Procedimento Comum Cível 0068187-10.2005.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0068187-10.2005.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:28

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:21

Decorrido prazo de BRUNO ALEX CRUZ MACIEL em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:47

Decorrido prazo de BRUNO ALEX CRUZ MACIEL em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:39

Publicado Sentença em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:39

Juntada de Petição de cota

11/03/2026, 08:57

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 15:08

Indeferida a petição inicial

10/03/2026, 15:08

Conclusos para despacho

25/02/2026, 12:32

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 08/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:27

Publicado Decisão em 25/08/2025.

25/08/2025, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0068187-10.2005.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Cuidam os autos de execução para pagamento das custas processuais devidas nos autos do processo n. 200.1998,029.839-8 (0029839-64.1998.815.2001). Sabe-se que as custas judiciais têm natureza jurídica de taxa, de modo que, para executá-las é necessário, antes, a inscrição em dívida ativa, para o consequente ajuizamento da execução fiscal. O presente feito, até aqui, seguiu, equivocadamente, rito de execução judicial. Isto posto, nos termos do art. 9º e 10, do CPC, initme-se o autor para apresentar a certidão da dívida ativa referente ao débito discutido nos autos no prazo de 10 dias JOÃO PESSOA, 21 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

22/08/2025, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•28/02/2019, 16:24

Despacho

•23/09/2021, 17:49

—

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 08/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 08/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de BRUNO ALEX CRUZ MACIEL em 07/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de BRUNO ALEX CRUZ MACIEL em 07/04/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

Publicado Sentença em 12/03/2026.

Juntada de Petição de cota

Expedição de Outros documentos.

Indeferida a petição inicial

Conclusos para despacho

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 08/09/2025 23:59.

Publicado Decisão em 25/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

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