Procedimento Comum Cível 0800191-29.2019.8.15.0171 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800191-29.2019.8.15.0171 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/08/2025, 22:04

Transitado em Julgado em 25/07/2025

06/08/2025, 22:04

Decorrido prazo de JOSEFA DE BRITO MONTEIRO em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:03

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:03

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 01:03

Publicado Sentença em 04/07/2025.

04/07/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: JOSEFA DE BRITO MONTEIRO Réu: Estado da Paraiba e Energisa Paraíba S E N T E N Ç A JOSEFA DE BRITO MONTEIRO, qualificado(a) nos autos, propôs ação contra o ESTADO DA PARAÍBA e ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA, alegando, em resumo, ter sido cobrado(a) indevidamente por ICMS sobre TUST e TUSD na fatura de consumo de energia elétrica. Por isso, pediu a declaração de i PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 2ª VARA Processo n. 0800191-29.2019.8.15.0171

03/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: JOSEFA DE BRITO MONTEIRO Réu: Estado da Paraiba e Energisa Paraíba S E N T E N Ç A JOSEFA DE BRITO MONTEIRO, qualificado(a) nos autos, propôs ação contra o ESTADO DA PARAÍBA e ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA, alegando, em resumo, ter sido cobrado(a) indevidamente por ICMS sobre TUST e TUSD na fatura de consumo de energia elétrica. Por isso, pediu a declaração de i PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 2ª VARA Processo n. 0800191-29.2019.8.15.0171

03/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: JOSEFA DE BRITO MONTEIRO Réu: Estado da Paraiba e Energisa Paraíba S E N T E N Ç A JOSEFA DE BRITO MONTEIRO, qualificado(a) nos autos, propôs ação contra o ESTADO DA PARAÍBA e ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA, alegando, em resumo, ter sido cobrado(a) indevidamente por ICMS sobre TUST e TUSD na fatura de consumo de energia elétrica. Por isso, pediu a declaração de i PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 2ª VARA Processo n. 0800191-29.2019.8.15.0171

03/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 12:09

Julgado improcedente o pedido

25/06/2025, 15:38

Conclusos para julgamento

18/06/2025, 12:30

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Controvérsia 1)

08/10/2019, 11:09

Conclusos para despacho

05/10/2019, 20:08

Documentos

Sentença

•02/07/2025, 12:09

Sentença

•25/06/2025, 15:38

—

Partes do Processo(27)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 25/07/2025

Decorrido prazo de JOSEFA DE BRITO MONTEIRO em 25/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 25/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 25/07/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

Publicado Sentença em 04/07/2025.

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Controvérsia 1)

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(24)