Procedimento Comum Cível 0808734-94.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCálculo de ICMS "por dentro"Base de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/02/2018

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

CREUZA RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ENERGISA PARAIBA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA S/A

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA AREA DE GERACAO DISTRIBUIDA DA ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(26)

CREUZA RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ENERGISA PARAIBA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA S/A

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA AREA DE GERACAO DISTRIBUIDA DA ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

10/09/2025, 10:11

Transitado em Julgado em 28/08/2025

10/09/2025, 10:11

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:07

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:03

Decorrido prazo de CREUZA RODRIGUES DE OLIVEIRA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:03

Publicado Expediente em 04/07/2025.

04/07/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: CREUZA RODRIGUES DE OLIVEIRA REU: ESTADO DA PARAIBA, ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA Visto etc. EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Cálculo de ICMS "por dentro", Exclusão - ICMS] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808734-94.2018.8.15.2001 Trata-se de AÇÃO

03/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 11:01

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 11:01

Julgado improcedente o pedido

10/04/2025, 15:23

Conclusos para julgamento

08/04/2025, 10:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/04/2025, 13:40

Conclusos para despacho

14/08/2024, 11:25

Todas as movimentações(25)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

10/09/2025, 10:11

Transitado em Julgado em 28/08/2025

10/09/2025, 10:11

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:07

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 25/07/2025 23:59.

Documentos

DESPACHO

•04/04/2023, 13:35

DECISÃO

•03/04/2023, 19:59

26/07/2025, 01:03

Decorrido prazo de CREUZA RODRIGUES DE OLIVEIRA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:03

Publicado Expediente em 04/07/2025.

04/07/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: CREUZA RODRIGUES DE OLIVEIRA REU: ESTADO DA PARAIBA, ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA Visto etc. EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Cálculo de ICMS "por dentro", Exclusão - ICMS] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808734-94.2018.8.15.2001 Trata-se de AÇÃO

03/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 11:01

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 11:01

Julgado improcedente o pedido

10/04/2025, 15:23

Conclusos para julgamento

08/04/2025, 10:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/04/2025, 13:40

Conclusos para despacho

14/08/2024, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023, 13:35

Conclusos para despacho

04/04/2023, 10:25

Juntada de Outros documentos

04/04/2023, 10:25

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

03/04/2023, 19:59

Conclusos para decisão

03/04/2023, 11:19

Declarada incompetência

13/03/2023, 14:58

Conclusos para despacho

11/03/2023, 09:23

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 986)

09/04/2018, 11:33

Conclusos para decisão

14/02/2018, 13:54

Distribuído por sorteio

14/02/2018, 13:54

DECISÃO

•13/03/2023, 14:58

DECISÃO

•09/04/2018, 11:33