Execução de Título Extrajudicial 0837119-08.2025.8.15.2001 - TJPB

Determinada a citação de TAUAN ARTHUR DE SOUSA SANTOS - CPF: 102.398.854-22 (EXECUTADO)

30/03/2026, 21:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:19

Conclusos para despacho

22/01/2026, 16:02

Decorrido prazo de MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:47

Publicado Ato Ordinatório em 19/11/2025.

19/11/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0837119-08.2025.8.15.2001. EXEQUENTE: MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA EXECUTADO: TAUAN ARTHUR DE SOUSA SANTOS De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora para, em 05 (cinco) dias, efetuar o recolhimento das diligências necessárias. João Pessoa/PB, 17 de novembro de 2025. DANIELLE PONCE LEON MEDEIROS Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ - TJPB) Nº DO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

18/11/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/11/2025, 09:48

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 12:02

Publicado Decisão em 15/07/2025.

15/07/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA. EXECUTADO: TAUAN ARTHUR DE SOUSA SANTOS. DECISÃO Muitos procedimentos especiais previstos no ordenamento jurídico são incompatíveis com a situação da audiência de conciliação/mediação no seu início. É o que se verifica para a ação de execução, hipótese dos autos, onde, por expressa determinação legal, o executado será citado para pagar a dívida no prazo de três dias, sob pena de penhora, podendo apresentar embargos em quinze dias, para se insurgir contra a execução. Portanto, a designação da audiência prévia de conciliação ou mediação pode representar verdadeira desnaturação do procedimento especial, indo de encontro a celeridade e efetividade, o que deve ser avaliado com cuidado. Pelas razões expostas, deixo de determinar a remessa dos autos ao CEJUSC para audiência de mediação. Intime a parte exequente para, no prazo de 15 dias, emendar a petição inicial a fim de recolher o valor devido a título de custas processuais iniciais e de diligências para cumprimento do mandado, sob pena de indeferimento – ATENÇÃO Silente, quanto ao pagamento das custas, o cartório para proceder com o cancelamento da distribuição, mediante o arquivamento do processo com o cancelamento da distribuição - ATENÇÃO ATENDIDA A DETERMINAÇÃO SUPRA QUANTO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS INICIAIS E DE DILIGÊNCIAS, CITE o executado para pagar a dívida no prazo de 03 (três) dias, conforme planilha do cálculo trazida com a inicial, além de honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, reduzidos pela metade, em caso de pagamento integral da dívida no prazo de três dias. O executado, independente de penhora, depósito ou caução, poderá opor-se à execução por meio de embargos, no prazo de quinze dias, contados da data da juntada aos autos do mandado de citação (arts. 914, 915 e 231, III do CPC). Consigne-se no mandado, ainda, que, no prazo para embargos, reconhecendo o crédito da parte autora e comprovando o depósito de trinta por cento do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, a parte devedora poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (CPC, Art. 916). Não havendo pagamento da dívida executada, venham os autos conclusos para penhora on-line via Sisbajud e, se necessário, uso dos demais instrumentos de constrição judicial, obedecida a ordem legal de preferência de bens, tudo no afã de quitar a dívida cobrada judicialmente. CUMPRA. João Pessoa/PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] SHIRLEY ABRANTES MOREIRA RÉGIS Juíza de Direito Processo n. 0837119-08.2025.8.15.2001; EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154); [Mútuo]

14/07/2025, 00:00

Decorrido prazo de MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 01:32

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 11:39

Determinada a emenda à inicial

11/07/2025, 11:39

Determinada a citação de TAUAN ARTHUR DE SOUSA SANTOS - CPF: 102.398.854-22 (EXECUTADO)

11/07/2025, 11:39

Conclusos para despacho

04/07/2025, 12:59

Publicado Decisão em 04/07/2025.

04/07/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA EXECUTADO: TAUAN ARTHUR DE SOUSA SANTOS DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0837119-08.2025.8.15.2001 Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, proposta por MÚTUA – CAIXA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIONAIS DO CREA/PB, em face de TAUAN ARTHUR DE SOUSA SANTOS, todos devidamente qualificados, pelas razõe

03/07/2025, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/07/2025, 10:23

Determinada diligência

01/07/2025, 22:11

Declarada incompetência

01/07/2025, 22:11

Determinada a redistribuição dos autos

01/07/2025, 22:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/06/2025, 17:55

Distribuído por sorteio

30/06/2025, 17:55

—

Determinada a citação de TAUAN ARTHUR DE SOUSA SANTOS - CPF: 102.398.854-22 (EXECUTADO)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA em 28/11/2025 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 19/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 15/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

Decorrido prazo de MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA em 11/07/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Determinada a emenda à inicial

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