Apelação Cível 0098311-29.2012.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/09/2023

Valor da Causa

R$ 600,00

Órgão julgador

Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

PAULO GERMANO DE CARVALHO BEZERRA FALCAO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PROGEM

Terceiro

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

CNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PEESOA

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ RODRIGO PEREIRA DA COSTA CARVALHO

OAB/PB 12089·CPF·Representa: Autor

JOSE PAULINO COSTA NETO

OAB/PB 14038·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

PAULO GERMANO DE CARVALHO BEZERRA FALCAO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PROGEM

Terceiro

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

CNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PEESOA

Reu

ROSEANE MARIA BARBOSA MEIRA

Reu

ROSA DE FATIMA GONDIM DO NASCIMENTO

Reu

JOSE LUCIANO AGRA DE OLIVEIRA

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

03/12/2023, 23:14

Baixa Definitiva

03/12/2023, 23:14

Transitado em Julgado em 01/12/2023

02/12/2023, 22:21

Juntada de Petição de petição

01/12/2023, 23:50

Decorrido prazo de PAULO GERMANO DE CARVALHO BEZERRA FALCAO em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 00:02

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 00:45

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 10:11

Conhecido o recurso de PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PEESOA (APELANTE) e não-provido

31/10/2023, 14:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/10/2023, 06:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/10/2023, 06:13

Juntada de certidão de julgamento

31/10/2023, 06:12

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 10:14

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 15:41

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 15:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/10/2023, 14:45

Todas as movimentações(41)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

03/12/2023, 23:14

Baixa Definitiva

03/12/2023, 23:14

Transitado em Julgado em 01/12/2023

02/12/2023, 22:21

Juntada de Petição de petição

01/12/2023, 23:50

Decorrido prazo de PAULO GERMANO DE CARVALHO BEZERRA FALCAO em 30/11/2023 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•31/10/2023, 14:30

DESPACHO

•18/10/2023, 20:48

01/12/2023, 00:02

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 00:45

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 10:11

Conhecido o recurso de PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PEESOA (APELANTE) e não-provido

31/10/2023, 14:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/10/2023, 06:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/10/2023, 06:13

Juntada de certidão de julgamento

31/10/2023, 06:12

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 10:14

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 15:41

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 15:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/10/2023, 14:45

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 14:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/10/2023, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2023, 20:48

Conclusos para despacho

18/10/2023, 15:18

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/10/2023, 08:57

Conclusos para despacho

18/09/2023, 18:39

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

18/09/2023, 17:15

Denegada a prevenção

18/09/2023, 16:36

Conclusos para despacho

15/08/2023, 13:14

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

15/08/2023, 12:59

Juntada de Certidão

15/08/2023, 12:57

Determinação de redistribuição por prevenção

15/08/2023, 09:29

Conclusos para despacho

24/04/2023, 21:13

Juntada de Petição de petição

24/04/2023, 08:55

Expedição de Outros documentos.

05/04/2023, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2023, 13:13

Conclusos para despacho

20/10/2022, 11:37

Juntada de Petição de parecer

20/10/2022, 06:59

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/10/2022, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2022, 13:05

Juntada de Certidão

24/08/2022, 17:12

Conclusos para despacho

24/08/2022, 17:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/08/2022, 20:52

Recebidos os autos

22/08/2022, 20:52

Distribuído por sorteio

22/08/2022, 20:52

DESPACHO

•17/10/2023, 08:57

DECISÃO

•18/09/2023, 16:36

DECISÃO

•15/08/2023, 09:29

DESPACHO

•08/02/2023, 13:13

DESPACHO

•14/10/2022, 13:05

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2022, 20:43

ATO ORDINATÓRIO

•20/06/2022, 06:34

ATO ORDINATÓRIO

•20/06/2022, 06:33

SENTENÇA

•01/02/2022, 15:35

SENTENÇA

•01/02/2022, 15:33

SENTENÇA

•18/01/2022, 15:58

ATO ORDINATÓRIO

•13/08/2019, 13:40

ATO ORDINATÓRIO

•13/08/2019, 13:37