Cumprimento de sentença 0800431-70.2025.8.15.0021 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Vara da Comarca Integrada de Conde

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

23/02/2026, 00:07

Arquivado Definitivamente

06/11/2025, 09:59

Transitado em Julgado em 06/11/2025

06/11/2025, 09:58

Juntada de Alvará

06/11/2025, 09:58

Juntada de Certidão

06/11/2025, 09:57

Juntada de outros documentos

06/11/2025, 08:24

Publicado Sentença em 13/10/2025.

13/10/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ZULEIDE RODOLFO DA SILVA. REU: MASTER ELETRONICA DE BRINQUEDOS LTDA. SENTENÇA EXECUÇÃO. SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO. EXTINÇÃO. - Satisfeita a obrigação, impõe-se a extinção da execução. Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0800431-70.2025.8.15.0021 [Obrigação de Fazer / Não Fazer]. Vistos, etc. Cuida-se de ação proposta sob o rito do Juizado Especial Cível por ZULEIDE RODOLFO DA SILVA em face de MASTER ELETRONICA DE BRINQUEDOS LTDA, ambos qualificados no processo. O promovido realizou o depósito judicial da quantia a que foi condenada na sentença proferida, havendo a concordância da parte promovente. É o relatório, passo a FUNDAMENTAR e DECIDIR. Satisfeita a obrigação pelo devedor deve a execução ser extinta por sentença, em consonância com o disposto no Código de Processo Civil (artigos 924, II, e 925). ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA, por sentença, a presente execução, em face do adimplemento da obrigação executada pelo devedor (artigos 924, II, 925 do CPC). Sem condenação em custas ou honorários nesta sentença, porquanto a empresa demandada realizou o depósito da quantia antes do decurso do prazo para pagamento espontâneo. LIBERE-SE de imediato, por alvará com ordem de transferência, o valor depositado no Id. 116704835, conforme dados bancários fornecidos pela autora no id. 124829249. Publicado eletronicamente. Registre-se. Intimem-se. Após o cumprimento, inexistindo qualquer manifestação atinente do feito, proceda-se a escrivania ao ARQUIVAMENTO dos presentes autos independentemente de nova conclusão. Caaporã-PB, datado e assinado pelo sistema. JUIZ DE DIREITO

10/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ZULEIDE RODOLFO DA SILVA. REU: MASTER ELETRONICA DE BRINQUEDOS LTDA. SENTENÇA EXECUÇÃO. SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO. EXTINÇÃO. - Satisfeita a obrigação, impõe-se a extinção da execução. Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0800431-70.2025.8.15.0021 [Obrigação de Fazer / Não Fazer]. Vistos, etc. Cuida-se de ação proposta sob o rito do Juizado Especial Cível por ZULEIDE RODOLFO DA SILVA em face de MASTER ELETRONICA DE BRINQUEDOS LTDA, ambos qualificados no processo. O promovido realizou o depósito judicial da quantia a que foi condenada na sentença proferida, havendo a concordância da parte promovente. É o relatório, passo a FUNDAMENTAR e DECIDIR. Satisfeita a obrigação pelo devedor deve a execução ser extinta por sentença, em consonância com o disposto no Código de Processo Civil (artigos 924, II, e 925). ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA, por sentença, a presente execução, em face do adimplemento da obrigação executada pelo devedor (artigos 924, II, 925 do CPC). Sem condenação em custas ou honorários nesta sentença, porquanto a empresa demandada realizou o depósito da quantia antes do decurso do prazo para pagamento espontâneo. LIBERE-SE de imediato, por alvará com ordem de transferência, o valor depositado no Id. 116704835, conforme dados bancários fornecidos pela autora no id. 124829249. Publicado eletronicamente. Registre-se. Intimem-se. Após o cumprimento, inexistindo qualquer manifestação atinente do feito, proceda-se a escrivania ao ARQUIVAMENTO dos presentes autos independentemente de nova conclusão. Caaporã-PB, datado e assinado pelo sistema. JUIZ DE DIREITO

10/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 07:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/10/2025, 07:02

Conclusos para julgamento

08/10/2025, 12:51

Juntada de Certidão

08/10/2025, 12:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/10/2025, 09:57

Todas as movimentações(41)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

23/02/2026, 00:07

Arquivado Definitivamente

06/11/2025, 09:59

Transitado em Julgado em 06/11/2025

06/11/2025, 09:58

Juntada de Alvará

06/11/2025, 09:58

Juntada de Certidão

06/11/2025, 09:57

Juntada de outros documentos

06/11/2025, 08:24

Publicado Sentença em 13/10/2025.

