Tutela Antecipada Antecedente 0801078-47.2021.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOTutela Antecipada Antecedente

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

AGRICOLA TERRA NOVA LTDA.

CNPJ

Autor

MAGGI ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:23

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 11:36

Juntada de Petição de contrarrazões

07/05/2026, 00:54

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 09:40

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Conclusos para decisão

08/08/2025, 11:58

Juntada de Petição de apelação

25/07/2025, 19:25

Juntada de Petição de apelação

25/07/2025, 15:14

Publicado Expediente em 04/07/2025.

04/07/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: AGRICOLA TERRA NOVA LTDA. REQUERIDO: MAGGI ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) 0801078-47.2021.8.15.0331 [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Consórcio] Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA C/C TUTELA PROVISÓRIA cumulada com pedido de restituição de valores ajuizada por AGRÍCOLA TERRA NOVA LTDA em face de MAGGI ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA, alegando, em síntese, que firmou contrat

03/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 10:51

Julgado procedente em parte do pedido

02/06/2025, 11:25

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 11:20

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 10:50

Todas as movimentações(59)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:23

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 11:36

Juntada de Petição de contrarrazões

07/05/2026, 00:54

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 09:40

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Documentos

Despacho

•12/03/2026, 09:40

Sentença

•02/06/2025, 11:25

23/02/2026, 01:44

Conclusos para decisão

08/08/2025, 11:58

Juntada de Petição de apelação

25/07/2025, 19:25

Juntada de Petição de apelação

25/07/2025, 15:14

Publicado Expediente em 04/07/2025.

04/07/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: AGRICOLA TERRA NOVA LTDA. REQUERIDO: MAGGI ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) 0801078-47.2021.8.15.0331 [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Consórcio] Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA C/C TUTELA PROVISÓRIA cumulada com pedido de restituição de valores ajuizada por AGRÍCOLA TERRA NOVA LTDA em face de MAGGI ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA, alegando, em síntese, que firmou contrat

03/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 10:51

Julgado procedente em parte do pedido

02/06/2025, 11:25

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 11:20

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 10:50

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 15:52

Juntada de provimento correcional

09/04/2024, 22:03

Juntada de provimento correcional

15/08/2023, 22:16

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 10:26

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 14:32

Juntada de Petição de petição

16/01/2023, 15:41

Juntada de Petição de petição

12/07/2022, 15:08

Conclusos para julgamento

22/02/2022, 11:25

Juntada de Petição de petição

21/02/2022, 16:34

Decorrido prazo de FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS em 16/02/2022 23:59:59.

18/02/2022, 02:48

Decorrido prazo de ARIANO MARIO FERNANDES FONSECA FILHO em 16/02/2022 23:59:59.

18/02/2022, 02:48

Decorrido prazo de SILVINO HENRIQUE CHAVES DE FREITAS EVANGELISTA em 16/02/2022 23:59:59.

18/02/2022, 02:48

Juntada de Petição de petição

15/02/2022, 14:55

Expedição de Outros documentos.

29/01/2022, 19:39

Expedição de Outros documentos.

29/01/2022, 19:39

Ato ordinatório praticado

29/01/2022, 19:38

Decorrido prazo de SILVINO HENRIQUE CHAVES DE FREITAS EVANGELISTA em 27/01/2022 23:59:59.

28/01/2022, 02:20

Decorrido prazo de ARIANO MARIO FERNANDES FONSECA FILHO em 27/01/2022 23:59:59.

28/01/2022, 02:08

Juntada de Petição de petição

26/01/2022, 09:56

Expedição de Outros documentos.

22/11/2021, 19:42

Ato ordinatório praticado

22/11/2021, 19:41

Juntada de Petição de contestação

19/11/2021, 15:47

Juntada de Petição de petição

29/10/2021, 09:37

Juntada de aviso de recebimento

27/10/2021, 12:30

Decorrido prazo de SILVINO HENRIQUE CHAVES DE FREITAS EVANGELISTA em 10/09/2021 23:59:59.

11/09/2021, 01:59

Decorrido prazo de ARIANO MARIO FERNANDES FONSECA FILHO em 10/09/2021 23:59:59.

11/09/2021, 01:15

Juntada de Petição de petição

30/08/2021, 09:14

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2021, 10:59

Conclusos para despacho

19/08/2021, 09:15

Juntada de Certidão

19/08/2021, 09:15

Juntada de Petição de petição

18/08/2021, 09:50

Juntada de Petição de comunicações

22/06/2021, 09:57

Juntada de Petição de comunicações

24/05/2021, 15:14

Juntada de Petição de comunicações

23/04/2021, 10:07

Decorrido prazo de ARIANO MARIO FERNANDES FONSECA FILHO em 12/04/2021 23:59:59.

14/04/2021, 12:15

Decorrido prazo de SILVINO HENRIQUE CHAVES DE FREITAS EVANGELISTA em 12/04/2021 23:59:59.

13/04/2021, 04:30

Juntada de Petição de petição

26/03/2021, 10:37

Juntada de Petição de petição

14/03/2021, 18:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/03/2021, 09:00

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 09:00

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

02/03/2021, 21:31

Juntada de Petição de petição

23/02/2021, 17:44

Distribuído por sorteio

23/02/2021, 16:22

Ato Ordinatório

•29/01/2022, 19:38

Ato Ordinatório

•22/11/2021, 19:41

Despacho

•23/08/2021, 10:59

Decisão

•02/03/2021, 21:31