Apelação Cível 0827718-92.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelReajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2022

Valor da Causa

R$ 18.000,10

Órgão julgador

Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

ELISIO JOSE GOMES PESSOA

CPF

Autor

PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

Terceiro

JOVELINO CAROLINO NETO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

ELISIO JOSE GOMES PESSOA

CPF

Autor

PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

Terceiro

JOVELINO CAROLINO NETO

Terceiro

PB PREV- PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

PB PREV - PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOSE ANTONIO COELHO CAVALCANTI

Terceiro

YURE SIMPSON LOBATO

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

03/11/2022, 16:49

Baixa Definitiva

03/11/2022, 16:49

Transitado em Julgado em 31/10/2022

03/11/2022, 16:49

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 31/10/2022 23:59.

01/11/2022, 00:05

Juntada de Petição de petição

18/09/2022, 19:04

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 17:07

Anulada a(o) sentença/acórdão

02/09/2022, 11:06

Conhecido o recurso de ELISIO JOSE GOMES PESSOA - CPF: 423.847.104-00 (APELANTE) e provido

02/09/2022, 11:06

Conclusos para despacho

01/09/2022, 15:17

Juntada de Certidão

01/09/2022, 15:17

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

01/09/2022, 15:16

Recebidos os autos

01/09/2022, 14:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/09/2022, 14:32

Distribuído por sorteio

01/09/2022, 14:32

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•02/09/2022, 11:06

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2021, 08:23

SENTENÇA

•10/11/2020, 21:18

SENTENÇA

•10/11/2020, 15:52

DESPACHO

•10/06/2019, 16:21

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•31/05/2019, 15:39