Execução Fiscal 0805822-35.2023.8.15.0131 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/12/2023

Valor da Causa

R$ 27.281,34

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Cajazeiras

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2026, 09:31

Conclusos para despacho

13/04/2026, 07:25

Juntada de Petição de cota

27/03/2026, 10:36

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 14:22

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 12:01

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 10:40

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 11:03

Conclusos para despacho

19/02/2026, 12:25

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 22:48

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 11:39

Deferido o pedido de

11/11/2025, 18:45

Conclusos para despacho

11/11/2025, 11:38

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 22:51

Todas as movimentações(59)

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2026, 09:31

Conclusos para despacho

13/04/2026, 07:25

Juntada de Petição de cota

27/03/2026, 10:36

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 14:22

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 12:01

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 10:40

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 11:03

Conclusos para despacho

19/02/2026, 12:25

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 22:48

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 11:39

Deferido o pedido de

11/11/2025, 18:45

Conclusos para despacho

11/11/2025, 11:38

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 22:51

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 12:27

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/09/2025, 19:02

Conclusos para despacho

24/09/2025, 11:53

Decorrido prazo de PRISCILA THAIS DINIZ CAVALCANTI em 04/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:51

Publicado Expediente em 28/08/2025.

28/08/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0805822-35.2023.8.15.0131. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS EXECUTADO: FRANCISCO DE ASSIS MOURA EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Cajazeiras Rua Comandante Vital Rolim, S/N, Centro, CAJAZEIRAS - PB - CEP: 58046-710 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assuntos: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Vistos, etc. Defiro o pedido de penhora online requerido. Intime-se o exequente para ciência. Venham-me os autos em sessenta dias para inserção do resultado e intimação das partes. Cumpra-se. Cajazeiras/PB, data do protocolo eletrônico. MAYUCE SANTOS MACEDO Juíza de Direito

27/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 10:06

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/08/2025, 20:36

Conclusos para despacho

25/08/2025, 09:03

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 00:33

Publicado Expediente em 04/07/2025.

04/07/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0805822-35.2023.8.15.0131. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS EXECUTADO: FRANCISCO DE ASSIS MOURA EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Cajazeiras Rua Comandante Vital Rolim, S/N, Centro, CAJAZEIRAS - PB - CEP: 58046-710 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DECISÃO Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assuntos: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Vistos, etc. Expeçam-se alv

03/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 10:32

Juntada de outros documentos

02/07/2025, 10:26

Juntada de outros documentos

23/05/2025, 13:10

Juntada de Alvará

23/05/2025, 12:15

Juntada de Alvará

23/05/2025, 12:15

Expedido alvará de levantamento

23/05/2025, 09:22

Conclusos para despacho

22/05/2025, 12:31

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS MOURA em 11/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:44

Juntada de Petição de aviso de recebimento

10/03/2025, 09:11

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 18:01

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 11:42

Expedição de Carta.

30/01/2025, 11:42

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/12/2024, 12:59

Conclusos para despacho

29/11/2024, 07:52

Decorrido prazo de PRISCILA THAIS DINIZ CAVALCANTI em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 02:51

Juntada de Petição de cota

16/09/2024, 21:05

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 04:18

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/08/2024, 17:39

Conclusos para despacho

20/08/2024, 08:51

Juntada de Petição de petição

09/07/2024, 22:31

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 09:59

Determinada diligência

05/06/2024, 09:59

Conclusos para despacho

28/05/2024, 09:45

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS MOURA em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 01:17

Juntada de Petição de aviso de recebimento

29/02/2024, 11:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/02/2024, 10:09

Determinada diligência

09/01/2024, 07:59

Conclusos para despacho

08/01/2024, 12:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

31/12/2023, 12:45

Distribuído por sorteio

31/12/2023, 12:45

Documentos

Despacho

•25/04/2026, 09:31

Decisão

•10/03/2026, 12:01

Decisão

•11/11/2025, 18:45

Despacho

•26/09/2025, 19:02

Despacho

•25/08/2025, 20:36

Decisão

•23/05/2025, 09:22

Despacho

•15/12/2024, 12:59

Decisão

•27/08/2024, 17:39

Despacho

•05/06/2024, 09:59

Despacho

•09/01/2024, 07:59