETIVO PARA CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO. ESTUDANTE EMANCIPADO. INSCRIÇÃO NEGADA. IRRAZOABILIDADE. APROVAÇÃO EM VESTIBULAR. ACESSO A EDUCAÇÃO SEGUNDO A CAPACIDADE DE CADA UM. INSCRIÇÃO ASSEGURADA. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. - Embora a Lei nº 9.394 Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802231-81.2023.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

15/05/2023, 00:00

Documentos

DECISÃO

•19/01/2023, 18:06

ATO ORDINATÓRIO

•20/01/2023, 09:40

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