Procedimento Comum Cível 0800760-30.2019.8.15.0171 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800760-30.2019.8.15.0171 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/08/2025, 22:03

Transitado em Julgado em 25/07/2025

06/08/2025, 22:03

Decorrido prazo de ANALICE MARIA DOS SANTOS ALVES em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:04

Decorrido prazo de Energisa Borborema - Distribuidora de Energia S.A. em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:04

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:04

Publicado Sentença em 04/07/2025.

04/07/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: ANALICE MARIA DOS SANTOS ALVES Réu: Energisa Borborema - Distribuidora de Energia S.A. e Estado da Paraíba S E N T E N Ç A ANALICE MARIA DOS SANTOS ALVES, qualificado(a) nos autos, propôs ação contra o ESTADO DA PARAÍBA e ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA, alegando, em resumo, ter sido cobrado(a) indevidamente por ICMS sobre TUST e TUSD na fatura de consumo de energ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 2ª VARA Processo n. 0800760-30.2019.8.15.0171

03/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: ANALICE MARIA DOS SANTOS ALVES Réu: Energisa Borborema - Distribuidora de Energia S.A. e Estado da Paraíba S E N T E N Ç A ANALICE MARIA DOS SANTOS ALVES, qualificado(a) nos autos, propôs ação contra o ESTADO DA PARAÍBA e ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA, alegando, em resumo, ter sido cobrado(a) indevidamente por ICMS sobre TUST e TUSD na fatura de consumo de energ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 2ª VARA Processo n. 0800760-30.2019.8.15.0171

03/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: ANALICE MARIA DOS SANTOS ALVES Réu: Energisa Borborema - Distribuidora de Energia S.A. e Estado da Paraíba S E N T E N Ç A ANALICE MARIA DOS SANTOS ALVES, qualificado(a) nos autos, propôs ação contra o ESTADO DA PARAÍBA e ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA, alegando, em resumo, ter sido cobrado(a) indevidamente por ICMS sobre TUST e TUSD na fatura de consumo de energ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 2ª VARA Processo n. 0800760-30.2019.8.15.0171

03/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 12:09

Julgado improcedente o pedido

26/06/2025, 11:37

Conclusos para julgamento

18/06/2025, 12:25

Suspensão por Decisão do STJ - IRDR

02/06/2019, 16:42

Conclusos para despacho

21/05/2019, 21:16

Documentos

Sentença

•02/07/2025, 12:09

Sentença

•26/06/2025, 11:37

—

Partes do Processo(9)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 25/07/2025

Decorrido prazo de ANALICE MARIA DOS SANTOS ALVES em 25/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de Energisa Borborema - Distribuidora de Energia S.A. em 25/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 25/07/2025 23:59.

Publicado Sentença em 04/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Suspensão por Decisão do STJ - IRDR

Conclusos para despacho

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