Apelação / Remessa Necessária 0032608-88.2011.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/04/2021

Valor da Causa

R$ 13.364,51

Órgão julgador

Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Partes do Processo

PARAIBA PREVIDENCIA

Autor

IASS

Autor

PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA

Autor

PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ENIO SILVA NASCIMENTO

OAB/PB 11946·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

PARAIBA PREVIDENCIA

Autor

IASS

Autor

PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA

Autor

PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

Terceiro

JOVELINO CAROLINO NETO

Terceiro

PB PREV- PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

PB PREV - PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOSE ANTONIO COELHO CAVALCANTI

Terceiro

YURE SIMPSON LOBATO

Terceiro

ENIO SILVA NASCIMENTO

CPF

Reu

STELITA MEDEIROS MAUL LIRA RIBEIRO

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

02/08/2022, 23:37

Baixa Definitiva

02/08/2022, 23:37

Transitado em Julgado em 07/06/2022

22/07/2022, 10:01

Juntada de Petição de cota

03/06/2022, 15:17

Decorrido prazo de STELITA MEDEIROS MAUL LIRA RIBEIRO em 03/05/2022 23:59:59.

04/05/2022, 00:06

Decorrido prazo de STELITA MEDEIROS MAUL LIRA RIBEIRO em 03/05/2022 23:59:59.

04/05/2022, 00:06

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 18:34

Recurso Especial não admitido

05/04/2022, 16:21

Conclusos para despacho

18/01/2022, 19:01

Juntada de Petição de cota

18/01/2022, 12:48

Expedição de Outros documentos.

10/01/2022, 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/01/2022, 09:38

Juntada de Petição de contrarrazões

22/12/2021, 16:34

Expedição de Outros documentos.

05/12/2021, 11:05

Juntada de Petição de recurso especial

26/10/2021, 11:57

Todas as movimentações(41)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

02/08/2022, 23:37

Baixa Definitiva

02/08/2022, 23:37

Transitado em Julgado em 07/06/2022

22/07/2022, 10:01

Juntada de Petição de cota

03/06/2022, 15:17

Decorrido prazo de STELITA MEDEIROS MAUL LIRA RIBEIRO em 03/05/2022 23:59:59.

Documentos

DECISÃO

•05/04/2022, 16:21

ACÓRDÃO

•31/08/2021, 22:03

04/05/2022, 00:06

Decorrido prazo de STELITA MEDEIROS MAUL LIRA RIBEIRO em 03/05/2022 23:59:59.

04/05/2022, 00:06

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 18:34

Recurso Especial não admitido

05/04/2022, 16:21

Conclusos para despacho

18/01/2022, 19:01

Juntada de Petição de cota

18/01/2022, 12:48

Expedição de Outros documentos.

10/01/2022, 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/01/2022, 09:38

Juntada de Petição de contrarrazões

22/12/2021, 16:34

Expedição de Outros documentos.

05/12/2021, 11:05

Juntada de Petição de recurso especial

26/10/2021, 11:57

Decorrido prazo de STELITA MEDEIROS MAUL LIRA RIBEIRO em 23/09/2021 23:59:59.

24/09/2021, 00:03

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 06:50

Conhecido o recurso de PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA (APELANTE) e não-provido

31/08/2021, 22:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/08/2021, 00:10

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 02/08/2021 23:59:59.

03/08/2021, 00:08

Juntada de Petição de informações prestadas

27/07/2021, 14:29

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 13:48

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 23:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/07/2021, 23:42

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2021, 07:54

Conclusos para despacho

14/07/2021, 06:29

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/06/2021, 11:17

Conclusos para despacho

06/04/2021, 18:05

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

05/04/2021, 17:53

Juntada de Certidão

05/04/2021, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2021, 08:10

Conclusos para despacho

24/03/2021, 10:54

Juntada de Certidão

22/03/2021, 15:28

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

22/03/2021, 15:28

Determinação de redistribuição por prevenção

22/03/2021, 12:12

Juntada de Certidão

19/03/2021, 19:46

Juntada de certidão

19/03/2021, 19:46

Conclusos para despacho

19/03/2021, 19:46

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

19/03/2021, 19:45

Recebidos os autos

18/03/2021, 20:45

Distribuído por sorteio

18/03/2021, 20:45

DESPACHO

•14/07/2021, 07:54

DESPACHO

•14/06/2021, 11:17

DESPACHO

•25/03/2021, 08:10

DECISÃO

•22/03/2021, 12:12

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2021, 20:43

SENTENÇA

•29/01/2021, 13:35

SENTENÇA

•28/01/2021, 11:33

ATO ORDINATÓRIO

•04/09/2019, 14:04

ATO ORDINATÓRIO

•04/09/2019, 13:47

AUTOS DIGITALIZADOS

•14/03/2019, 09:40