13/10/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ZULEIDE RODOLFO DA SILVA. REU: MASTER ELETRONICA DE BRINQUEDOS LTDA. SENTENÇA EXECUÇÃO. SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO. EXTINÇÃO. - Satisfeita a obrigação, impõe-se a extinção da execução. Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0800431-70.2025.8.15.0021 [Obrigação de Fazer / Não Fazer]. Vistos, etc. Cuida-se de ação proposta sob o rito do Juizado Especial Cível por ZULEIDE RODOLFO DA SILVA em face de MASTER ELETRONICA DE BRINQUEDOS LTDA, ambos qualificados no processo. O promovido realizou o depósito judicial da quantia a que foi condenada na sentença proferida, havendo a concordância da parte promovente. É o relatório, passo a FUNDAMENTAR e DECIDIR. Satisfeita a obrigação pelo devedor deve a execução ser extinta por sentença, em consonância com o disposto no Código de Processo Civil (artigos 924, II, e 925). ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA, por sentença, a presente execução, em face do adimplemento da obrigação executada pelo devedor (artigos 924, II, 925 do CPC). Sem condenação em custas ou honorários nesta sentença, porquanto a empresa demandada realizou o depósito da quantia antes do decurso do prazo para pagamento espontâneo. LIBERE-SE de imediato, por alvará com ordem de transferência, o valor depositado no Id. 116704835, conforme dados bancários fornecidos pela autora no id. 124829249. Publicado eletronicamente. Registre-se. Intimem-se. Após o cumprimento, inexistindo qualquer manifestação atinente do feito, proceda-se a escrivania ao ARQUIVAMENTO dos presentes autos independentemente de nova conclusão. Caaporã-PB, datado e assinado pelo sistema. JUIZ DE DIREITO

10/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ZULEIDE RODOLFO DA SILVA. REU: MASTER ELETRONICA DE BRINQUEDOS LTDA. SENTENÇA EXECUÇÃO. SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO. EXTINÇÃO. - Satisfeita a obrigação, impõe-se a extinção da execução. Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0800431-70.2025.8.15.0021 [Obrigação de Fazer / Não Fazer]. Vistos, etc. Cuida-se de ação proposta sob o rito do Juizado Especial Cível por ZULEIDE RODOLFO DA SILVA em face de MASTER ELETRONICA DE BRINQUEDOS LTDA, ambos qualificados no processo. O promovido realizou o depósito judicial da quantia a que foi condenada na sentença proferida, havendo a concordância da parte promovente. É o relatório, passo a FUNDAMENTAR e DECIDIR. Satisfeita a obrigação pelo devedor deve a execução ser extinta por sentença, em consonância com o disposto no Código de Processo Civil (artigos 924, II, e 925). ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA, por sentença, a presente execução, em face do adimplemento da obrigação executada pelo devedor (artigos 924, II, 925 do CPC). Sem condenação em custas ou honorários nesta sentença, porquanto a empresa demandada realizou o depósito da quantia antes do decurso do prazo para pagamento espontâneo. LIBERE-SE de imediato, por alvará com ordem de transferência, o valor depositado no Id. 116704835, conforme dados bancários fornecidos pela autora no id. 124829249. Publicado eletronicamente. Registre-se. Intimem-se. Após o cumprimento, inexistindo qualquer manifestação atinente do feito, proceda-se a escrivania ao ARQUIVAMENTO dos presentes autos independentemente de nova conclusão. Caaporã-PB, datado e assinado pelo sistema. JUIZ DE DIREITO

10/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 07:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/10/2025, 07:02

Conclusos para julgamento

08/10/2025, 12:51

Juntada de Certidão

08/10/2025, 12:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/10/2025, 09:57

Transitado em Julgado em 08/10/2025

08/10/2025, 09:56

Decorrido prazo de ZULEIDE RODOLFO DA SILVA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:34

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 09:22

Decorrido prazo de MASTER ELETRONICA DE BRINQUEDOS LTDA em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 01:48

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

13/07/2025, 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/07/2025, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 00:52

Publicado Expediente em 04/07/2025.

04/07/2025, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ZULEIDE RODOLFO DA SILVA. REU: MASTER ELETRONICA DE BRINQUEDOS LTDA. SENTENÇA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. RELAÇÃO DE CONSUMO. DEFEITO DO PRODUTO. ILEGITIMIDADE PASSIVA. REJEIÇÃO. RESPONSABILIDADE DO COMERCIANTE. Configurando o vício do produto e o inadimplemento do fornecedor, surge ao consumidor a escolha prevista no § 1º, art EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436). PROCESSO N. 0800431-70.2025.8.15.0021 [Obrigação de Fazer / Não Fazer].

03/07/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

02/07/2025, 11:31

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 11:31

Julgado procedente o pedido

10/06/2025, 08:59

Recebidos os autos do CEJUSC

09/06/2025, 11:21

Conclusos para julgamento

09/06/2025, 11:21

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 09/06/2025 11:00 Cejusc I - Caaporã - TJPB.

09/06/2025, 11:13

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 11:12

Juntada de Petição de contestação

06/06/2025, 15:23

Juntada de Petição de autos digitalizados

24/04/2025, 11:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Caaporã - TJPB

02/04/2025, 12:28

Recebidos os autos.

02/04/2025, 12:28

Expedição de Carta.

02/04/2025, 12:19

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 11:48

Juntada de Certidão

02/04/2025, 11:47

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 09/06/2025 11:00 Vara Única de Caaporã.

02/04/2025, 11:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/04/2025, 11:43

Distribuído por sorteio

02/04/2025, 11:43

Documentos

Sentença

•09/10/2025, 07:02

Sentença

•09/10/2025, 07:02

Sentença

•10/06/2025, 08:59