Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0841554-59.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/07/2024

Valor da Causa

R$ 22.635,27

Órgão julgador

1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

DILZA ALVES DOS SANTOS

CPF

Autor

PARAIBA PREVIDENCIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:30

Conclusos ao Juiz Leigo

18/09/2025, 09:10

Juntada de Petição de comunicações

19/07/2025, 11:58

Publicado Expediente em 04/07/2025.

04/07/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0841554-59.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Dispensado o relatório na forma da lei. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. JP-PB, data do protocolo eletrônico.

03/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2025, 17:52

Juntada de Decisão

22/05/2025, 11:06

Conclusos para despacho

22/05/2025, 11:06

Conclusos ao Juiz Leigo

15/01/2025, 08:17

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 10:41

Juntada de Petição de comunicações

22/11/2024, 09:27

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2024, 17:51

Todas as movimentações(24)

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:30

Conclusos ao Juiz Leigo

18/09/2025, 09:10

Juntada de Petição de comunicações

19/07/2025, 11:58

Publicado Expediente em 04/07/2025.

04/07/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

Documentos

DECISÃO

•22/05/2025, 17:52

DESPACHO

•18/11/2024, 12:42

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legal

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04/07/2025, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0841554-59.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Dispensado o relatório na forma da lei. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. JP-PB, data do protocolo eletrônico.

03/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2025, 17:52

Juntada de Decisão

22/05/2025, 11:06

Conclusos para despacho

22/05/2025, 11:06

Conclusos ao Juiz Leigo

15/01/2025, 08:17

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 10:41

Juntada de Petição de comunicações

22/11/2024, 09:27

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2024, 17:51

Conclusos para despacho

05/11/2024, 11:38

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

05/11/2024, 11:37

Conclusos ao Juiz Leigo

14/10/2024, 09:54

Juntada de Petição de contestação

03/10/2024, 17:37

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024, 10:57

Conclusos para despacho

03/07/2024, 08:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/07/2024, 22:55

Distribuído por sorteio

02/07/2024, 22:55

DESPACHO

•05/11/2024, 17:51

DESPACHO

•03/07/2024, 10:57